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5/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Nova Iguaçu - RJ UASG 9 Divulgada no PNCP

Dispensa de Licitação Eletrônica para a contratação de empresa especializada para aquisição de Capas para abertura de processos, para atender as necessidades Secretaria Municipal…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · GERAL

Valor estimado R$ 13.950,00
Propostas até 06/10/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/10/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAPAS DE PROCESSO EM PAPEL (430) Especificação: Capa para Processo Material: Cartolina Gramatura: 180 G/M2 Dimensões: aberta: 50cm de comprimento x 35cm de altura; fundo: 25cm de comprimento x 35cm de altura Apresentação vinvo na dobra, 2 furos centralizados na frente da capa posicionados 01 (um) cm após o vinco. As capas deverão vir dobradas e acondicionadas em pacotes com 100 unidades. A capa deverá conter o “brasão” da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, a nomenclatura “Estado do Rio de Janeiro” e Secretaria Municipal de Saúde”.Material UNIDADE 15.000 R$ 0,93 R$ 13.950,00
Total estimado dos itens R$ 13.950,00

Objeto completo

Dispensa de Licitação Eletrônica para a contratação de empresa especializada para aquisição de Capas para abertura de processos, para atender as necessidades Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
10.497.795/0001-49
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
9
Local
Nova Iguaçu - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX
Processo
PC 123466/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10497795000149-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.950,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 42% delas. Na amostra de 16.108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.915.541,90, variando de R$ 100,00 a R$ 4.836.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 30 contratações no PNCP desde 10/03/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.071.007,78, e o total já movimentado soma R$ 92,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, locação de veículos, material de escritório e expediente, medicamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.950,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA ELETRONICA N?005.CPL.SEMUS.2026, AUTORIZO AUTORIDADE COMPETENTE, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR N?020.2026 - CAPA DE PROCESSO, AVISO DE DISPENSA N?005.CPL.SEMUS.2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Nova Iguaçu - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Nova Iguaçu - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10497795000149-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 11:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.