Destina-se à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindobaçu.
CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU · Camara Municipal de Pindobaçu
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ACUCARMaterialNão se aplica | FRD | 20 | R$ 119,00 | R$ 2.380,00 |
| 2 | ADOÇANTE DIETETICO LfQUIDOMaterialNão se aplica | UN | 22 | R$ 9,95 | R$ 218,90 |
| 3 | AGUA MINERAL 20 LMaterialNão se aplica | UN | 400 | R$ 11,90 | R$ 4.760,00 |
| 4 | BISCOITO CREAM CRACKERMaterialNão se aplica | CX | 60 | R$ 119,80 | R$ 7.188,00 |
| 5 | BISCOITO CREAM CRACK INTEGRALMaterialNão se aplica | CX | 60 | R$ 125,00 | R$ 7.500,00 |
| 6 | BISCOITO MAISENA 350 GMaterialNão se aplica | CX | 60 | R$ 139,80 | R$ 8.388,00 |
| 7 | CAFE TORRADO E MofDO 250 GMaterialNão se aplica | CX | 40 | R$ 258,00 | R$ 10.320,00 |
| 8 | CHA ALIMENTACAOMaterialNão se aplica | CX | 100 | R$ 7,99 | R$ 799,00 |
| 9 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTOMaterialNão se aplica | FRD | 12 | R$ 38,99 | R$ 467,88 |
| 10 | FARINHA DE TRlGO SEM FERMERTOMaterialNão se aplica | FRD | 12 | R$ 37,99 | R$ 455,88 |
| 11 | LEITE LIQUIDO INTEGRAL 1 LMaterialNão se aplica | CX | 12 | R$ 77,88 | R$ 934,56 |
| 12 | LEITE EM PO EMBALAGEMMaterialNão se aplica | FRD | 12 | R$ 212,25 | R$ 2.547,00 |
| 13 | MANTEIGA 250 GMaterialNão se aplica | CX | 12 | R$ 143,88 | R$ 1.726,56 |
| 14 | MARGARINA 500 GMaterialNão se aplica | CX | 12 | R$ 32,45 | R$ 389,40 |
| 15 | ÓLEO DE SOJA 900 MLMaterialNão se aplica | FRD | 12 | R$ 48,50 | R$ 582,00 |
| 16 | OVOS DE GALINHA BRANCO CX. 12 UMMaterialNão se aplica | CX | 20 | R$ 49,50 | R$ 990,00 |
| 17 | PAO DE FORMA EMBALAGEMMaterialNão se aplica | FRD | 12 | R$ 109,90 | R$ 1.318,80 |
| 18 | POLPA DE FRUTA 1 KGMaterialNão se aplica | FRD | 12 | R$ 374,75 | R$ 4.497,00 |
| 19 | REFRIGERANTE 2 LMaterialNão se aplica | FRD | 60 | R$ 55,50 | R$ 3.330,00 |
| 20 | SAL REFINADOMaterialNão se aplica | UN | 12 | R$ 1,80 | R$ 21,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.814,58 | ||||
Objeto completo
Destina-se à aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pindobaçu.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU
- CNPJ
- 13.222.500/0001-10
- Unidade
- Camara Municipal de Pindobaçu
- Código da unidade (UASG)
- 4594
- Local
- Pindobaçu - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 004/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13222500000110-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/01/2026 às 08:20. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.814,58 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 37% delas. Na amostra de 956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.136.103,07, variando de R$ 144,00 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU publicou 48 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.901,04, e o total já movimentado soma R$ 331,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/01/2026 às 08:20 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.814,58, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA N 004-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pindobaçu - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PINDOBACU, em Pindobaçu - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13222500000110-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 12:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.