DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU · Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ AGULHINHA TIPO 1 COM 5KGMaterialNão se aplica | Un | 5 | R$ 16,45 | R$ 82,25 |
| 2 | AZEITONA VERDE INTEIRA SEM CAROÇO (BALDE)MaterialNão se aplica | BD | 1 | R$ 6,99 | R$ 6,99 |
| 3 | BANANA NANICA DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica | Cx | 3 | R$ 46,33 | R$ 138,99 |
| 4 | BATATA PALHA PACOTE DE 500 GRMaterialNão se aplica | PCT | 20 | R$ 28,79 | R$ 575,80 |
| 5 | CATCHUP GALAO PLASTICO CONTENDO 3 ,5 QUILOSMaterialNão se aplica | GL | 1 | R$ 28,89 | R$ 28,89 |
| 6 | CEBOLA DE PRIMEIRA (QUILOGRAMA)MaterialNão se aplica | Kg | 5 | R$ 2,95 | R$ 14,75 |
| 7 | CHAMPIGNON EXTRAMaterialNão se aplica | Kg | 2 | R$ 46,99 | R$ 93,98 |
| 8 | CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica | MÇ | 5 | R$ 6,85 | R$ 34,25 |
| 9 | CREME DE LEITE CAIXA DE 200 GRAMASMaterialNão se aplica | Un | 24 | R$ 2,55 | R$ 61,20 |
| 10 | EXTRATO DE TOMATE SACHÊ 1,01 KGMaterialNão se aplica | SCH | 10 | R$ 25,29 | R$ 252,90 |
| 11 | FARINHA DE TRIGO - 1KGMaterialNão se aplica | PCT | 1 | R$ 3,25 | R$ 3,25 |
| 12 | GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 24X24 CM FOLHAS DUPLAS LISO NA COR BRANCA -- PACOTE 500 00MaterialNão se aplica | PCT | 10 | R$ 2,89 | R$ 28,90 |
| 13 | LOURO EM FOLHAS SECAS 10GRMaterialNão se aplica | PCT | 1 | R$ 4,50 | R$ 4,50 |
| 14 | MARGARINA C SAL POTE 500 GRMaterialNão se aplica | Pct | 4 | R$ 8,75 | R$ 35,00 |
| 15 | MILHO VERDE EM CONSERVA SIMPLES INTEIRO SACHE C 170 GRAMASMaterialNão se aplica | SCH | 20 | R$ 3,25 | R$ 65,00 |
| 16 | MOSTARDA GALAO PLASTICO CONTENDO 3 600 GRAMASMaterialNão se aplica | SC | 1 | R$ 18,40 | R$ 18,40 |
| 17 | OLEO DE SOJA FRASCO PET 900 MLMaterialNão se aplica | Cx | 6 | R$ 6,95 | R$ 41,70 |
| 18 | OREGANO 10 GRAMASMaterialNão se aplica | PCT | 1 | R$ 3,40 | R$ 3,40 |
| 19 | SAL REFINADO 1KGMaterialNão se aplica | PCT | 2 | R$ 3,99 | R$ 7,98 |
| 20 | TOMATE MADURO DE BOA QUALIDADE GRAUDOMaterialNão se aplica | Kg | 5 | R$ 12,10 | R$ 60,50 |
| 21 | Tempero Chimichurri (pacote)MaterialNão se aplica | Pct | 3 | R$ 5,10 | R$ 15,30 |
| 22 | Tempero Colorau (Pacote)MaterialNão se aplica | Pct | 3 | R$ 3,69 | R$ 11,07 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.585,00 | ||||
Objeto completo
DESPESA COM AQUISIÇÃO DE ITENS ALIMENTÍCIOS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU
- CNPJ
- 46.476.131/0001-40
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Presidente Venceslau - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 481/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46476131000140-1-000294/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.585,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 13% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU publicou 78 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 181.720,02, e o total já movimentado soma R$ 11,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, uniformes e epis, material de construção, equipamentos médicos e odontológicos, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 481/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.585,00, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que Autoriza a Contratação Direta nº 481/2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Presidente Venceslau - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU, em Presidente Venceslau - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46476131000140-1-000294/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 09:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.