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2/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cachoeiro de Itapemirim - ES UASG 925749 Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-SUP.REG.DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM

Valor estimado R$ 1.380.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Consulta Médica - Psicologia Consulta Médica - PsicologiaServiçoNão se aplica UNIDADE 800 R$ 75,00 R$ 60.000,00
2 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 75,00 R$ 30.000,00
3 Fisioterapia FisioterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 75,00 R$ 30.000,00
4 Fonoaudiologia - Terapia Fonoaudiologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 75,00 R$ 150.000,00
5 Psicologia - Terapia Psicologia - TerapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 12.000 R$ 75,00 R$ 900.000,00
6 Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica UNIDADE 2.000 R$ 75,00 R$ 150.000,00
7 Musicoterapia MusicoterapiaServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 75,00 R$ 30.000,00
8 Terapia - Ocupacional Terapia - OcupacionalServiçoNão se aplica UNIDADE 400 R$ 75,00 R$ 30.000,00
Total estimado dos itens R$ 1.380.000,00

Objeto completo

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES NO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
27.080.605/0005-10
Unidade
EES-SUP.REG.DE SAÚDE DE CACHOEIRO ITAPEMIRIM
Código da unidade (UASG)
925749
Local
Cachoeiro de Itapemirim - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
2024-BM9ZX
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27080605000510-1-000015/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.380.000,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Espírito Santo: é maior que 99% delas. Na amostra de 493 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 166.174,86, variando de R$ 136,00 a R$ 53.554.853,46.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 107 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 192.980,22, e o total já movimentado soma R$ 20,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, equipamentos médicos e odontológicos, medicamentos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.380.000,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 057.2024_-_Estudo_Tecnico_Preliminar-Credenciamento_TEA-_Lei_14133_-_v.1.pdf, 057.2024_-Termo_de_Credenciamento_-Equipe_Multiciplinar_(TEA)_-_Lei_14.133_V_1.1.pdf, EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_SRSCI-NRA_016-2024_-TRATAMENTO_EQUIPE_MULTIDISCIPLINAR.pdf, Diario_da_ATA_DE_CREDENCIAMENTO_N_002-2026-EDITAL_N_016-2024-_TEA_(Filial_e_Matriz).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeiro de Itapemirim - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Cachoeiro de Itapemirim - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605000510-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 14:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.