BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
INEX044/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cordeiros - BA UASG 5851 Divulgada no PNCP

Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda…

MUNICIPIO DE CORDEIROS · Prefeitura Municipal de Cordeiros

Valor estimado R$ 39.611,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Abacate: de 1ª qualidade, tamanho médio,maduro,porém compacto firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica KG 150 R$ 7,13 R$ 1.069,50
2 Banana Prata: de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60% a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 6,30 R$ 9.450,00
3 Beterraba: de 1ª qualidade, compacta firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 5,46 R$ 546,00
4 Cebola: de 1ª qualidade, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidas.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 6,05 R$ 605,00
5 Cenoura: de 1ª qualidade, compacta firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica KG 180 R$ 6,43 R$ 1.157,40
6 Coco Seco, de 1ª qualidade, tamanho médio com no mínimo 400g a unidade, isento de fermentação, mofo, parasitas e larvas, sem sujidades, acondicionadas em caixas limpas ou sacas.MaterialNão se aplica UND 150 R$ 4,77 R$ 715,50
7 Feijão Andu- com características organolépticas (cor, odor, textura, aparência, sabor) preservadas, sem danos químicos, físicos e biológicos. Embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 11,83 R$ 2.366,00
8 Goma de tapioca fresca: Primeira qualidade, fresca, em pedaços, lavada e peneirada, livre de impurezas. Embalada em saco plástico resistente, atóxico, lacrado. Em embalagens de 1 Kg.MaterialNão se aplica KG 55 R$ 9,43 R$ 518,65
9 Mandioca descascadas e cortadas em tamanho médio, compactas firme, embaladas em saco plástico, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica KG 700 R$ 7,00 R$ 4.900,00
10 Maracujá: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica KG 90 R$ 12,34 R$ 1.110,60
11 Manga: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica KG 200 R$ 5,07 R$ 1.014,00
12 Melancia: de 1ª qualidade, tamanho médio, fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada.MaterialNão se aplica KG 3.700 R$ 3,93 R$ 14.541,00
13 Polvilho - Derivado da mandioca, cor branca, sem glúten. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número de lote, data de embalagem, condições de armazenamento, quantidade do produto. Embalagem de 1 kg.MaterialNão se aplica KG 50 R$ 9,37 R$ 468,50
14 Rapadura: feita a base de cana de açúcar de boa qualidade isenta de sujidades ou insetos que possa provocar algum dano a saúde (como o barbeiro por exemplo). Só serão aceitas rapaduras com de boa qualidade com cor, sabor e aroma característicos do produto. Não serão aceitas rapaduras com qualquer tipo de sujidades, fungos, bolor, mole ou qualquer outro tipo de alteração que possa alterar o produto. embalagem de 1 kg( sendo 25g cada tablete)MaterialNão se aplica KG 80 R$ 14,37 R$ 1.149,60
Total estimado dos itens R$ 39.611,75

Objeto completo

Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CORDEIROS
CNPJ
13.694.468/0001-75
Unidade
Prefeitura Municipal de Cordeiros
Código da unidade (UASG)
5851
Local
Cordeiros - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
011/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13694468000175-1-000055/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 39.611,75 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 22% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CORDEIROS publicou 120 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.192,21, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEX044/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 39.611,75, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 044.2026 - PUBLICADO.pdf, EXTRATO DE CONTRATO 101-2026 - JOSÉ ROBERTO DE FREITAS - PUBLICADO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cordeiros - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORDEIROS, em Cordeiros - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Bahia

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13694468000175-1-000055/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 09:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.