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126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Marcos - RS UASG 147 Divulgada no PNCP

CURSO

MUNICIPIO DE SAO MARCOS · Município de São Marcos

Valor estimado R$ 17.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURSO - Curso Logística: Gestão de Estoques 40H Curso de capacitação com 20 vagas Introdução à Logística: Evolução da Logística, Atividades Primárias e Secundárias, Missão da Logística; Logística 4.0: Automação Produtiva, Inteligência Embarcada, etc.; Estoques: Objetivos de estoques; Técnicas de previsão e níveis de estoques; Critério de Avaliação de estoques (PEPS, UEPS, MPM); Classificação de materiais (Curva ABC); Acurácia nos Controles de Inventário Processo de Compras; Custo de Estoques: manutenção e renovação; Controle Operacionais: Controles Contábeis X Sistemas de gestão de estoques.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 8.800,00 R$ 8.800,00
2 CURSO - Curso Técnicas Administrativas 40H Curso com 20 vagas Conceitos básicos de PF e PJ; Tipos comuns de sociedades (sociedades empresariais, sociedades simples e empresários); Legislação aplicada à área comercial (federal, estadual e municipal); Código de defesa do consumidor; Nota fiscal (tipos, emissão preenchimento, formação da base de cálculo, cálculo dos impostos ICMS, IPI, ISSQN); Crediário e faturamento (conceito, cadastro de clientes, documentação exigida, pedido de crédito, análise de crédito, cálculo das prestações, formas de pagamentocarnê, nota promissória, fatura, tipos de duplicata e livro de registro de duplicatas); Controle de estoque (compras, cotação de preços ou orçamento, ordem de serviço, ficha de controle de estoque - entrada e saída de mercadorias, custo médio). Processo de admissão do empregado: preenchimento de documentos conforme legislação; Jornada de trabalho: apuração do cartão-ponto, intervalos, atrasos, faltas e carga horária; Composição dos salários proventos (salário base, adicionais de periculosidade e insalubridade, horas extras, repouso semanal remunerado); Descontos: (INSS, IRRF, VT,VA, adiantamentos e diversos); Fundo de garantia por tempo de serviço FGTS; Folha de pagamento: cálculo e fechamento da folha de pagamento conferência; Obrigações mensais: impostos trabalhistas e previdenciários; Férias: cálculos, aviso de férias, anotações na CTPS, recibo de férias; 13º salário: 1º e 2º parcelas, cálculos, prazos de pagamento, preenchimento de documentos. Escrituração: livro caixa, livros fiscais (livros de entrada, saída, apuração ICMS, apuração IPI, livro ISSQN); Apuração de impostos (ICMS, IPI, ISS, Simples); Cálculo e preenchimento das guias de recolhimento de impostos (no prazo e fora do prazo); Análise de contas a receber e a pagar, movimento do caixa.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 8.800,00 R$ 8.800,00
Total estimado dos itens R$ 17.600,00

Objeto completo

CURSO

Informação complementar

CURSOS DE TÉCNICAS ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICA: GESTÃO DE ESTOQUES NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL RS - QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 75, XV DA LEI 14133/2021

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MARCOS
CNPJ
88.818.299/0001-37
Unidade
Município de São Marcos
Código da unidade (UASG)
147
Local
São Marcos - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
5252/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88818299000137-1-000313/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.810.780,22, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MARCOS publicou 221 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 345.112,04, e o total já movimentado soma R$ 75,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, material elétrico e iluminação, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.600,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DE DISPENSA, DFD, METODOLOGIA DE PRECO, PROPOSTA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Marcos - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MARCOS, em São Marcos - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88818299000137-1-000313/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 14:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.