Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços…
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES · CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
Documentos do edital
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biometria ultrassonica (monocular) 2x BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 174 | R$ 100,00 | R$ 17.400,00 |
| 2 | Campimetria computadorizada CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 401 | R$ 120,00 | R$ 48.120,00 |
| 3 | Oftalmologia / diagnose - ceratoscopia computadorizada CERATOMETRIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 60 | R$ 40,00 | R$ 2.400,00 |
| 4 | Oftalmologia - diagnose CURVA DIARIA DE PRESSAO OCULAR CDPO (MINIMO 3 MEDIDAS)ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 265 | R$ 90,00 | R$ 23.850,00 |
| 5 | Oftalmologia - Diagnose FUNDOSCOPIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 448 | R$ 90,00 | R$ 40.320,00 |
| 6 | Oftalmologia - Diagnose GONIOSCOPIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 251 | R$ 60,00 | R$ 15.060,00 |
| 7 | Oftalmologia - retina MAPEAMENTO DE RETINAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 364 | R$ 60,00 | R$ 21.840,00 |
| 8 | Microscopia especular de cornea MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 76 | R$ 150,00 | R$ 11.400,00 |
| 9 | Retinografia colorida binocular RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 373 | R$ 150,00 | R$ 55.950,00 |
| 10 | Retinografia fluorescente RETINOGRAFIA FLUORESCENTE BINOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 129 | R$ 250,00 | R$ 32.250,00 |
| 11 | Oftalmologia - Diagnose TESTE DE SCHIRMERServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 60,00 | R$ 420,00 |
| 12 | Oftalmologia - Diagnose TESTE P/ ADAPTACAO DE LENTE DE CONTATOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 100,00 | R$ 500,00 |
| 13 | Oftalmologia - Diagnose TONOMETRIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 892 | R$ 40,00 | R$ 35.680,00 |
| 14 | TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORNEA TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 147 | R$ 140,00 | R$ 20.580,00 |
| 15 | INJEÇÃO INTRA – VITREO INJECAO INTRA-VITREOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 158 | R$ 1.800,00 | R$ 284.400,00 |
| 16 | Vitrectomia anterior Vitrectomia anteriorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.714,86 | R$ 1.714,86 |
| 17 | Pan-fotocoagulação de retina a laser PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASERServiçoNão se aplica | UNIDADE | 7 | R$ 1.352,70 | R$ 9.468,90 |
| 18 | Capsulotomia a yag laser CAPSULOTOMIA A YAG LASERServiçoNão se aplica | UNIDADE | 74 | R$ 354,38 | R$ 26.224,12 |
| 19 | Cirurgia geral FACECTOMIA COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 2.392,20 | R$ 23.922,00 |
| 20 | Cirurgia geral FOTOTRABECULOPLASTIA A LASERServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 450,00 | R$ 900,00 |
| 21 | Implante secundario de lente intra-ocular - lio IMPLANTE SECUNDÁRIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 22 | Oftalmologia - diagnose IRIDOTOMIA A LASERServiçoNão se aplica | UNIDADE | 18 | R$ 525,00 | R$ 9.450,00 |
| 23 | Oftalmologia - câmara anterior RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CAMARA ANTERIOR DO OLHOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 3.000,00 | R$ 6.000,00 |
| 24 | SUBSTITUIÇÃO DE LENTE INTRAOCULAR SUBSTITUICAO DE LENTE INTRA-OCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 3 | R$ 5.250,00 | R$ 15.750,00 |
| 25 | TRABECULECTOMIA TRABECULECTOMIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | R$ 2.520,00 | R$ 10.080,00 |
| 26 | Tratamento cirurgico de pterigio TRATAMENTO CIRURGICO DE PTERIGIOServiçoNão se aplica | UNIDADE | 132 | R$ 628,65 | R$ 82.981,80 |
| 27 | TOMOGRAFIA DE COERENCIA OPTICA TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA - MONOCULARServiçoNão se aplica | UNIDADE | 661 | R$ 380,00 | R$ 251.180,00 |
| 28 | Facoemulsificacao c/ implante de lente intra-ocular dobravel (catarata) FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVELServiçoNão se aplica | UNIDADE | 246 | R$ 771,60 | R$ 189.813,60 |
| 29 | Oftalmologia - diagnose Consulta Médica em Atenção Especializada - OftalmologiaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 5.482 | R$ 75,00 | R$ 411.150,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.654.805,28 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico-Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES
- CNPJ
- 02.334.933/0001-40
- Unidade
- CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG
- Código da unidade (UASG)
- 927658
- Local
- Ressaquinha - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- Processo nº 38/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02334933000140-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.654.805,28 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Minas Gerais: é maior que 74% delas. Na amostra de 1.633 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 84.422.211,56, variando de R$ 119,75 a R$ 121.902.814.219,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES publicou 135 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 904.059.885,26, e o total já movimentado soma R$ 122 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, medicamentos, manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 102/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.654.805,28, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ressaquinha - MG?
A contratação é conduzida por CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE ALTO DAS VERTENTES, em Ressaquinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02334933000140-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 09:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.