Dispensa art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 para atender às necessidades das unidades NAISSQV Santo Amaro e NAISSQV BoaVista, vinculadas a GSSTSUS/DGDQT/SES-PE
SECRETARIA DE SAUDE · SEC EXEC GESTAO DO TRAB EDUC NA SAUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | (2241218) - BORRIFADOR DE AGUA - EM PLASTICO, PARA CAPACIDADE PARA 500ML, EM COM BICO EM PLASTICOMaterial | UN | 10 | R$ 6,79 | R$ 67,87 |
| 2 | (6152406) - PONTO AURICULAR - DO TIPO PONTO DE SEMENTE DE MOSTARDA PRETA,EM ADESIVO MICROPOREMaterial | UN | 10 | R$ 3,91 | R$ 39,10 |
| 3 | (5219329) - OLEO ESSENCIAL - COMPOSTO POR HORTELA PIMENTA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIAMaterial | FS | 3 | R$ 22,33 | R$ 66,99 |
| 4 | (6210651) - OLEO ESSENCIAL - DE ALECRIM,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA,TOPICA E / OU BANHO DE IMERSAOMaterial | FS | 3 | R$ 20,79 | R$ 62,36 |
| 5 | (6121306) - OLEO ESSENCIAL - COMPOSTO POR CAPIM LIMAO,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA, TOPICA OU BANHO INALATORIAMaterial | FS | 4 | R$ 24,58 | R$ 98,33 |
| 6 | (6121322) - OLEO ESSENCIAL - COMPOSTO POR LARANJA-DOCE,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA, TOPICA OU BANHO INALATORIOMaterial | FS | 3 | R$ 31,56 | R$ 94,68 |
| 7 | (6121349) - OLEO ESSENCIAL - COMPOSTO POR JASMIM,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA, TOPICA OU BANHO INALATORIOMaterial | FS | 3 | R$ 22,68 | R$ 68,04 |
| 8 | (5219280) - OLEO ESSENCIAL - DE LAVANDA,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO,VIA DE ADMINISTRACAO INALATORIA, TOPICA E/OU BANHO DE IMERSAOMaterial | FS | 4 | R$ 20,40 | R$ 81,59 |
| 9 | (6280544) - CREME - DE MASSAGEM CORPORAL NEUTRO, SEM ATIVOS, PERFUME OU CORANTES, COM PH NEUTRO, DESLIZANTE E ACAO HIDRATANTEMaterial | UN | 6 | R$ 56,34 | R$ 338,04 |
| 10 | (6280676) - OLEO - PARA MASSOTERAPIA E FISIOTERAPIA EM USO TOPICO, CARREADOR PARA DILUICAO DE OLEOS ESSENCIAIS,VEGETAL PURO,SEM ADICAO DE FRAGRANCIAS, CORANTES, ESSENCIAS OU CONSERVANTES,COMPOSTO DE SEMENTE DE UVA VITIS VINIFERAMaterial | EMB 1 L | 3 | R$ 80,65 | R$ 241,95 |
| 11 | (6280714) - PONTO AURICULAR - DO TIPO KIT DE ACUPUNTURA AURICULAR,COM 01 PLACA PONTO SEMENTE, 01 PLACA PONTO PRATA, 01 PLACA PONTO OURO, 01 PLACA PONTO CRISTAL OU CRISTAL QUARTZO ZIRCONADO, 01 APALPADOR AURICULAR COM MOLA, ANATOMICO COM PONTEIRA EM ACO INOX, 01 APLICADOR MAGNETICO AURICULAR COM PONTEIRAS CROMADAS, 01 PINCA AURICULAR (CURVA OU RETA) EM METAL COM 15,00 CM DE COMPRIMENTO, 01 PLACA PARA MONTAGEM DUPLA FACE, 01 CARTELA DE AGULHAS AURICULARES, 01 FITA MICROPOROSA E 01 TUBO DE SEMENTES DE MOSTARDA ESCURAMaterial | UN | 2 | R$ 193,19 | R$ 386,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.545,33 | ||||
Objeto completo
Dispensa art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21 para atender às necessidades das unidades NAISSQV Santo Amaro e NAISSQV BoaVista, vinculadas a GSSTSUS/DGDQT/SES-PE
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE SAUDE
- CNPJ
- 10.572.048/0001-28
- Unidade
- SEC EXEC GESTAO DO TRAB EDUC NA SAUDE
- Código da unidade (UASG)
- 8757
- Local
- Afogados da Ingazeira - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1325.2026. CCD I.DL.1180.SES.FES-PE
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10572048000128-1-001272/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 12:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.545,33 está entre as menores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 12% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.003,78, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE SAUDE publicou 1.036 contratações no PNCP desde 09/09/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 669.275,23, e o total já movimentado soma R$ 693,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, material de copa e cozinha, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1325/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 12:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.545,33, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: sei93167823govpetermodereferencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Afogados da Ingazeira - PE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE SAUDE, em Afogados da Ingazeira - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10572048000128-1-001272/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 12:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.