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163/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Terra de Areia - RS UASG 9 Divulgada no PNCP

DECORAÇÃO DE NATAL

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS

Valor estimado R$ 54.465,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FESTÃO ARAMADO VERDE PVC, 180 GALHOS COM 5 CM, MEDINDO 2,0 METROS COM 20 CM DE DIÂMETRO.MaterialNão se aplica UN 200 R$ 55,00 R$ 11.000,00
2 BOLA DE NATAL LISA PARA PENDURAR EM DIÂMETRO DE 20 CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR VERMELHOMaterialNão se aplica UN 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
3 BOLA DE NATAL LISA PARA PENDURAR EM DIÂMETRO DE 20 CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR DOURADAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 40,00 R$ 2.000,00
4 BOLA DE NATAL LISA PARA PENDURAR EM DIÂMETRO DE 30 CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR VERMELHOMaterialNão se aplica UN 50 R$ 95,00 R$ 4.750,00
5 BOLA DE NATAL LISA PARA PENDURAR EM DIÂMETRO DE 30 CM. SEPARADAS UNITARIAMENTE EM EMBALAGENS PLÁSTICAS. NA COR DOURADAMaterialNão se aplica UN 50 R$ 95,00 R$ 4.750,00
6 PAINEL CAIXA DE PRESENTE COM LAÇO EM PERSPECTIVA, (ALTURA 1,20M X 1M LARGURA), CAIXA DE PRESENTE EMBRULHADA COM LAÇO, COMPOSTA POR UM LAÇO COM 2MaterialNão se aplica UN 3 R$ 1.750,00 R$ 5.250,00
7 PAINEL DE NOEL EM PÉ, SEGURANDO SACO DE PRESENTES ABERTO APOIADO AO SEU OMBRO, (ALTURA 1,7M X 1,5M LARGURA), COMPOSTO POR PAPAI NOEL VESTIDO COM ROUPAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 3.900,00 R$ 3.900,00
8 PAINEL DE NOEL COM TRENO, PRESENTES E RENAS, (ALTURA 1,25M X 4,80M DE LARGURA), COMPOSTO POR PAPAI NOEL, VESTIDO COM SUA ROUPA TRADICIONAL, SENTADO EMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 4.200,00 R$ 4.200,00
9 CASCATA 400 LED COM STROBO (340 FIXOS, 60 STROBO NA MESMA COR), COM EXTENSÃO DE 10 METROS DE COMPRIMENTO, COM 50 CAÍDAS: 65 CM, 55 CM E 45 CM, FIOMaterialNão se aplica UN 2 R$ 130,00 R$ 260,00
10 CORDÃO 300 LED COM STROBO (240 FIXOS, 60 STROBO NA MESMA COR), COM EXTENSÃO DE 25 METROS DE COMPRIMENTO, 12 LÂMPADAS A CADA METRO, FIO COM DIÂMETROMaterialNão se aplica UN 22 R$ 90,00 R$ 1.980,00
11 CORDÃO 300 LED FIXO, COM EXTENSÃO DE 25 METROS DE COMPRIMENTO, 12 LÂMPADAS A CADA METRO, FIO COM DIÂMETRO 2,2 MM NA COR VERDE, DE USO EXTERNO COMMaterialNão se aplica UN 15 R$ 85,00 R$ 1.275,00
12 TÚNEL NO FORMATO DE U INVERTIDO, (ALTURA 2,50M X 2,50M LARGURA X 5M PROFUNDIDADE), TÚNEL NO FORMATO DE U INVERTIDO. PRODUZIDO EM ESTRUTURAMaterialNão se aplica UN 1 R$ 9.500,00 R$ 9.500,00
13 PORTAL TRIDIMENSIONAL EM FORMATO DE BOLA COM ESCRITA FELIZ NATAL NO TOPO, (ALTURA 4M X 4M LARGURA X 0,30M PROFUNDIDADE), PORTAL ENGROSSADO COMMaterialNão se aplica UN 1 R$ 3.600,00 R$ 3.600,00
Total estimado dos itens R$ 54.465,00

Objeto completo

DECORAÇÃO DE NATAL

Informação complementar

COMPRA DE ITENS DE DECORAÇÃO NATALINA, OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS DE FORMA ORNAMENTAL, NAS PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NAS FESTAS DE FINAL DE ANO PELA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA
CNPJ
90.256.660/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS
Código da unidade (UASG)
9
Local
Terra de Areia - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6465/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90256660000120-1-000135/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.465,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.719.953,81, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA publicou 140 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 179.235,63, e o total já movimentado soma R$ 24,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 163/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.465,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO, ETP, TR, PARECER JURIDICO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Terra de Areia - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA, em Terra de Areia - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90256660000120-1-000135/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.