Curso profissional para os servidores e colaboradores da ALBA, que atuam nas áreas de higienização, limpeza e serviços de copa. A contratação compreende a realização dos cursos de…
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços de capacitação profissional presencial destinada aos servidores e colaboradores da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, que atuam nas áreas de higienização, limpeza e serviços de copa. A contratação compreende a realização dos cursos de Técnicas de Higiene e Limpeza (16h) e Técnicas Básicas para Copeiro (15h), incluindo o fornecimento de instrutores, material didático, emissão de certificados e a execução das atividades inerentes à prestação dos serviços.ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 15.600,00 | R$ 15.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.600,00 | ||||
Objeto completo
Curso profissional para os servidores e colaboradores da ALBA, que atuam nas áreas de higienização, limpeza e serviços de copa. A contratação compreende a realização dos cursos de Técnicas de Higiene e Limpeza (16h) e Téc. Básicas para Copeiro (15h).
Dados da contratação
- Órgão
- BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 14.674.337/0001-99
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- Código da unidade (UASG)
- 01001
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 11.597/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 14674337000199-1-000063/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de limpeza
Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro/notificação de saneantes na Anvisa
- Ficha técnica dos produtos
- Amostra em alguns editais
- Entrega parcelada conforme demanda
CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de limpeza em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.600,00 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Bahia: é maior que 46% delas. Na amostra de 579 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 842.305,10, variando de R$ 105,60 a R$ 102.954.855,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.083,99, e o total já movimentado soma R$ 15,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material odontológico, manutenção de equipamentos, uniformes e epis, software e sistemas de gestão, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 027/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PROCESSO_11.597.2026__DISPENSA_027.2026__BLL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por BAHIA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
COMANDO DA MARINHA
A presente demanda visa à prestação de serviço por empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, na forma de kits de lanche prontos para consumo, para atender aos alunos matriculados nos cursos do Programa do Ensino Profissional Marítimo para…
Juazeiro · BA · CAPITANIA FLUVIAL DE JUAZEIRO
MUNICIPIO DE CAMACARI
[LICITANET] - Contratação de instituição financeira pública ou privada regulamentante autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil para a prestação de serviços bancários, para o pagamento de remuneração proventos e benefícios de empregados, servidores…
Camaçari · BA · MUNICÍPIO DE CAMAÇARI/BA
MUNICIPIO DE PAULO AFONSO
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de…
Paulo Afonso · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14674337000199-1-000063/2026 · Última atualização do órgão: 03/09/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.