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DL 69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaborá - SC UASG CIN163 Divulgada no PNCP

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA

Valor estimado R$ 1.900,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROFISSIONAL/PALESTRANTE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO ALUSIVO AO OUTUBRO ROSAServiço Unidade 1 R$ 1.900,00 R$ 1.900,00
Total estimado dos itens R$ 1.900,00

Objeto completo

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL/PALESTRANTE ESPECIALIZADO PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA NO EVENTO ALUSIVO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO JABORÁ/SC, DESTINADO AO PÚBLICO FEMININO, COM ABORDAGEM VOLTADA A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO, AUTOCUIDADO, SAÚDE DA MULHER, AUTOESTIMA, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DA SAÚDE FEMININA, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DURANTE A CAMPANHA OUTUBRO ROSA. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE JABORÁ, COM PÚBLICO DESTINADO ESPECIALMENTE ÀS MULHERES DO MUNICÍPIO. A CAMPANHA OUTUBRO ROSA TEM COMO OBJETIVO FORTALECER AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA E O CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, ALÉM DE INCENTIVAR O AUTOCUIDADO, A ATENÇÃO À SAÚDE, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES PREVENTIVOS E A BUSCA PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE QUANDO NECESSÁRIO. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE É DE SUMA IMPORTÂNCIA, UMA VEZ QUE A PALESTRA SERÁ O FOCO PRINCIPAL DO EVENTO, PROPORCIONANDO ÀS PARTICIPANTES UM MOMENTO DE INFORMAÇÃO, REFLEXÃO, ACOLHIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CUIDADO COM A SAÚDE FEMININA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA
CNPJ
10.478.051/0001-87
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA
Código da unidade (UASG)
CIN163
Local
Jaborá - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
71/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10478051000187-1-000065/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.900,00 está entre as menores das contratações de cursos e capacitação em Santa Catarina: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.838 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 118.109,58, variando de R$ 100,00 a R$ 26.996.285,10.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA publicou 45 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.867,36, e o total já movimentado soma R$ 129 mil.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, transporte de pacientes e servidores, equipamentos médicos e odontológicos, material odontológico, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 69/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jaborá - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABORA, em Jaborá - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10478051000187-1-000065/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.