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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itapetininga - SP UASG 380135 Divulgada no PNCP

Despesa com a aquisição de peças e materiais necessários à manutenção da viatura de escolta Tiggo 8, placa FNQ1G82, patrimônio 3499

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING

Valor estimado R$ 14.577,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, origem: sintético, viscosidade: sae5w30, uso: motor a gasolina, referência fabril: cf, dexos1 gen 2, dexos1 gen 3, sj, sl, sm, sn, sp, cor: amarelo-claroMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 50,91 R$ 254,55
2 Fluido Hidráulico viscosidade: atf, referência: 9009 011085 7dctf, aplicação: veiculos caoa chery tiggo 8MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 327,75 R$ 1.311,00
3 Filtro Ar referência fabril: 51842923, aplicação: fiat cronos / argo, uso: cabineMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 162,05 R$ 162,05
4 Peça Mecânica/Elétrica - Veículo Automotivo tipo.6: coxim do motor, aplicação 1: veículo caoa chery, tiggo 8, ano fab 2022/2023, referência 19: 26000596aaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 866,70 R$ 866,70
5 Retentor Veículo Automotivo referência fabricante: 00223 br, uso: virabrequim., aplicação: veículo volkswagen kombi std/luxoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 101,35 R$ 101,35
6 Volante Motor referência: 123106s310, aplicação: veículo nissan frontier ano 2006/2007MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 8.334,22 R$ 8.334,22
7 Tampa Carcaça uso: embreagem (capa seca), referência: a3452510002, aplicação: motor mbb om 366MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.875,81 R$ 1.875,81
8 Junta Automotiva tipo uso: cabeçote motor, aplicação: veículo gm/blazer 2.4 2011/2011, referência: 93282665MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 435,49 R$ 435,49
9 Retentor Motor tipo uso: virabrequim, aplicação: motor automotivo, referência: brg2198, material: nbr ., características adicionais: óleo e graxaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 198,43 R$ 198,43
10 Parafuso aplicação: motor mbb om 352 a, material: açoMaterialNão se aplica Unidade 8 R$ 49,71 R$ 397,68
11 Bronzina tipo uso: biela, aplicação: veículo renault master 2.5 16v ano 2009/2010, características adicionais: jogoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 281,78 R$ 281,78
12 Bronzina tipo uso: mancal, aplicação: motor mbb om 366, características adicionais: referência, a3440300040, material: metalMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 358,44 R$ 358,44
Total estimado dos itens R$ 14.577,50

Objeto completo

Despesa com a aquisição de peças e materiais necessários à manutenção da viatura de escolta Tiggo 8, placa FNQ1G82, patrimônio 3499

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Código da unidade (UASG)
380135
Local
Itapetininga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00418328/2026-67
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006927/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.577,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.386.127,74, variando de R$ 102,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.502 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 207 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.080.809,97, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.577,50, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI - 006.00418328_2026-67 DESPACHO DO ATO DE AUTOR.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itapetininga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itapetininga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006927/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.