Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição /…
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (24)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL COR UD: COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BISGMA, CERÂMICA SILANIZADA. COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: 3MMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 49,80 | R$ 747,00 |
| 2 | RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, CORT A1. COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BISGMA, CERÂMICA SILANIZADA. COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: 3MMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 49,80 | R$ 747,00 |
| 3 | RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, CORT A3. COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BISGMA, CERÂMICA SILANIZADA. COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: 3MMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 49,80 | R$ 1.494,00 |
| 4 | RESINA COMPOSTA MICRO-HÍBRIDA FOTOPOLIMERIZÁVEL, CORT A3,5 COMPOSIÇÃO: TEGDMA, BISGMA, CERÂMICA SILANIZADA. COM PRAZO DE VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: 3MMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 49,90 | R$ 1.497,00 |
| 5 | ALGODÃO EM ROLETE Nº2, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES - MARCA: SSPLUSMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 100 | R$ 3,30 | R$ 330,00 |
| 6 | MICROAPLICADOR DESCARTÁVEL FINO. DOBRA EM DOIS PONTOS: PERMITE ALCANÇAR ANGULAÇÕES SUPERIORES A 180°; HASTE MAIS ESPESSA; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES - MARCA: FGMMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 20 | R$ 10,50 | R$ 210,00 |
| 7 | MICROAPLICADOR DESCARTÁVEL REGULAR. DOBRA EM DOIS PONTOS: PERMITE ALCANÇAR ANGULAÇÕES SUPERIORES A 180°; HASTE MAIS ESPESSA; EMBALAGEM COM 100 UNIDADES - MARCA: FGMMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 20 | R$ 10,50 | R$ 210,00 |
| 8 | RESINA FLOW. COMPOSIÇÃO: MONÔMEROS METACRÍLICOS, CARGA INORGÂNICA, PIGMENTOS. SERINGA COM 2 GRAMAS. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: MAQUIRAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 14,40 | R$ 216,00 |
| 9 | IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR FOTOPOLIMERIZÁVEL - IONÔMERO DE VIDRO MODIFICADO POR RESINA; ALTA RADIOPACIDADE, TECNOLOGIA IONGLASS TM(ÍONS DE FLÚOR E ESTRÔNCIO). KIT COM 15G DE PÓ + 7,2ML DE LÍQUIDO. VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: SDIMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 215,00 | R$ 2.150,00 |
| 10 | AGULHA GENGIVAL LONGA 27G 38MM. EMBALAGEM COM 100 UNIDADES. 0,40X30MM. COM VALIDADES SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: PROCAREMaterialNão se aplica | CAIXA (CAIX) | 20 | R$ 32,30 | R$ 646,00 |
| 11 | ESPELHO BUCAL PLANO Nº 5 COM CABO. ESPELHO CLÍNICO N 5 PLANO COM CABO EM ALUMÍNIO ANODIZADO - MARCA: UNIÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 50 | R$ 10,60 | R$ 530,00 |
| 12 | PONTA DIAMANTADA 3118FF - MARCA: FAVAMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 3,50 | R$ 52,50 |
| 13 | KIT INVICTA AMERICAN BURRS. PONTAS: 07 PEÇAS FG - FG3195F, FG3195FF, FG3168FF, FG3118F, FG2135F, FG1190F E FG1190FF, ACOMPANHA BROQUEIRO AUTOCLAVÁVEL.MaterialNão se aplica | KITS (KITS) | 15 | R$ 47,50 | R$ 712,50 |
| 14 | BROCA CIRÚRGICA ZECKRYA 23MM - MARCA: KERRMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 18,80 | R$ 94,00 |
| 15 | BROCA CIRÚRGICA ESFÉRICA MULTILAMINADA Nº6 - MARCA: KERRMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 8 | R$ 10,50 | R$ 84,00 |
| 16 | CIMENTO OBTURADOR PROVISÓRIO. AGLUTINANTES HIDRÓFILO, ÓXIDO DE ZINCO E SULFATO DE CÁLCIO - MARCA: ODONTOSULMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 15 | R$ 9,80 | R$ 147,00 |
| 17 | TRICRESOL FORMALINA. EMBALAGEM COM 10 ML - MARCA: BIODINÂMICAMaterialNão se aplica | PACOTE (PCT) | 15 | R$ 15,80 | R$ 237,00 |
| 18 | ESPÁTULA PARA RESINA SUPRAFILL Nº1/2 - MARCA: UNIÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 5 | R$ 44,00 | R$ 220,00 |
| 19 | DESCOLADOR DE MOLT 2/4 - MARCA: UNIÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 44,00 | R$ 440,00 |
| 20 | SERINGA CARPULE COM REFLUXO COLORIDA. AÇO INOXIDÁVEL - MARCA: LBHMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 30 | R$ 34,00 | R$ 1.020,00 |
| 21 | CALCADOR ODONTOLÓGICO WOODSON Nº 6337 EM AÇO INOX. MARCA: UNIÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 9,90 | R$ 99,00 |
| 22 | ESPÁTULA SIMPLES PARA CIMENTO Nº 36 - MARCA: UNIÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 9,90 | R$ 99,00 |
| 23 | ESPÁTULA SIMPLES PARA CIMENTO Nº 24 - MARCA: UNIÃOMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 9,90 | R$ 99,00 |
| 24 | FIO DE SUTURA DE SEDA NÃO ABSORVÍVEL. FIO 4/045CMAGULHA 17MM ½ CÍRCULO EMBALAGEM COM 24 FIOS. COM VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES - MARCA: PROCAREMaterialNão se aplica | CAIXA (CAIX) | 30 | R$ 44,00 | R$ 1.320,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 13.401,00 | ||||
Objeto completo
Destina-se esta requisição a abertura de Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Emergencial de acordo com o artigo 75, VIII, da Lei Nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de Materiais Odontológicos para atendimento de demandas da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, conforme Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
- CNPJ
- 88.541.354/0001-94
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 06001
- Local
- Palmeira das Missões - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 9459/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88541354000194-1-000685/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 13.401,00 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 210.999,62, variando de R$ 120,00 a R$ 8.302.417,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES publicou 67 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 111.207,86, e o total já movimentado soma R$ 7,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material elétrico e iluminação, material odontológico, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 675/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 13.401,00, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2211-IDTHONVITGYIF-3.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmeira das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES, em Palmeira das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88541354000194-1-000685/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 08:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.