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130/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bauru - SP UASG 380133 Divulgada no PNCP

Dispensa com Disputa - Aquisição de Material de Escritório para uso das unidades que compõem o Complexo Penal de Bauru.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU

Valor estimado R$ 31.997,92
Propostas até 02/04/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (46)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apagador Quadro Branco material base: feltro, material corpo: resina termoplástica, comprimento: 14, largura: 5, altura: 2,80MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 3,07 R$ 61,40
2 Apoio Punho Teclado material: tecido e gel especial, cor: preta, comprimento: 39, largura: 6,8, altura apoio punho: 2,3, aplicação: digitação, tipo: ergonômico com base aderenteMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 18,68 R$ 560,40
3 Descanso Pés material estrutura: aço, material bandeja: aço, tipo: ajustável, cor bandeja: preta, ajuste altura: 10 níveis -140/410, largura: 31, comprimento: 47, tratamento superficial: pintado, características adicionais: base antiderrapanteMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 52,72 R$ 527,20
4 Barbante Algodão quantidade fios: 8, acabamento superficial: crú, cor: brancaMaterialNão se aplica Rolo 400 G 20 R$ 7,20 R$ 144,00
5 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 32, largura: 23, altura: 8, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papelMaterialNão se aplica Caixa 24 UN 5 R$ 19,88 R$ 99,40
6 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: amarela, características adicionais: traço 4 mmMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 30 R$ 6,63 R$ 198,90
7 Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 38,0 x 17,0 x 29,0, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 3,26 R$ 978,00
8 Clipe tratamento superficial: niquelado, aplicação: material de expediente, tamanho: 3/0, material: aço carbono, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 40 R$ 3,04 R$ 121,60
9 Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: material de expediente, tamanho: 6/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 40 R$ 2,08 R$ 83,20
10 Clipe tratamento superficial: niquelado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 40 R$ 2,38 R$ 95,20
11 Colchete material: latão, tipo: gancho, tamanho: n° 6, tratamento superficial: niqueladoMaterialNão se aplica Caixa 72 UN 40 R$ 4,00 R$ 160,00
12 Colchete material: latão, tamanho: nº 08, tipo: ganchoMaterialNão se aplica Caixa 72 UN 40 R$ 5,00 R$ 200,00
13 Colchete material: latão, tamanho: nº 10, tipo: gancho, tratamento superficial: niqueladoMaterialNão se aplica Caixa 72 UN 40 R$ 5,40 R$ 216,00
14 Corretivo Líquido material: base d'água - secagem rápida, aplicação: papel comum, características adicionais: formato caneta com ponta metálicaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 20 R$ 22,98 R$ 459,60
15 Fita Adesiva Embalagem material: filme b.o.p.p., comprimento: 50, largura: 50, aplicação: empacotamento geral e reforço pacotes, cor: incolor, características adicionais: com dispensador manual plásticoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 3,58 R$ 358,00
16 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 24, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiusoMaterialNão se aplica Pacote 5 UN 40 R$ 18,61 R$ 744,40
17 Fita Adesiva material: espuma acrílica, tipo: dupla face, largura: 19, comprimento: 20, aplicação: multiusoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 22,50 R$ 450,00
18 Fone Ouvido tipo: dinâmico, potência: 20, impedância: 32, freqüência: 20, tipo fone: headphone, sensibilidade: 96MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 49,94 R$ 499,40
19 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialNão se aplica Caixa 5000 UN 100 R$ 3,50 R$ 350,00
20 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 9/14, uso: grampeador elétrico, características adicionais: 157 grampos por penteMaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 20 R$ 6,98 R$ 139,60
21 Lápis Preto material corpo: madeira de manejo sustentável, dureza carga: b, formato corpo: sextavado, material carga: grafite preto nº2MaterialNão se aplica Caixa 72 UN 40 R$ 22,00 R$ 880,00
22 Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 200, comprimento: 320, largura: 220, características adicionais: folhas pautadas e numeradas, 30 pautas por páginaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 16,90 R$ 507,00
23 Livro Ata material: papel percaline, quantidade folhas: 100, comprimento: 297, largura: 210, características adicionais: capa dura de papelão na cor preta/folhas numeradasMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 10,95 R$ 328,50
24 Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa, aplicação: comercial, fonte alimentação: eletricidade, tensão: bivolt, características adicionais: sem bobinaMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 12,94 R$ 258,80
25 Porta-Papel material: acrílico, dimensões: 29 x 11 x 33, cor: incolor, aplicação: organizador documentos, características adicionais: 3 divisórias, fixador para parede e transparenteMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 29,37 R$ 587,40
26 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 655 R$ 19,35 R$ 12.674,25
27 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 60 R$ 26,00 R$ 1.560,00
28 Carregador Bateria capacidade: 4 pilhas aa ou aaa, características adicionais: plug retrátil, aplicação: máquina fotográfica, tipo bateria: recarregáveis aa e aaa, capacidade bateria: 200, tempo recarga: 7MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 47,41 R$ 948,20
29 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 40 R$ 3,75 R$ 150,00
30 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 40 R$ 4,97 R$ 198,80
31 Pilha Recarregavel tamanho pilha: palito, modelo: aaa, aplicação: equipamentos eletrônicos, sistema eletroquímico: níquel metal hidreto (ni-mh), capacidade nominal: 800, tensão nominal: 1,2MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 40 R$ 15,00 R$ 600,00
32 Pilha Recarregavel tamanho pilha: pequena, modelo: aa, aplicação: equipamentos eletrônicos, sistema eletroquímico: níquel metal hidreto (ni-mh), capacidade nominal: 2000, tensão nominal: 1,2MaterialNão se aplica Embalagem 4 UN 40 R$ 15,00 R$ 600,00
33 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, cor tinta: azul, características adicionais: ponta arredondada, escrita fina, tamanho 10, aplicação: transparênciaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 16,81 R$ 168,10
34 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: pretaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 18,95 R$ 189,50
35 Pincel Atômico material: plástico, tipo ponta: chanfrada, tipo carga: recarregável, cor tinta: vermelhaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 18,50 R$ 185,00
36 Plástico Adesivo material: polietileno, cor: incolor, largura: 59, características adicionais: tipo pola seal, comprimento: 88, espessura: 0,010MaterialNão se aplica Pacote 100 FL 40 R$ 18,69 R$ 747,60
37 Plástico Reprografia material: plástico polaseal, comprimento: 340, largura: 226, espessura: 0,005, aplicação: plastificaçãoMaterialNão se aplica Bobina 60 M 2 R$ 162,26 R$ 324,52
38 Grampeador tratamento superficial: pintado/cromado, material: metal, tipo: profissional, capacidade: 50, tamanho grampo: 26/6MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 22,00 R$ 660,00
39 Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 102, cor: azulMaterialNão se aplica Bloco 50 R$ 2,51 R$ 125,50
40 Bloco Recado material: celulose vegetal, cor: neon, largura: 50, comprimento: 50, características adicionais: auto adesivo, removível, quantidade folhas: 250MaterialNão se aplica Bloco 250 FL 50 R$ 6,55 R$ 327,50
41 Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 50, largura: 38, cor: amareloMaterialNão se aplica Bloco 40 R$ 3,01 R$ 120,40
42 Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 102, cor: amareloMaterialNão se aplica Bloco 50 R$ 2,40 R$ 120,00
43 Papel Recado Auto-Adesivo material: papel reciclado, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 76MaterialNão se aplica Bloco 55 R$ 2,17 R$ 119,35
44 Aparelho Telefônico Sem Fio função: rediscagem/flash/tom/pulso/pause/mute, alimentação: bivolt, aplicação: central telefônica, características adicionais: ip wirelessMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 149,00 R$ 2.980,00
45 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polipropileno, comprimento: 11, características adicionais: cabo anatômicoMaterialNão se aplica Unidade 22 R$ 1,60 R$ 35,20
46 Molha-Dedos material base: plástico, material tampa: plástico, material carga: creme atóxico, validade carga: 1 ano, características adicionais: não contém glicerina e não mancha, composição: ácido graxo, glicóies e essênciasMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 10 R$ 15,60 R$ 156,00
Total estimado dos itens R$ 31.997,92

Objeto completo

Dispensa com Disputa - Aquisição de Material de Escritório para uso das unidades que compõem o Complexo Penal de Bauru.

Informação complementar

Dispensa com Disputa - Aquisição de Material de Escritório para uso das unidades que compõem o Complexo Penal de Bauru.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CPP. DR.ALBERTO BROCCHIERI DE BAURU
Código da unidade (UASG)
380133
Local
Bauru - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00124056/2026-37
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-001335/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.997,92 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 1.029 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.934,51, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 197 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.183.431,78, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 130/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.997,92, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital completo_compressed.pdf, SEI_0101821218_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-001335/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.