CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ASSOCIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA A ARBITRAGEM NOS TORNEIOS OU CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL…
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO 11-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE MAIO A JULHO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL MASCULINO AMADOR E NA CATEGORIA MASTER, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ARBITRO E 02 ASSISTENTES(BANDEIRINHAS) E COM O TEMPO DE 45X45MINUTOS CADA JOGO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 36 | R$ 458,67 | R$ 16.512,12 |
| 2 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO 11 CATEGORIA MASTER.-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE CAMPO 11 EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO A SETEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL MASCULINO NA CATEGORIA MASTER, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ARBITRO E 02 ASSISTENTES(BANDEIRINHAS) E UM MESÁRIO, COM 2(DOIS) TEMPOS DE 35X35MINUTOS CADA JOGO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 20 | R$ 393,16 | R$ 7.863,20 |
| 3 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL 7 SOCIETY,-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL 7 SOCIETY MASCULINO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE CAMPO, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM O TEMPO DE 20X20MINUTOS CADA JOGO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 96 | R$ 197,15 | R$ 18.926,40 |
| 4 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTSAL-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM O TEMPO DE 20X20MINUTOS CADA JOGO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 50 | R$ 198,86 | R$ 9.943,00 |
| 5 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE BASE MASCULINO-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE BASE EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE BASE MASCULINO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ÁRBITROS DE CAMPO, 2 ASSISTENTES (BANDEIRINHAS). COM AS CATEGORIAS: SUB 10(15X15MINUTOS POR JOGO), SUB 12(15X15MINUTOS POR JOGO) SUB 14(20X20MINUTOS POR JOGO) SUB 16(25X25MINUTOS POR JOGO).ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 22 | R$ 560,97 | R$ 12.341,34 |
| 6 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VOLEIBOL DE QUADRA MASCULINO E FEMININO-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. COM EQUIPE COMPOSTA POR 1º ÁRBITROS, 2 JUÍZES DE LINHAS E 1 MARCADORES (BOLETIM/CRONOMETRISTA E PONTO) COM MELHOR DE 03(TRÊS) SETS EM DISPUTAS.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 40 | R$ 375,67 | R$ 15.026,80 |
| 7 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VOLEIBOL DE PRAIA-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE VOLEIBOL DE PRAIA MASCULINO E FEMININO EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO A NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. COM EQUIPE COMPOSTA POR 1º ÁRBITROS PRINCIPAL, 2 JUÍZES DE LINHAS E 1 MARCADORES (BOLETIM/CRONOMETRISTA E PONTO) COM MELHOR DE 03(TRÊS) SETS EM DISPUTASServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 40 | R$ 329,58 | R$ 13.183,20 |
| 8 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEVÔLEI MASCULINO E FEMININO-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E DEZEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS. COMPOSTA POR 1º E 2º ÁRBITROS, 2 JUÍZES DE LINHAS E 2 MARCADORES (BOLETIM/CRONOMETRISTA E PONTO) COM MELHOR DE 03(TRÊS) SETS EM DISPUTAS COM 18 PONTOS CADA SET.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 80 | R$ 297,58 | R$ 23.806,40 |
| 9 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE HANDEBOL-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE HANDEBOL EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM 2(DOIS) TEMPOS DE 20X20MINUTOS CADA JOGO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 32 | R$ 298,33 | R$ 9.546,56 |
| 10 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE BASQUETEBOL-ARBITRAGEM PARA JOGOS DE BASQUETEBOL EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE JULHO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE BASQUETEBOL MASCULINO E FEMININO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 2 ÁRBITROS DE QUADRA, 1 CRONOMETRISTA E ANOTADOR POR JOGO. COM 4(QUATRO) TEMPOS DE 10X10MINUTOS CADA JOGO.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 32 | R$ 243,00 | R$ 7.776,00 |
| 11 | ARBITRAGEM PARA JOGOS DE FUTEBOL DE BASE-EM MEIO DE SEMANA E FINAL DE SEMANA, ENTRE OS MESES DE SETEMBRO E NOVEMBRO, PARA OS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL DE BASE MASCULINO, COM EQUIPE COMPOSTA POR 1 ÁRBITROS DE CAMPO, 2 ASSISTENTES (BANDEIRINHAS). COM AS CATEGORIAS: SUB 10(15X15MINUTOS POR JOGO), SUB 12(15X15MINUTOS POR JOGO) SUB 14(20X20MINUTOS POR JOGO) SUB 16(25X25MINUTOS POR JOGO).ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 329,50 | R$ 19.770,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 154.695,02 | ||||
Objeto completo
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ASSOCIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL PARA A ARBITRAGEM NOS TORNEIOS OU CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
- CNPJ
- 40.454.320/0001-36
- Unidade
- SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 2501
- Local
- Araguaína - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 2025003975
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40454320000136-1-000052/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 154.695,02 está acima da metade das contratações de credenciamento em Tocantins: é maior que 71% delas. Na amostra de 7 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 599.170,22, variando de R$ 990,00 a R$ 3.783.128,77.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER publicou 35 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.909,76, e o total já movimentado soma R$ 16,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 11780/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 154.695,02, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Araguaína - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40454320000136-1-000052/2025 · Última atualização do órgão: 08/12/2025 às 18:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.