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1181/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mato Queimado - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Curso do SENAR Os cursos de tortas e docinhos (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) são capacitações gratuitas e práticas, focadas na produção artesanal de bolos, e doces…

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimado R$ 564,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MARGARINA.MaterialNão se aplica POT 1 R$ 11,99 R$ 11,99
2 LEITE CONDENSADO.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 6,99 R$ 111,84
3 OVOS DE GALINHA UNIDADE.MaterialNão se aplica UN 36 R$ 0,66 R$ 23,76
4 MAÇA.MaterialNão se aplica KG 1,02 R$ 5,99 R$ 6,11
5 FORMA DE PAPEL PARA DOCE NÚM 05.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 7,99 R$ 15,98
6 AÇÚCAR DACOLONIA MASCAVO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 15,99 R$ 15,99
7 GRANULADO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 5,75 R$ 5,75
8 AMENDOIM.MaterialNão se aplica KG 1 R$ 25,99 R$ 25,99
9 COCO RALADO S/ AÇUCAR.MaterialNão se aplica PCT 2 R$ 7,99 R$ 15,98
10 COCO RALADO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 7,50 R$ 7,50
11 BISCOITO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 6,49 R$ 6,49
12 LEITE EM PÓ.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 18,90 R$ 18,90
13 FARINHA DE TRIGO 1KG.MaterialNão se aplica KG 2 R$ 4,99 R$ 9,98
14 AÇUCAR REFINADO.MaterialNão se aplica KG 3 R$ 6,99 R$ 20,97
15 BARRA CHOCOLATE MEIO AMARGO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 7,49 R$ 7,49
16 FERMENTO QUÍMICO.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 4,49 R$ 4,49
17 PESSEGO EM CALDA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 14,99 R$ 14,99
18 LEITE LONGA VIDA.MaterialNão se aplica L 1 R$ 6,99 R$ 6,99
19 CHANTILLY.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 14,99 R$ 29,98
20 CHOCOLATE EM PÓ. Chocolate em pó embalagem plástica de 500g com identificação do produto, rótulo com ingredientes, valor nutricional, peso, fabricante, data de fabricação e validade. Conter no mínimo, 50% cacau. Não conter glúten. Validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 32,99 R$ 32,99
21 AMEIXA SECA.MaterialNão se aplica UN 3 R$ 7,99 R$ 23,97
22 CANELA EM PÓ.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 5,50 R$ 5,50
23 CREME DE LEITE.MaterialNão se aplica UN 12 R$ 3,49 R$ 41,88
24 DOCE DE LEITE.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 11,99 R$ 11,99
25 ROLO DE PAPEL MANTEIGA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 6,90 R$ 6,90
26 EMBALAGEM FREEZER 5 KG.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 21,99 R$ 21,99
27 PAÇOCA.MaterialNão se aplica UN 5 R$ 0,50 R$ 2,50
28 NATA 300 GR.MaterialNão se aplica POT 4 R$ 6,99 R$ 27,96
29 MANTEIGA.MaterialNão se aplica G 2 R$ 13,99 R$ 27,98
Total estimado dos itens R$ 564,83

Objeto completo

Curso do SENAR Os cursos de tortas e docinhos (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) são capacitações gratuitas e práticas, focadas na produção artesanal de bolos, e doces , voltadas ao meio rural. Eles ensinam técnicas de higiene, manipulação de massas, doces e forno, visando o aumento de renda familiar, empreendedorismo e valorização da produção local. O curso foi ofertado para as mulheres do interior do pontão do Ijui nos dias 13 e 14 de julho.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO
CNPJ
04.204.318/0001-45
Unidade
MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mato Queimado - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1841
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04204318000145-1-000575/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 564,83 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.261,01, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO publicou 132 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.558,91, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1181/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 564,83, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 25466_CamScanner 20-07-2026 0951.pdf, 25507_3_25466_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mato Queimado - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO, em Mato Queimado - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04204318000145-1-000575/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.