Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA)…
Documentos do edital
- ESTIMATIVADADESPESA Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- COMPROVACAOREQUISITOSHABILITACAOASTERIassinado Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVADEPRECO Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- APROVACAODAAUTORIDADEMAXIMA Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVAPARAINEXIGIBILIDADE Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- Termo de Homologacao e Adjudicacao IL 22026 FMS Outros Documentos · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- TERMODEREFERENCIA Termo de Referência · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
- ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 27/04/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Psicoterapia – método ABA (Applied Behavioral Analys)Serviço | HORAS | 3.120 | R$ 150,00 | R$ 468.000,00 |
| 2 | FONOAUDIOLOGIA - método ABA (Applied Behavioral Analys)Serviço | Hora | 3.120 | R$ 150,00 | R$ 468.000,00 |
| 3 | Terapia ocupacional – método ABA (Applied Behavioral Analys)Serviço | HORAS | 3.120 | R$ 150,00 | R$ 468.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.404.000,00 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de serviços de saúde especializados na realização de Sessões de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional e Psicoterapia pelo Método ABA (Applied Behavioral Analys –ABA), atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento e de acordo com as regras do Edital de Credenciamento nº 01/2026. MEMORANDO Nº 20.184/2025
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
- CNPJ
- 09.240.588/0001-25
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO
- Código da unidade (UASG)
- CIN758
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 14/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09240588000125-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de saúde
Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
- Alvará de funcionamento
- Responsável técnico
- Cadastro no CNES quando aplicável
CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.404.000,00 está entre as maiores das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 95% delas. Na amostra de 901 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.637.056,07, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO publicou 47 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 63.174,65, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 2/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.404.000,00, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTIMATIVADADESPESA, COMPROVACAOREQUISITOSHABILITACAOASTERIassinado, DOCUMENTODEFORMALIZACAODADEMANDA, RAZOESDAESCOLHADOCONTRATADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09240588000125-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.