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PRD 701/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmeira das Missões - RS UASG 11001 Divulgada no PNCP

Destina-se a compra emergencial de 85 (oitenta e cinco) luminárias LED de 150W e 85 (oitenta e cinco) relés fotoeletrônicos faz-se necessária para garantir a continuidade das…

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES · UNIDADES SUBORDINADAS

Valor estimado R$ 49.697,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUMINÁRIA DE LED 150W, COM NO MÍNIMO, AS SEDGUINTES CARACTERÍSTICAS:BIVOLT AUTOMÁTICA; FONTE DE ENERGIA COM CONTROLE DE CORRENTE EM MALHA FECHADA; CONSUMO NOMINAL MÁXIMO DE 150W; ALTO FATOR DE POTÊNCIA - SUPERIOR A 0,96; DISTORÇÃO HARMÔNICA INFERIOR A 20%, ÍNDICE DE REPRODUÇÃO DE CORES (IRC) SUPERIOR A 80, PROTETOR CONTRA SURTOS DE 6KV / 10KA, SISTEMA INTEGRADO AO CORPO DA LUMINÁRIA PARA ACIONAMENTO E DESLIGAMENTO AUTOMÁTICO EM FUNÇÃO DA LUMINOSIDADE AMBIENTE; SISTEMA DE ATERRAMENTO; FUNCIONAMENTO COM LUMINOSIDADE TOTAL IMEDIATA APÓS RETORNO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA; FLUXO LUMINOSO ACIMA DE 95LM/W, TEMPERATURA MÉDIA DE COR 5500 A 6500K; LED COM VIDA ÚTIL IGUAL OU SUPERIOR A 50.000 HS.MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 85 R$ 559,99 R$ 47.599,15
2 RELÉ FOTOELETRICO 220 WMaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 85 R$ 24,69 R$ 2.098,65
Total estimado dos itens R$ 49.697,80

Objeto completo

Destina-se a compra emergencial de 85 (oitenta e cinco) luminárias LED de 150W e 85 (oitenta e cinco) relés fotoeletrônicos faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades exercidas, bem como o adequado atendimento às demandas relacionadas aos serviços de manutenção e conservação da rede de iluminação pública sob responsabilidade desta Secretaria, assegurando o cumprimento das atividades e serviços públicos realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Essenciais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
CNPJ
88.541.354/0001-94
Unidade
UNIDADES SUBORDINADAS
Código da unidade (UASG)
11001
Local
Palmeira das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
10088/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88541354000194-1-000710/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.697,80 está acima da metade das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 66% delas. Na amostra de 995 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 559.765,43, variando de R$ 100,00 a R$ 188.344.234,86.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES publicou 507 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.687,76, e o total já movimentado soma R$ 28,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, transporte escolar, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 701/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.697,80, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2211-DYJWHQIVMFUFG-8.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmeira das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES, em Palmeira das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88541354000194-1-000710/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.