DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE…
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
Documentos do edital
Itens da contratação (52)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 1,5, formato: em "t", material: titânio, quantidade furos: 12 furosMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 280,00 | R$ 19.600,00 |
| 2 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,0, formato: em "y", material: ácido poliláctico, quantidade furos: 10 furos, tipo: absorvívelMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 280,00 | R$ 19.600,00 |
| 3 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,5, material: aço inoxidável, tipo: volar, p/ distal de rádio, tipo fixação: fixação rígida, bloqueadaMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 280,00 | R$ 19.600,00 |
| 4 | Arruela Ortopédica aplicação: p/ osteossíntese de pequenos e grandes fragmentos, apresentação: embalagem individual, material: titânio, tipo: lisa, tipo uso:: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 8,00 | R$ 560,00 |
| 5 | Parafuso Ósseo - Mini E Micro Fragmentos característica adicional: auto-perfurante, comprimento: 12, diâmetro: 1,5, material: titânio, tipo: cortical, tipo rosca: rosca total, tipo uso: estérilMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 25,00 | R$ 3.750,00 |
| 6 | Parafuso Ósseo - Mini E Micro Fragmentos adicional: c/ dispositivo insertor, características adicionais: autoperfurante, compressão, diâmetro: 2,0, material: titânio, tipo: cortico-esponjoso, tipo rosca: rosca parcial, tipo uso*: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 25,00 | R$ 3.750,00 |
| 7 | Parafuso Ósseo - Mini E Micro Fragmentos característica adicional: auto-perfurante, comprimento: 12, diâmetro: 2,7, material: titânio, tipo: bloqueio, tipo rosca: rosca totalMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 25,00 | R$ 3.750,00 |
| 8 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 1,5, formato: em "l", material: titânio, quantidade furos: 07 furosMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 180,00 | R$ 12.600,00 |
| 9 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,0, formato: em "l", material: ácido poliláctico, quantidade furos: 10 furos, tipo: absorvívelMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 180,00 | R$ 12.600,00 |
| 10 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,7, formato: em "l", material: aço inoxidável, quantidade furos: 05 furosMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 180,00 | R$ 12.600,00 |
| 11 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 1,5, formato: em "t", material: titânio, quantidade furos: 12 furosMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 180,00 | R$ 12.600,00 |
| 12 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,0, formato: em "t", material: titânio, quantidade furos: 09 furosMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 180,00 | R$ 12.600,00 |
| 13 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,7, formato: em "t", material: titânio, quantidade furos: 08 furosMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 180,00 | R$ 12.600,00 |
| 14 | Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos apresentação: conjunto completo, componentes: parafusos corticais, componentes*: parafusos e pinos estabilizadores, material: titânio, modelo: distal de rádio, quantidade furos: 4 furos na cabeça, tipo fixação: fixação c/ ângulo fixoMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 180,00 | R$ 7.200,00 |
| 15 | Placa Ortopédica - Pequenos E Grandes Fragmentos apresentação: conjunto completo, componentes: parafusos corticais, componentes*: parafusos e pinos estabilizadores, material: titânio, modelo: distal de rádio, quantidade furos: 3 furos na cabeça, tipo fixação: fixação c/ ângulo fixoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 180,00 | R$ 36.000,00 |
| 16 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos material: titânio, formato: reta, quantidade furos: 04 furos, diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,4, tipo fixação: fixação rígidaMaterialNão se aplica | Unidade | 70 | R$ 380,00 | R$ 26.600,00 |
| 17 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos material: titânio, formato: em "x", quantidade furos: 04 furos, diâmetro: p/ parafuso cerca de 1,5MaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 280,00 | R$ 11.200,00 |
| 18 | Placa Ortopédica P/ Mini E Micro Fragmentos material: titânio, formato: em "y", quantidade furos: 07 furos, diâmetro: p/ parafuso cerca de 2,7, tipo fixação: fixação rígida, bloqueadaMaterialNão se aplica | Unidade | 40 | R$ 280,00 | R$ 11.200,00 |
| 19 | Parafuso Ósseo - Mini E Micro Fragmentos material: titânio, geometria: compressão canulado, tipo: tipo de herbert, tipo rosca: roscas nas extremidades, autoperfuranteMaterialNão se aplica | Unidade | 175 | R$ 340,00 | R$ 59.500,00 |
| 20 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: titânio, componente: componente haste femoral modular, tipo fixação: fixação biológica, superfície: superfície porosa, encaixe: cone 12/14MaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 3.665,55 | R$ 128.294,25 |
| 21 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: titânio, componente: componente acetabular, tipo fixação: fixação biológica, modelo: inserto externo, superfície: revestimento poroso, diâmetro externo: cerca de 46MaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 1.925,46 | R$ 67.391,10 |
| 22 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: aço inoxidável, componente: cabeça intercambiável, modelo: monopolar, superfície: superfície polida, encaixe: cone 12/14MaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 1.620,10 | R$ 56.703,50 |
| 23 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: polietileno, componente: componente acetabular, modelo: inserto interno, diâmetro cabeça: p/ cabeça 36MaterialNão se aplica | Unidade | 35 | R$ 1.925,46 | R$ 67.391,10 |
| 24 | Prótese De Quadril material: aço inoxidável, componente: parafuso acetabular, diâmetro: cerca de 6,5MaterialNão se aplica | Unidade | 105 | R$ 183,76 | R$ 19.294,80 |
| 25 | Material Especial Ortopedia tipo: centralizador, aplicação: compatível c/ haste femoral, material*: polimetilmetacrilato - pmma, tipo 1: implantável, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 100,00 | R$ 1.000,00 |
| 26 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: polietileno e titânio, componente: componente acetabular, tipo fixação: fixação biológica e parafusada, superfície: duplo revestimento, diâmetro cabeça: p/ cabeça 28 mm, diâmetro externo: 54, apresentação: conjunto c/ parafusos, inserto externo e internoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 2.276,22 | R$ 22.762,20 |
| 27 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: polietileno e titânio, componente: componente acetabular, tipo fixação: fixação biológica, superfície: superfície trabecular, diâmetro cabeça: p/ cabeça 28/32 mm, apresentação: conjunto c/ inserto externo e internoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 2.276,22 | R$ 22.762,20 |
| 28 | Prótese De Quadril aplicação: cirurgia revisão, material: aço inoxidável, componente: reforço acetabular, modelo: tipo tela maleável, características adicionais 1: formato conchaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1.200,00 | R$ 12.000,00 |
| 29 | Prótese De Quadril aplicação: cirurgia revisão, estrurura: modular, material: titânio, componente: haste femoral, tipo fixação: fixação biológica, superfície: superfície porosaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 2.276,22 | R$ 22.762,20 |
| 30 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: aço inoxidável, componente: cabeça intercambiável, modelo: monopolar, superfície: superfície polida, encaixe: cone 12/14MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 4.200,00 | R$ 21.000,00 |
| 31 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: polietileno, componente: componente acetabular, tipo fixação: cimentada, diâmetro cabeça: p/ cabeça 28 mm, diâmetro externo: cerca de 46MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 8.500,00 | R$ 42.500,00 |
| 32 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: aço inoxidável, componente: componente acetabular, tipo fixação: fixação mecânica, superfície: superfície com retenção, diâmetro externo: 62MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 12.500,00 | R$ 62.500,00 |
| 33 | Material Especial Ortopedia tipo: centralizador, aplicação: compatível c/ haste femoral, material*: polimetilmetacrilato - pmma, tipo 1: implantável, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 500,00 | R$ 2.500,00 |
| 34 | Prótese De Quadril estrurura: não modular, material: aço inoxidável, componente: componente acetabular, tipo fixação: fixação mecânica, superfície: superfície com retenção, diâmetro externo: 56MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 9.500,00 | R$ 47.500,00 |
| 35 | Material Especial Ortopedia tipo: restritor de cimento cirúrgico, aplicação: compatível c/ haste femoral, material*: polímero, tipo 1: implantável, esterilidade: estérilMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 500,00 | R$ 2.500,00 |
| 36 | Prótese De Quadril aplicação: cirurgia revisão, estrurura: modular, material: titânio, componente: haste femoral, tipo fixação: fixação biológica e parafusada, superfície: revestimento hidroxiapatita, encaixe: cone 12/14MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 13.500,00 | R$ 67.500,00 |
| 37 | Prótese De Quadril estrurura: não modular, material: aço inoxidável, componente: componente acetabular, tipo fixação: fixação mecânica, superfície: superfície com retenção, diâmetro externo: 56MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 9.500,00 | R$ 47.500,00 |
| 38 | Prótese De Quadril estrurura: modular, material: polietileno, componente: componente acetabular, modelo: inserto interno, diâmetro cabeça: p/ cabeça 36MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 8.500,00 | R$ 42.500,00 |
| 39 | Prótese De Quadril aplicação: cirurgia revisão, material: aço inoxidável, componente: reforço acetabular, modelo: tipo tela maleável, características adicionais 1: formato conchaMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.200,00 | R$ 11.000,00 |
| 40 | Prótese De Quadril aplicação: cirurgia revisão, material: aço inoxidável, componente: reforço acetabular, modelo: tipo tela maleável, características adicionais 1: formato conchaMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.200,00 | R$ 11.000,00 |
| 41 | Prótese De Quadril material: aço inoxidável, componente: acessório, tipo fixação: cimentado, modelo: reforço acetabular antiprotusãoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 2.200,00 | R$ 11.000,00 |
| 42 | Prótese De Quadril material: aço inoxidável, componente: parafuso acetabular, diâmetro: cerca de 6,5MaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 800,00 | R$ 12.000,00 |
| 43 | Prótese De Joelho tipo cirurgia: cirurgia revisão, componente: componente femoral, modelo: bicondilar, material: cromo cobalto molibdênio, tipo fixação: cimentada, tipo estabilização: com bloqueio posterior, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 13.950,00 | R$ 69.750,00 |
| 44 | Prótese De Joelho tipo cirurgia: cirurgia revisão, componente: componente base tibial, modelo: bicondilar, material: cromo cobalto molibdênio, tipo fixação: cimentada, característica fixação: c/ haste, tipo estabilização: platô fixo, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 13.950,00 | R$ 69.750,00 |
| 45 | Prótese De Joelho componente: componente tibial superfície articular, modelo: bicondilar, material: polietileno, característica fixação: platô fixo, tipo estabilização: congruência intercondilar com bloqueio, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 6.800,00 | R$ 34.000,00 |
| 46 | Prótese De Joelho tipo cirurgia: cirurgia revisão, componente: componente haste tibial / femoral, material: titânio, tipo fixação: cimentação biológica, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 5.950,00 | R$ 29.750,00 |
| 47 | Prótese De Joelho tipo cirurgia: cirurgia revisão, componente: bloco de aumento tibial, material: titânio, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 1.200,00 | R$ 6.000,00 |
| 48 | Prótese De Joelho tipo cirurgia: cirurgia revisão, componente: bloco de aumento femoral, modelo: distal, material: titânio, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 1.200,00 | R$ 6.000,00 |
| 49 | Prótese De Joelho tipo cirurgia: cirurgia revisão, componente: bloco de aumento femoral, modelo: distal, material: titânio, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 1.200,00 | R$ 6.000,00 |
| 50 | Sistema Fixação Ortopédico Externo apresentação: conjunto completo, tipo:: circular, material: aço inoxidável, modelo:: ilizarovMaterialNão se aplica | Unidade | 95 | R$ 1.350,00 | R$ 128.250,00 |
| 51 | Sistema Fixação Ortopédico Externo apresentação: conjunto completo, tipo:: circular, material: aço inoxidável, modelo:: ilizarovMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 1.350,00 | R$ 6.750,00 |
| 52 | Sistema Fixação Ortopédico Externo apresentação: componente, material: alumínio, tipo peça: suporte oblíquoMaterialNão se aplica | Unidade | 15 | R$ 1.100,00 | R$ 16.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.472.021,35 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), COM FORNECIMENTO EM REGIME DE COMODATO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS E EQUIPAMENTOS, ALÉM DE INSTRUMENTADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CHMGTB.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- CNPJ
- 08.715.618/0001-40
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA - PB
- Código da unidade (UASG)
- 930213
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 13.028/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08715618000140-1-000107/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.472.021,35 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 92% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 930.468,24, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 99 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.794.660,93, e o total já movimentado soma R$ 204 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 81/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.472.021,35, distribuído em 52 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.pdf, AUTORIZACAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08715618000140-1-000107/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.