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46/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 2 dias 📍 Campina Grande - PB UASG 155914 Divulgada no PNCP

Aquisição por Dispensa Eletrônica - MATERIAL FARMACOLÓGICO (Grupo Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes e Outros; Anestésicos, Adjuvantes, Diversos e de Uso Geral; Grupo…

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH · EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO

Valor estimado R$ 5.281,99
Propostas até 21/10/2026 às 09:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 06/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Citalopram Citalopram, Dosagem:20 MGMaterialNão se aplica Comprimido 300 R$ 0,20 R$ 60,42
2 Clorpromazina Clorpromazina, Dosagem:25 MgMaterialNão se aplica Comprimido 120 R$ 0,46 R$ 55,32
3 Midazolam Midazolam, Dosagem:2 MG/ML, Aplicação:Solução OralMaterialNão se aplica Frasco ML 15 R$ 30,53 R$ 457,92
4 Fenobarbital Sódico Fenobarbital Sódico, Dosagem:100 MGMaterialNão se aplica Comprimido 500 R$ 0,29 R$ 143,50
5 Haloperidol Haloperidol, Dosagem:1 MGMaterialNão se aplica Comprimido 260 R$ 0,28 R$ 72,28
6 Haloperidol Haloperidol, Dosagem:5 MGMaterialNão se aplica Comprimido 260 R$ 0,18 R$ 47,74
7 Levetiracetam Levetiracetam, Concentração:250 MGMaterialNão se aplica Comprimido 400 R$ 0,93 R$ 370,80
8 Lorazepam Lorazepam, Concentração:2 MGMaterialNão se aplica Comprimido 500 R$ 0,26 R$ 131,50
9 Levomepromazina Levomepromazina, Dosagem:25 MGMaterialNão se aplica Comprimido 60 R$ 0,89 R$ 53,10
10 Midazolam Midazolam, Dosagem:15 MGMaterialNão se aplica Comprimido 60 R$ 2,99 R$ 179,28
11 Paracetamol dosagem solução oral: 200, apresentação: solução oralMaterialNão se aplica Frasco ML 100 R$ 4,25 R$ 424,50
12 Alopurinol Alopurinol, Dosagem:100 MgMaterialNão se aplica Comprimido 300 R$ 0,27 R$ 80,40
13 Alopurinol Alopurinol, Dosagem:300 MgMaterialNão se aplica Comprimido 150 R$ 0,49 R$ 73,20
14 Protamina Cloridrato Protamina Cloridrato, Concentração:1%, Apresentação:Solução InjetávelMaterialNão se aplica Ampola ML 9 R$ 9,47 R$ 85,23
15 Folinato De Cálcio Folinato De Cálcio, Dosagem:15 MGMaterialNão se aplica Comprimido 32 R$ 3,35 R$ 107,14
16 Permetrina Permetrina, Dosagem:10 MG/ML, Indicação:LoçãoMaterialNão se aplica Frasco ML 15 R$ 16,20 R$ 243,00
17 Permetrina Permetrina, Concentração:50 MG/ML, Forma Farmaceutica:LoçãoMaterialNão se aplica Frasco ML 50 R$ 6,99 R$ 349,70
18 Hidrocortisona Hidrocortisona, Composição:Sal Acetato, Concentração:10 MG/G, Forma Farmacêutica:CremeMaterialNão se aplica Bisnaga G 50 R$ 15,00 R$ 750,00
19 Ácido Acético concentração*: a 2%, forma farmacêutica: solução aquosaMaterialNão se aplica Litro 6 R$ 39,66 R$ 237,97
20 Corante tipo: lugol forte, características adicionais: solução a 2%MaterialNão se aplica Frasco ML 2 R$ 478,00 R$ 956,00
21 Retinol Retinol, Composição:Associada Com Colecalciferol E Óxido De Zinco, Concentração:5.000ui + 900ui + 150mg/G, Forma Farmacêutica:PomadaMaterialNão se aplica Bisnaga G 50 R$ 8,06 R$ 403,00
Total estimado dos itens R$ 5.281,99

Objeto completo

Aquisição por Dispensa Eletrônica - MATERIAL FARMACOLÓGICO (Grupo Ansiolíticos, Sedativos, Anticonvulsivantes e Outros; Anestésicos, Adjuvantes, Diversos e de Uso Geral; Grupo Aparelho Respiratório e Outros - Reedição) - Reedição de fracassados.

Informação complementar

O processo de aquisição por Sistema de Registro de Preços - SRP poderá resultar em contrato continuado de fornecimento, após 12 meses da assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
CNPJ
15.126.437/0003-05
Unidade
EBSERH - FILIAL HOSP UNIV ALCIDES CARNEIRO
Código da unidade (UASG)
155914
Local
Campina Grande - PB
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b
Processo
23769.012133/2026-90
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
15126437000305-1-004048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.281,99 está entre as menores das contratações de medicamentos em Paraíba: é maior que 6% delas. Na amostra de 481 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.946.833,73, variando de R$ 200,00 a R$ 54.556.391,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH publicou 3.369 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 201 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.293.810,48, e o total já movimentado soma R$ 10,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.281,99, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO II - Minuta de Ata de Registro de Precos.pdf, ANEXO I - Termo de Referencia.pdf, ANEXO IV - Modelo de Declaracao Cadastro de Reserva.pdf, ANEXO III - Minuta de Contrato.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Campina Grande - PB?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, em Campina Grande - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15126437000305-1-004048/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.