DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PONTAS DE SUGADOR DE SALIVA - EMB C/ 40UNMaterial | PACOTE | 250 | R$ 12,53 | R$ 3.133,13 |
| 2 | Cimento restaurador provisório, isento de eugenol, com liberação de flúor e fácil remoção, pote com 20 gr. Prazo de validade mínimo de 18 (dezoito) meses à partir da data de entrega,com registro na ANVISAMaterial | UNIDADE | 5 | R$ 22,03 | R$ 110,17 |
| 3 | Anestésico injetável lidocaína 2% com adrenalina 1:100.000. Caixa c/ 50 un. Comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa – AFE (de acordo com a portaria MS 2814/98). Prazo de validade mínimo de 22 (vinte e dois) meses à partir da data de entrega. Registro na ANVISA.Material | CAIXA | 50 | R$ 207,65 | R$ 10.382,25 |
| 4 | Anestésico Mepivacaína HCl 2% com Epinefrina 1:100.000 acondicionado em tubetes de 1,8ml c/ 50 unidades. Prazo de validade mínimo de 22 (vinte e dois) meses à partir da data de entrega,com AFE,de acordo com o MS. Registro na ANVISA.Material | CAIXA | 35 | R$ 262,84 | R$ 9.199,49 |
| 5 | Anestésico tópico 20% creme - emb. c/ 12g. Comprovação da Autorização de Funcionamento da empresa – AFE (de acordo com a portaria MS 2814/98). Prazo de validade mínimo de 22 (vinte e dois) meses à partir da data de entrega. Registro na ANVISA.Material | FRASCO | 20 | R$ 48,38 | R$ 967,53 |
| 6 | Cera 7 odontológica - cx c/ 18 lâminas 225gr. Prazo de validade mínimo de 34 (trinta e quatro) meses a partir da data da entrega, com registro na ANVISA.Material | CAIXA | 5 | R$ 31,06 | R$ 155,32 |
| 7 | Condicionador ácido fosfórico 37% com clorhexidina - seringa c/ 2,5 ml. Prazo de validade mínimo de 18 (dezoito) meses à partir da data de entrega,com registro na ANVISA.Material | UNIDADE | 201 | R$ 11,20 | R$ 2.251,20 |
| 8 | Filme radiográfico periapical adulto 3x4 cm alto contraste e velocidade - cx c/ 150 unidades. Prazo de validade mínimo de 20 (vinte) meses à partir da data de entrega, com registro na ANVISA.Material | CAIXA | 2 | R$ 358,18 | R$ 716,35 |
| 9 | Fluoreto de sódio a 2% neutro tixotrópico, ação em 4 minutos - embalagem c/ 200 ml. Prazo de validade mínimo de 22 (vinte e dois) meses à partir da data de entrega, com registro na ANVISA.Material | FRASCO | 15 | R$ 10,80 | R$ 162,00 |
| 10 | Pincel aplicador para adesivo dentinário diâmetro 1,5 mm. Embalagem c/ 100 unidades, de acordo com a MS e com registro na ANVISA.Material | PACOTE | 20 | R$ 19,21 | R$ 384,25 |
| 11 | CABO PARA ESPELHO CLINICO ;Encaixe cônico rosca universal Aços inoxidáveis, Norma ASTM/ABNT /NBR ISO 715321-1. Registro ANVISA. Classificação AISI.Material | UNIDADE | 50 | R$ 9,21 | R$ 460,50 |
| 12 | COMPASSO DE WILLIS. Aços inoxidáveis. Norma ASTM/ABNT /NBR ISO 715321-1. Registro ANVISA. Classificação AISI. Certificado NBR ISO9001:2000 .Material | UNIDADE | 2 | R$ 64,18 | R$ 128,36 |
| 13 | CURETA CIRURGICA DE LUCAS Nº 86. Aços inoxidáveis. Norma ASTM/ABNT /NBR ISO 715321-1. Registro ANVISA . Classificação AISI. Certificado NBR ISO9001:2000.Material | UNIDADE | 5 | R$ 27,63 | R$ 138,13 |
| 14 | CURETA DE ALVEOLO LUCAS Nº 87. Aços inoxidáveis. Norma ASTM/ABNT /NBR ISO 715321-1. Registro ANVISA. Classificação AISI. Certificado NBR ISO9001:2000 .Material | UNIDADE | 10 | R$ 24,87 | R$ 248,70 |
| 15 | DESCOLADOR DE MOLT Nº 9 (18 CM). Aços inoxidáveis. Norma ASTM/ABNT /NBR ISO 715321-1. Registro ANVISA. Classificação AISI. Certificado NBR ISO9001:2000.Material | UNIDADE | 10 | R$ 66,10 | R$ 660,95 |
| 16 | PINÇA CLINICA PARA ALGODAO Nº17. Aços inoxidáveis. Norma ASTM/ABNT /NBR ISO 715321-1. Registro ANVISA. Classificação AISI. Certificado NBR ISO9001:2000.Material | UNIDADE | 20 | R$ 18,84 | R$ 376,70 |
| 17 | Rolo grau cirúrgico largura 15 cm - 100m. Prazo de validade mínimo de 20 (vinte) meses à partir da data de entrega, com registro na ANVISA.Material | ROLO | 35 | R$ 108,48 | R$ 3.796,63 |
| 18 | Rolo grau cirúrgico largura 30 cm - 100m. Prazo de validade mínimo de 20 (vinte) meses à partir da data de entrega, com registro na ANVISA.Material | ROLO | 1 | R$ 222,53 | R$ 222,53 |
| 19 | Rolo grau cirúrgico, largura 10 cm - 100m. Prazo de validade mínimo de 20 (vinte) meses à partir da data de entrega, com registro na ANVISA.Material | ROLO | 40 | R$ 72,61 | R$ 2.904,20 |
| 20 | Solução estéril injetável de Cloridrato de Mepivacaína 3% (30 mg/ml) sem vasoconstritor acondicionada em tubetes plásticos de 1,8ml. Caixa contendo 50 unidades. Prazo de validade mínimo de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da entrega. Com registro na ANVISA.Material | CAIXA | 1 | R$ 260,46 | R$ 260,46 |
| 21 | Destilador de água - pot. mínima 600 Watts. 220v ou bivolt, capacidade de 4L com Registro no MS; ANVISA; Certificado de Boas Praticas de Fabricação; Garantia mínima de 02 anos.Material | UNIDADE | 1 | R$ 1.173,53 | R$ 1.173,53 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.832,35 | ||||
Objeto completo
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE REGISTRO
- CNPJ
- 45.685.872/0001-79
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 6.2026
- Local
- Registro - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3807/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45685872000179-1-000201/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.832,35 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 355 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 354.766,35, variando de R$ 132,40 a R$ 9.276.857,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE REGISTRO publicou 74 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 416.255,57, e o total já movimentado soma R$ 25,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, medicamentos, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 124/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.832,35, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 5de930446b2d4b2da060bdc34ecdc8abRatificacao.doc.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Registro - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE REGISTRO, em Registro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45685872000179-1-000201/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 16:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.