CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO EM…
MUNICIPIO DE POMERODE · SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode
Documentos do edital
- Relatorio - Edital - WCO621216-23759-TLLFQRXELGMJ-5.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Pregao_Eletronico_0412026__Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- Respostas_Pedido_de_Esclarecimento_01.pdf Outros Documentos · publicado em 06/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA FISCAL, MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.Serviço | MES (MES) | 12 | R$ 7.884,50 | R$ 94.614,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 94.614,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA ÁREA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COM FOCO EM INTELIGÊNCIA FISCAL, MODERNIZAÇÃO DE PROCESSOS, RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE POMERODE
- CNPJ
- 83.102.251/0001-04
- Unidade
- SEGAF - Secretaria de Gestao Administrativa e Fazendaria de Pomerode
- Código da unidade (UASG)
- 06001
- Local
- Pomerode - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 119/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102251000104-1-000392/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 94.614,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 76% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 470.517,44, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE POMERODE publicou 289 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.232,29, e o total já movimentado soma R$ 56,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 41/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 10h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 94.614,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621216-23759-TLLFQRXELGMJ-5.pdf, Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, Pregao_Eletronico_0412026__Termo_de_Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pomerode - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE POMERODE, em Pomerode - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102251000104-1-000392/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.