Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda…
MUNICIPIO DE CORDEIROS · Prefeitura Municipal de Cordeiros
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate: de 1ª qualidade, tamanho médio,maduro,porém compacto firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 65 | R$ 7,13 | R$ 463,45 |
| 2 | Abóbora: de 1ª qualidade, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderente a superfície externa.MaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 3,96 | R$ 316,80 |
| 3 | Bolo de cenoura, milho e mandioca- de ótima qualidade, íntegro produzida de forma artesanal e que utilizam de insumos naturais, sem conservantes, corantes e outros aditivos utilizados nos industrializados. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos.A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 27,99 | R$ 2.799,00 |
| 4 | Biscoito Polvilho: Biscoito caseiro feito à base de polvilho, óleo e ovos de boa qualidade livre de sujidades. Biscoito caseiro de 4g a 5g cada unidade, só serão aceito biscoitos com boa aparecia de massa leve e aerada. Serão rejeitados biscoitos mal assadas, queimados, amassadas, achatados e “embatumados” aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais. Os mesmos deverão estar livres de sujidades ou quaisquer outros tipos de contaminantes como fungos e bolores. A embalagem deve ser plástico transparente, lacrada e com indicação do peso, data de validade e ingredientes descritos.MaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 31,43 | R$ 11.000,50 |
| 5 | Cebola: de 1ª qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidas.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 6,05 | R$ 605,00 |
| 6 | Cenoura: de 1ª qualidade, compacta firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 6,43 | R$ 1.607,50 |
| 7 | Couve folha: de 1ª qualidade, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, sem sinais de amarelamento, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço pesando no mínimo 400g. Não serão aceitas folhas amarelas, murchas ou furadas e comidas por insetos.MaterialNão se aplica | PCT | 50 | R$ 4,96 | R$ 248,00 |
| 8 | Laranja: de 1ª qualidade, tamanha médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | UND | 1.500 | R$ 0,98 | R$ 1.470,00 |
| 9 | Limão Taiti: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típico da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 6,89 | R$ 689,00 |
| 10 | Mamão Formosa: de 1ª qualidade, com casca firme, não ter rachaduras, partes escuras ou machucadas, nem picada de insetos.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 5,94 | R$ 2.970,00 |
| 11 | Mandioca descascadas e cortadas em tamanho médio, compactas firme, embaladas em saco plástico, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 7,00 | R$ 1.750,00 |
| 12 | Maracujá: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 550 | R$ 12,34 | R$ 6.787,00 |
| 13 | Melancia: de 1ª qualidade, tamanho médio, fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada.MaterialNão se aplica | KG | 900 | R$ 3,93 | R$ 3.537,00 |
| 14 | Milho Verde in natura: espiga, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar descascado, em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas e rachaduras.MaterialNão se aplica | UND | 900 | R$ 1,87 | R$ 1.683,00 |
| 15 | Tomate-Tomate em início de maturação. Fresco. Atingir o grau máximo ao tamanho (graúdo, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos e fertilizantes. Deve apresentar-se maturação entre 60 a 80%.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 7,07 | R$ 3.535,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.461,25 | ||||
Objeto completo
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORDEIROS
- CNPJ
- 13.694.468/0001-75
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Cordeiros
- Código da unidade (UASG)
- 5851
- Local
- Cordeiros - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13694468000175-1-000075/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.461,25 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 22% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CORDEIROS publicou 120 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.192,21, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEX087/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.461,25, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 087.2026 - PUBLICAÇÃO.pdf, EXTRATO DE CONTRATO 156-2026 - JOAO RODRIGUES LIMA PUBLICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cordeiros - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORDEIROS, em Cordeiros - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13694468000175-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.