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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Linhares - ES UASG 6349 Divulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços técnicos de assessoria…

MUNICIPIO DE LINHARES · 068 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Valor estimado R$ 61.540,06
Propostas até 21/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 G L O B A L - Planejamento, cronograma, fluxos, acessos e alinhamento tecnico inicial - Planejamento, cronograma, fluxos, acessos e alinhamento tecnico inicialServiço Serviço 1 R$ 11.666,66 R$ 11.666,66
2 G L O B A L - Material orientativo e documento de perguntas frequentes - Material orientativo e documento de perguntas frequentesServiço Serviço 1 R$ 3.433,33 R$ 3.433,33
3 G L O B A L - Implantacao de planilhas, controles e bancos de dados - Implantacao de planilhas, controles e bancos de dadosServiço Serviço 1 R$ 4.066,66 R$ 4.066,66
4 G L O B A L - Coordenacao tecnica, gestao operacional do Mapa Cultural ou plataforma operacional equivalente e con - Coordenacao tecnica, gestao operacional do Mapa Cultural ou plataforma operacional equivalente e conServiço Serviço 1 R$ 6.833,33 R$ 6.833,33
5 G L O B A L - Consolidacao dos resultados obtidos - Consolidacao dos resultados obtidosServiço Serviço 1 R$ 4.566,66 R$ 4.566,66
6 G L O B A L - Relatorio final e entrega do acervo digital - Relatorio final e entrega do acervo digitalServiço Serviço 1 R$ 4.011,35 R$ 4.011,35
7 G L O B A L - Elaboracao ou revisao e publicacao de instrumento no Mapa Cultural ou plataforma operacional equival - Elaboracao ou revisao e publicacao de instrumento no Mapa Cultural ou plataforma operacional equivalServiço Serviço 6 R$ 716,66 R$ 4.299,96
8 G L O B A L - Analise documental de inscricao - Analise documental de inscricaoServiço Serviço 140 R$ 28,33 R$ 3.966,20
9 G L O B A L - Emissao de parecer tecnico individual de avaliacao de merito - Emissao de parecer tecnico individual de avaliacao de meritoServiço Serviço 140 R$ 75,00 R$ 10.500,00
10 G L O B A L - Analise tecnica de recurso com manifestacao fundamentada subsidiaria - Analise tecnica de recurso com manifestacao fundamentada subsidiariaServiço Serviço 25 R$ 73,33 R$ 1.833,25
11 G L O B A L - Apoio tecnico a instrucao de diligencia - Apoio tecnico a instrucao de diligenciaServiço Serviço 40 R$ 33,33 R$ 1.333,20
12 G L O B A L - Encontro coletivo de orientacao - Encontro coletivo de orientacaoServiço Serviço 1 R$ 1.316,66 R$ 1.316,66
13 G L O B A L - Reuniao tecnica com a equipe municipal - Reuniao tecnica com a equipe municipalServiço Serviço 8 R$ 197,50 R$ 1.580,00
14 G L O B A L - Atendimento individual - Atendimento individualServiço Serviço 80 R$ 26,66 R$ 2.132,80
Total estimado dos itens R$ 61.540,06

Objeto completo

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços técnicos de assessoria e apoio administrativo, operacional e cultural à implementação dos ciclos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB no Município de Linhares/ES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LINHARES
CNPJ
27.167.410/0001-88
Unidade
068 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Código da unidade (UASG)
6349
Local
Linhares - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
026232/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27167410000188-1-000663/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de limpeza

Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Planilha de custos detalhada
  • Convenção coletiva da categoria
  • Regularidade trabalhista rigorosa
  • Uniformes e EPIs por conta da contratada

CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 61.540,06 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Espírito Santo: é maior que 45% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 10.048.956,25, variando de R$ 500,00 a R$ 308.259.388,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LINHARES publicou 341 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.085.822,39, e o total já movimentado soma R$ 362,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, medicamentos, material elétrico e iluminação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 61.540,06, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA_ELETR_NICA_N__004-26_-_SERVI_OS_TECNICOS_DE_ASSESSORIA.pdf, DIO_-_JORNAL.pdf, TERMO_DE_REFER_NCIA.pdf, ESTUDO_T_CNICO_PRELIMINAR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Linhares - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LINHARES, em Linhares - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27167410000188-1-000663/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.