Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda…
MUNICIPIO DE CORDEIROS · Prefeitura Municipal de Cordeiros
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate: de 1ª qualidade, tamanho médio,maduro,porém compacto firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 7,13 | R$ 285,20 |
| 2 | Abóbora: de 1ª qualidade, com casca firme, tamanho grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacta e bem desenvolvida, livre de terras ou corpos estranhos aderente a superfície externa.MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 3,96 | R$ 237,60 |
| 3 | Alface: de 1ª qualidade, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, insetos, parasitas e larvas, cortes e perfurações. Pacote com no mínimo 500 gramas.MaterialNão se aplica | PCT | 100 | R$ 4,48 | R$ 448,00 |
| 4 | Batata Doce: de 1ª qualidade, firme e compacta, devendo ser graúda, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, livre de resíduos de fertilizantes, transportada de forma adequada.MaterialNão se aplica | KG | 60 | R$ 6,22 | R$ 373,20 |
| 5 | Banana Prata: de 1ª qualidade, graúdas, em penca, frutos com 60% a 70% de maturação, com cascas uniformes no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho.MaterialNão se aplica | KG | 1.300 | R$ 6,30 | R$ 8.190,00 |
| 6 | Beterraba: de 1ª qualidade, compacta firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 5,46 | R$ 273,00 |
| 7 | Caxixe: de 1ª qualidade, com casca mole, tamanho médio a grande, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, intacto e bem desenvolvido, livre de terras ou corpos estranhos aderente a superficie externa.MaterialNão se aplica | KG | 40 | R$ 4,27 | R$ 170,80 |
| 8 | Cenoura: de 1ª qualidade, compacta firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 6,43 | R$ 643,00 |
| 9 | Chuchu - De 1ª qualidade, limpo, tamanho médio, com casca sã e sem ruptura. Com cheiro e sabor característicos. Não serão tolerados defeitos externos e internos que prejudiquem o consumo ou rendimento como brotado, dano profundo, defeito grave de formato, murcho, podridão e fibroso. O produto deverá estar fresco, isentos de substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos a superfície externa e no ponto de consumo.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,49 | R$ 549,00 |
| 10 | Couve folha: de 1ª qualidade, com folhas firmes, viçosas, de cor verde brilhante, sem sinais de amarelamento, livres de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, de colheita recente. Maço pesando no mínimo 400g. Não serão aceitas folhas amarelas, murchas ou furadas e comidas por insetos.MaterialNão se aplica | PCT | 100 | R$ 4,96 | R$ 496,00 |
| 11 | Cheiro verde: de 1ª qualidade, com folhas firmes, de cor verde, composto de cebolinha e coentro, viçoso, brilhante, fresco, verde, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas escuras ou murchas, com grau de evolução completa, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesão física ou mecânica. Transportadas adequadamente. Maço de no mínimo 400g.MaterialNão se aplica | PCT | 100 | R$ 4,93 | R$ 493,00 |
| 12 | Coentro verde caroço: de 1ª qualidade, coloração uniforme, firme, intacta, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. Extra, molhos pequenos. Maço com no mínimo 200 gramas. Maço com no Mínimo 200 gramas.MaterialNão se aplica | PCT | 100 | R$ 5,56 | R$ 556,00 |
| 13 | Laranja: de 1ª qualidade, tamanha médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | UND | 1.000 | R$ 0,98 | R$ 980,00 |
| 14 | Limão Taiti: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típico da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 6,89 | R$ 206,70 |
| 15 | Mamão Formosa: de 1ª qualidade, com casca firme, não ter rachaduras, partes escuras ou machucadas, nem picada de insetos.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,94 | R$ 594,00 |
| 16 | Mandioca descascadas e cortadas em tamanho médio, compactas firme, embaladas em saco plástico, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 200 | R$ 7,00 | R$ 1.400,00 |
| 17 | Maracujá: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 12,34 | R$ 1.234,00 |
| 18 | Manga: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 100 | R$ 5,07 | R$ 507,00 |
| 19 | Maxixe: produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, com característica tenra, fresca, verde, de colheita recente, sem sinais de amarelamento com grau de maturação adequada, isento de substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos.MaterialNão se aplica | KG | 20 | R$ 5,61 | R$ 112,20 |
| 20 | Melancia: de 1ª qualidade, tamanho médio, fruto com 70% a 80% de maturação, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes. Devendo ser transportado de forma adequada.MaterialNão se aplica | KG | 4.000 | R$ 3,93 | R$ 15.720,00 |
| 21 | Milho Verde in natura: espiga, de 1ª qualidade, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas. Deverá estar descascado, em perfeito estado para consumo, sem defeitos graves como podridão, murcho, deformado, descolorado, queimado de sol, com manchas e rachaduras.MaterialNão se aplica | UND | 1.800 | R$ 1,87 | R$ 3.366,00 |
| 22 | Pepino: de 1ª qualidade com superfície lisa, firme, sem rugas, bem formado, na cor verde. Não pode se apresentar amolecido, brocado, com manchas amarelas na parte superior. De tamanho médio, livre de resíduos de fertilizantesMaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 4,96 | R$ 148,80 |
| 23 | Pimentão: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacto firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | KG | 30 | R$ 8,07 | R$ 242,10 |
| 24 | Rúcula: fresca; de primeira qualidade; tamanho e coloração uniformes; devendo ser bem desenvolvida; firme e intacta; isenta de enfermidades, material terroso e umidade externa anormal; livre de resíduos de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas; sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte;MaterialNão se aplica | PCT | 30 | R$ 3,97 | R$ 119,10 |
| 25 | Tangerina: de 1ª qualidade, tamanho médio, compacta firme, coloração uniforme, aroma cor e sabor típicos da espécie, isento de sujeira, rachaduras, corte e perfurações.MaterialNão se aplica | UND | 1.000 | R$ 1,05 | R$ 1.050,00 |
| 26 | Tomate-Tomate em início de maturação. Fresco. Atingir o grau máximo ao tamanho (graúdo, aroma, cor e sabor próprios da espécie e variedades. Apresentar grau de maturação tal que lhes permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo mediato e imediato. Não conterem substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderentes à superfície da casca. Estarem isentos de umidade externa anormal, aroma e sabor estranhos. Estarem livres de resíduos e fertilizantes. Deve apresentar-se maturação entre 60 a 80%.MaterialNão se aplica | KG | 120 | R$ 7,07 | R$ 848,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.243,10 | ||||
Objeto completo
Credenciamento para Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos por Agricultores Rurais e Empreendedores de Base Familiar Rural com a finalidade de apresentar Projeto de Venda desses produtos, em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atender os alunos da rede municipal de ensino de Cordeiros - Bahia
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CORDEIROS
- CNPJ
- 13.694.468/0001-75
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Cordeiros
- Código da unidade (UASG)
- 5851
- Local
- Cordeiros - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 011/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13694468000175-1-000051/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.243,10 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Bahia: é maior que 21% delas. Na amostra de 839 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.291.157,77, variando de R$ 241,35 a R$ 44.030.280,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CORDEIROS publicou 120 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 203.192,21, e o total já movimentado soma R$ 24,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEX040/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.243,10, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 040.2026 - PUBLICADO.pdf, EXTRATO DE CONTRATO 097-2026 - MARIA APARECIDA SALOMÃO - PUBLICADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Cordeiros - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CORDEIROS, em Cordeiros - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13694468000175-1-000051/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.