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82/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itapetininga - SP UASG 380135 Divulgada no PNCP

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA OPERACIONAL DA ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, PERTENCENTE À PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimado R$ 18.895,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 9, largura: 14, espessura: 9, quantidade furos: 6, cor: vermelha, aplicação: vedação, peso: 1.175MaterialNão se aplica Unidade 1.500 R$ 1,15 R$ 1.725,00
2 Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média finaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 4 R$ 184,90 R$ 739,60
3 Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentaçãoMaterialNão se aplica Metro Cúbico 6 R$ 205,00 R$ 1.230,00
4 Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média grossaMaterialNão se aplica Centímetro Cúbico 6 R$ 224,90 R$ 1.349,40
5 Revestimento Piso material: porcelanato, aplicação: pisos em geral, tipo: retificado ,, largura: 62, comprimento: 62, espessura: 8, características adicionais: esmaltado, padrão: pei 4MaterialNão se aplica Metro Quadrado 25 R$ 74,90 R$ 1.872,50
6 Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: preto grafite, tipo: rejunteMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 25 R$ 11,20 R$ 280,00
7 Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos quimicos, cor: branca, tipo: ac iiiMaterialNão se aplica Saco 20 KG 20 R$ 39,90 R$ 798,00
8 Arame Galvanizado material: arame galvanizado, tipo: nº 18MaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 19,90 R$ 199,00
9 Caixa D'Água material: polietileno, tipo: cônico, capacidade: 500, características adicionais: com tampaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 419,90 R$ 419,90
10 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 75, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialNão se aplica Tubo 6 M 10 R$ 75,00 R$ 750,00
11 Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: acoplado com descarga, tipo: convencionalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 199,90 R$ 199,90
12 Lavatório Mãos material: louça, comprimento: 495, largura: 495, características adicionais: sem coluna / de canto, cor: brancaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 237,40 R$ 237,40
13 Tomada modelo: tripla, tipo: embutir, formato contato: em " t ", corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, normas técnicas: nbr 6.147/80, formato corpo: em " t ", posição contato: em " t ", número pólos: 2 p + t, número contato: 3MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 24,20 R$ 242,00
14 Interruptor quantidade seções: 1, características adicionais: conjugado com espelho, cor: branca, aplicação: instalações elétricas, dimensões: 4 x 2, posição relativa: embutir, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, modelo: 2p+tMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 15,00 R$ 60,00
15 Cabo Elétrico Nú Cobre material: cobre eletrolítico, revestimento: pvc - cloreto de polivinila, temperatura: 70 °c, tensão isolamento: 750 v, seção nominal condutor: 2,50, bitola condutor: 2,50, quantidade fios: 3MaterialNão se aplica Peça 100 M 1 R$ 237,00 R$ 237,00
16 Telha material: fibrocimento, tipo: ondulada, comprimento: 244, largura: 110, espessura: 6MaterialNão se aplica Unidade 35 R$ 129,90 R$ 4.546,50
17 Caibro material: madeira, tipo madeira: pinho, largura: 5, espessura: 5, comprimento: 5, características adicionais: tipo extra aparelhadoMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 84,50 R$ 422,50
18 Madeira Construção tipo madeira: cambará, formato: viga, comprimento: 5 metros, largura: 15, espessura: 5MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 149,50 R$ 448,50
19 Tábua Madeira espécie: pinus, comprimento: 3, largura: 30, espessura: 2MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 42,58 R$ 851,60
21 Janela material: alumínio, tipo: pré-fabricada, largura: 160, características adicionais: 2 folhas de correr contramarco e guarnição, tela,, altura: 120MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 720,00 R$ 1.440,00
22 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: marfim, tipo acabamento: acetinadoMaterialNão se aplica Lata 18 L 1 R$ 299,00 R$ 299,00
23 Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica, pigmentos orgânicos e inor-, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialNão se aplica Lata 18 L 1 R$ 299,00 R$ 299,00
24 Barra Metal Ferroso material: aço inox aisi 304, formato seção: redondo, comprimento: 80 mm, aplicação: confecção de vaso de reação para processamento de, características adicionais: bitola 6,5 pol, polido.MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 24,90 R$ 249,00
Total estimado dos itens R$ 18.895,80

Objeto completo

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA OPERACIONAL DA ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, PERTENCENTE À PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Código da unidade (UASG)
380135
Local
Itapetininga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00380478/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006900/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.895,80 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 240.006,92, variando de R$ 100,00 a R$ 114.526.036,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.410 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 170 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.253.820,04, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 82/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.895,80, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 006.00380478_2026-91 DESPACHO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006900/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 17:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.