Dispensa de Licitação nº 803/2026 (Contratação PCA 158137-351/2026) - Aquisição de materiais de desenho e pintura para uso nas disciplinas de Arte e Desenho Técnico.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
Documentos do edital
- Anexo II assinado - Logos.pdf Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- DFD158137_000031_2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- Anexo II assinado - Leandro.pdf Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- ON AGU 69-2021 (dispensa de parecer).pdf Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- ON AGU 84-2024 (substituto de contrato).pdf Outros Documentos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 39/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 61/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 19/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Apontador Lápis material: plástico, tipo: mesa, tamanho: conforme modelo do orgão, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósito, lâmina aço inoxidável Apontador para lápis com depósitoMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,15 | R$ 138,00 |
| 2 | Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papel Borracha branca, maciaMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 0,54 | R$ 64,80 |
| 3 | Lápis De Cor material: madeira, cor: diversas, características adicionais: 24 cores Caixa de Lápis de Cor (24 cores)MaterialNão se aplica | Caixa 24 UN | 20 | R$ 12,20 | R$ 244,00 |
| 4 | Caneta Hidrográfica material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: grossa, cor carga: variada, características adicionais: caixa 24 cores lavavel. Caneta Hidrocor (12 cores)MaterialNão se aplica | Caixa 12 UN | 20 | R$ 9,25 | R$ 185,00 |
| 5 | Caneta Permanente material corpo: plástico, material ponta: poliéster, tipo escrita: extrafina, cor tinta: azul/preto/vermelho, características adicionais: secagem em plástico, vinil, acrílico e vidro Caneta Marcadora Permanente BrancaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 9,90 | R$ 198,00 |
| 6 | Caneta Permanente material corpo: plástico, material ponta: poliéster, tipo escrita: extrafina, cor tinta: azul/preto/vermelho, características adicionais: secagem em plástico, vinil, acrílico e vidro Caneta Marcadora Permanente DouradaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 7 | Caneta Permanente material corpo: plástico, material ponta: poliéster, tipo escrita: extrafina, cor tinta: azul/preto/vermelho, características adicionais: secagem em plástico, vinil, acrílico e vidro Caneta Marcadora Permanente PretaMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,50 | R$ 70,00 |
| 8 | Compasso Escolar material: metal, comprimento: 13, características adicionais: com estojo Compasso escolar, material: metal.MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 9,62 | R$ 1.154,40 |
| 9 | Diluente Tinta composição: etanol, acetona, aspecto físico: líquido, cor: incolor Diluente de Tinta para Tecido 60mlMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
| 10 | Esquadro material: acrílico cristal, tipo: simples, comprimento: 32, características adicionais: angulo: 60º Esquadro 30º/60º (graus), cristal/transparente, com escalaMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,55 | R$ 186,00 |
| 11 | Esquadro material: acrílico cristal, tipo: simples, comprimento: 32, características adicionais: angulo: 45º Esquadro 45º (graus), cristal/transparente, com escalaMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,55 | R$ 186,00 |
| 12 | Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 18, comprimento: 50 Fita crepe adesiva, branca 18mmMaterialNão se aplica | Rolo 50 M | 30 | R$ 3,95 | R$ 118,50 |
| 13 | Flanela comprimento: 25, largura: 20, cor: amarela Flanela de limpeza, algodão ou microfibra, mínimo 20 x 20 cm.MaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,85 | R$ 222,00 |
| 14 | Lápis Preto material corpo: madeira, dureza carga: 2b, formato corpo: sextavado, características adicionais: sem borracha apagadora Lápis (grafite) 2B ou HBMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 0,48 | R$ 57,60 |
| 15 | Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: 4b, características adicionais: sem borracha apagadora, material carga: grafite Lápis (grafite) 4BMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,45 | R$ 174,00 |
| 16 | Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 3, dureza carga: 6b, formato corpo: sextavado Lápis (grafite) 6BMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,45 | R$ 174,00 |
| 17 | Papel Para Impressão Formatado tipo: offset, tamanho (c x l): 210 x 148, gramatura: 90, cor: 1/1 cores, característica adicional: personalizado Papel A5 Branco 90g c/ 1000 folhasMaterialNão se aplica | Folha | 5 | R$ 52,00 | R$ 260,00 |
| 18 | Pasta Eventos material: papelão, altura: 297, cor: verde, largura: 210, aplicação: porta diploma, formato: pasta, logotipo: órgão, características adicionais: personalizada, conforme modelo Pasta para documentos, com presilha Romeo/JulietaMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 2,50 | R$ 300,00 |
| 19 | Pincel Arte Plástica material cerdas: poney, tipo cabo: longo, tamanho: 0, formato: redondo Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 0MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 2,72 | R$ 54,40 |
| 20 | Pincel Arte Plástica material cerdas: pêlo sintético, tamanho: 2, formato: redondo, material cabo: acrílico transparente Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 2MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 2,76 | R$ 55,20 |
| 21 | Pincel Arte Plástica material cerdas: pêlo sintético, tamanho: 6, formato: chato, material cabo: acrílico transparente Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 6MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,25 | R$ 65,00 |
| 22 | Pincel Arte Plástica material cerdas: orelha de boi, tipo cabo: longo, tamanho: 10, formato: chato Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 10MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,75 | R$ 75,00 |
| 23 | Pincel Arte Plástica material cerdas: pêlo sintético, tamanho: 12, formato: chato, material cabo: acrílico transparente Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 12MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 3,75 | R$ 75,00 |
| 24 | Pincel Arte Plástica material cerdas: naturais, tipo cabo: longo, tamanho: 16, formato: chato Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 16MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 5,50 | R$ 110,00 |
| 25 | Pincel Arte Plástica material cerdas: pêlo sintético, tamanho: 18, formato: chanfrado, material cabo: virola de alumínio Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 18MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 6,80 | R$ 136,00 |
| 26 | Pincel Arte Plástica material cerdas: naturais, tipo cabo: longo, tamanho: 20, formato: chato Pincel Artístico Chato para pintura/artesanato nº 20MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 7,60 | R$ 152,00 |
| 27 | Régua Comum material: plástico reciclado, comprimento: 30, graduação: milimetrada, características adicionais: transparente, cor: verde Régua escolar 30cm, cristal/transparente, com escalaMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,10 | R$ 132,00 |
| 28 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolares Tinta para Tecido 37ml - cor amarelaMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 6,30 | R$ 226,80 |
| 29 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolares Tinta para Tecido 37ml - cor azulMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 6,30 | R$ 226,80 |
| 30 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolares Tinta para Tecido 37ml - cor brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 6,30 | R$ 302,40 |
| 31 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolares Tinta para Tecido 37ml - cor pretoMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 6,30 | R$ 226,80 |
| 32 | Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: amarela, azul, branca, preta, verde, vermelha,, aplicação: telas, cartões, papelão e outras superfícies, características adicionais: para utilização em trabalhos escolares Tinta para Tecido 37ml - cor vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 6,30 | R$ 226,80 |
| 33 | Transferidor Escolar material: poliestireno, graduação: 0 a 180, características adicionais: transparente, divisão em mílimetros, marcações nu Transferidor de grau, 180º (graus), cristal/transparente, com escalaMaterialNão se aplica | Unidade | 120 | R$ 1,25 | R$ 150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.346,50 | ||||
Objeto completo
Dispensa de Licitação nº 803/2026 (Contratação PCA 158137-351/2026) - Aquisição de materiais de desenho e pintura para uso nas disciplinas de Arte e Desenho Técnico.
Informação complementar
Conforme Termo de Referência e demais documentos
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 10.648.539/0001-05
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
- Código da unidade (UASG)
- 158137
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23343.000952.2026-95
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10648539000105-1-000032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.346,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.444,44, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS publicou 205 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 495.809,20, e o total já movimentado soma R$ 100,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 351/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.346,50, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo II assinado - Logos.pdf, DFD158137_000031_2026.pdf, Anexo II assinado - Leandro.pdf, ON AGU 69-2021 (dispensa de parecer).pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10648539000105-1-000032/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.