Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte 2026, mediante procedimento de…
MUNICIPIO DE ITAMONTE · GERAL
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EVENTOS E FESTIVIDADES - SHOW ARTÍSTICO Especificação: O grupo de axé, samba e ou pagode composto por no mínimo 6 (seis) músicos, formado por: • Vocalista principal, responsável pela condução do show e interação com o público; • Percussionista(s), com instrumentos típicos do axé(chimbal, congas, repique, surdo ou acessórios) e ou pagode (Pandeiro, tantã, repique de mão, banjo, cavaquinho, violão e voz, com apoio de percussões) • Back vocal (quando aplicável) O grupo apresenta repertório animado, com clássicos e sucessos do axé, samba e pagode, adequado para eventos carnavalescos, micaretas e festas populares. - Tempo de apresentação mínima: 03 horas de showServiço | UND | 4 | R$ 2.366,66 | R$ 9.466,64 |
| 2 | EVENTOS E FESTIVIDADES - SHOW ARTÍSTICO Especificação: Charanga formada por no mínimo 10 (dez) músicos e instrumentistas especializados em repertório carnavalesco e popular, composta por: • Vozes, contrabaixo e violão; • Metais: trompetes, trombones, clarinetes e saxofones; • Percussão: caixa, surdo, repinique e acessórios rítmicos; • Regência/Liderança musical, responsável pela condução do grupo e organização das entradas; Grupo que atua em formato itinerante (cortejo) e/ou fixo, com repertório animado, adequado para eventos carnavalescos, desfiles e apresentações em praças públicas. - Tempo de apresentação mínima: 03 horas de show.Serviço | UND | 4 | R$ 2.866,66 | R$ 11.466,64 |
| 3 | EVENTOS E FESTIVIDADES - SHOW ARTÍSTICO Especificação: - A bateria composta pelo menos 30 (trinta) percussionistas, distribuídos entre os seguintes instrumentos: Surdos (1ª, 2ª e 3ª) – responsáveis pela marcação e sustentação do ritmo; • Caixas de guerra – conduzem a cadência e o balanço da bateria; • Repiniques – fazem as chamadas e comandam as viradas; • Tamborins – garantem agilidade, brilho e variações rítmicas; • Chocalhos – dão volume e preenchimento sonoro; • Agogôs – acrescentam timbres metálicos e variações melódicas; • Cuícas – trazem identidade, expressão e efeitos característicos do samba; • Apitos – utilizados para sinalização e comandos rítmicos; - Tempo de apresentação mínima: 2 horas de show.Serviço | UND | 4 | R$ 4.166,66 | R$ 16.666,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 37.599,92 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a realização de apresentações musicais e culturais durante o Carnaval de Itamonte 2026, mediante procedimento de credenciamento, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMONTE
- CNPJ
- 18.666.750/0001-62
- Unidade
- GERAL
- Código da unidade (UASG)
- 2
- Local
- Itamonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- PC 000012/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18666750000162-1-000060/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 37.599,92 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Minas Gerais: é maior que 40% delas. Na amostra de 522 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.528.790,52, variando de R$ 141,00 a R$ 308.892.715,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAMONTE publicou 75 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 513.447,92, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 4/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 37.599,92, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PARECER JURIDICO PREVIO, TERMO DE CREDENCIAMENTO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itamonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMONTE, em Itamonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18666750000162-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 28/05/2026 às 12:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.