Dispensa de Licitação nº 009/2025 - A presente contratação tem como objeto "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural", para o…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA · INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SALVADOR
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.440 | R$ 6,73 | R$ 9.691,20 |
| 2 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: GOIABA VERMELHAMaterialNão se aplica | Quilograma | 480 | R$ 7,13 | R$ 3.422,40 |
| 3 | Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.440 | R$ 7,98 | R$ 11.491,20 |
| 4 | Fruta apresentação: natural, tipo 1: laranja valênciaMaterialNão se aplica | Quilograma | 720 | R$ 4,74 | R$ 3.412,80 |
| 5 | Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: desnatadoMaterialNão se aplica | Embalagem 200 G | 15.244 | R$ 3,36 | R$ 51.219,84 |
| 6 | Broa De Fubá ingredientes: manteiga, lite condensado, gema de ovo e côco, sabor: cocoMaterialNão se aplica | Unidade | 12.000 | R$ 2,44 | R$ 29.280,00 |
| 7 | Amendoim Industrial aspecto físico: pó, ingredientes: farinha de amenodim torrado, moido, sem cascaMaterialNão se aplica | Unidade | 19.200 | R$ 2,43 | R$ 46.656,00 |
| 8 | Biscoito classificação: salgado, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialNão se aplica | Unidade | 9.600 | R$ 2,98 | R$ 28.608,00 |
| 9 | Pão base: de farinha de trigo refinada, tipo: caseiroMaterialNão se aplica | Unidade | 12.000 | R$ 1,81 | R$ 21.720,00 |
| 10 | BISCOITO APRESENTAÇÃO: QUADRADOMaterialNão se aplica | Unidade | 4.800 | R$ 3,60 | R$ 17.280,00 |
| 11 | Salgados Diversos aplicação: alimentação, apresentação: embalagem com 01 unidade, formato: disco, peso: 200, tamanho: grande, tipo: beijuMaterialNão se aplica | Unidade | 9.600 | R$ 3,22 | R$ 30.912,00 |
| 12 | Bolo Alimentício características adicionais: embalagem individual, ingredientes: farinha de trigo, fermento químico, açúcar e ovo, prazo validade: 30 dias, sabor: variado, tipo: sem recheioMaterialNão se aplica | Unidade | 9.600 | R$ 3,06 | R$ 29.376,00 |
| 13 | Biscoito ingredientes: polvilho, sabor: doce, tipo: petaMaterialNão se aplica | Unidade | 9.600 | R$ 3,68 | R$ 35.328,00 |
| 14 | Biscoito características adicionais: rosquinha, sabor: chocolate, tipo: amanteigadoMaterialNão se aplica | Unidade | 9.600 | R$ 2,83 | R$ 27.168,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 345.565,44 | ||||
Objeto completo
Dispensa de Licitação nº 009/2025 - A presente contratação tem como objeto "Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural", para o atendimento do cardápio da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
Informação complementar
Chamada Pública nº 01/2025 - Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (Dispensa de Licitação nº 009/2025).
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- CNPJ
- 10.764.307/0001-12
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SALVADOR
- Código da unidade (UASG)
- 158411
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23279.009094/2025-84
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10764307000112-1-000340/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 345.565,44 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 985 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.112.667,97, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA publicou 274 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 260.075,11, e o total já movimentado soma R$ 69,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, exames e insumos de laboratório, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 345.565,44, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_4537402_Administrativo.pdf, SEI_4425288_Edital_01_2025 (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10764307000112-1-000340/2025 · Última atualização do órgão: 19/12/2025 às 19:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.