BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
660 | Processo 794/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Picada Café - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Despesa visando aquisicao de 1 un tinta acrilica branco semi brilho 18L 3 un tinta esmalte sintetico marrom 3 6L 1 un thinner sintetico 5L destinados a manutencao predial na Casa…

MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe

Valor estimado R$ 934,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Materiais diversos para manutencao de bens imoveisMaterialNão se aplica Conjunto 1 R$ 934,00 R$ 934,00
Total estimado dos itens R$ 934,00

Objeto completo

Despesa visando aquisicao de 1 un tinta acrilica branco semi brilho 18L 3 un tinta esmalte sintetico marrom 3 6L 1 un thinner sintetico 5L destinados a manutencao predial na Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de materiais destinados a manutencao predial da Casa Utzig localizada no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando a conservacao manutencao e preservacao das instalacoes do imovel. Serao adquiridos os seguintes materiais 1 uma unidade de tinta acrilica branca acabamento semibrilho embalagem de 18 litros 3 tres unidades de tinta esmalte sintetico na cor marrom embalagem de 3 6 litros cada e 1 uma unidade de thinner sintetico embalagem de 5 litros. A aquisicao mostra se necessaria para a realizacao de servicos de pintura e manutencao das estruturas e superficies da edificacao contribuindo para a conservacao do patrimonio a melhoria das condicoes de uso e a preservacao do espaco historico e cultural. Dessa forma a contratacao justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e corretiva do imovel garantindo sua adequada conservacao e condicoes de utilizacao bem como a preservacao do patrimonio historico municipal.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PICADA CAFE
CNPJ
92.871.466/0001-80
Unidade
Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Picada Café - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
660
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92871466000180-1-000745/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 934,00 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 8% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.193.360,90, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PICADA CAFE publicou 539 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.542,16, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 660 | Processo 794/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 934,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Picada Café - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PICADA CAFE, em Picada Café - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92871466000180-1-000745/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.