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00010825/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Geraldo - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de oficinas de caráter formativo e terapêutico, destinadas a atender às demandas do Centro de Referência de…

MUNICIPIO DE SAO GERALDO · MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO

Valor estimado R$ 233.973,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 05/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OFICINA DE PANIFICAÇÃOPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina prática de panificação, com foco no ensino de técnicas básicas e intermediárias para a fabricação de pães e bolos artesanais, destinada a capacitar os participantes para a produção caseira e/ou geração de rendaServiço H 960 R$ 22,00 R$ 21.120,00
2 OFICINA DE MANICUREPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de manicure e cuidados com as unhas, com foco no ensino de técnicas básicas de higienização, preparação, esmaltação e design, e técnicas intermediárias como blindagem, banho de gel, alongamento e visando à capacitação de participantes para atuação profissional na área da beleza e geração de renda.Serviço H 960 R$ 29,33 R$ 28.156,80
3 OFICINA DE VIOLÃO- Prestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de violão, com foco no ensino de fundamentos musicais, técnicas básicas de dedilhado e acordes, voltada para iniciantes e interessados em desenvolver habilidades musicais para fins educativos, culturais ou de lazerServiço H 960 R$ 30,75 R$ 29.520,00
4 OFICINA DE PINTURAS EM TECIDOPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de pintura em tecido, com foco no ensino de técnicas básicas de desenho, combinação de cores e aplicação de tinta em tecidos diversos, visando ao desenvolvimento artístico, terapêutico e à geração de renda por meio do artesanato.Serviço H 960 R$ 31,68 R$ 30.412,80
5 OFICINA DE TAPEÇARIAPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de tapeçaria artesanal, com foco no ensino de técnicas básicas de trama, nós e criação de peças decorativas ou utilitárias, visando estimular a criatividade, a valorização do trabalho manual e a possibilidade de geração de renda por meio do artesanato têxtil.Serviço H 432 R$ 79,25 R$ 34.236,00
6 OFICINA DE QUITANDASPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina de fabricação de quitandas, com foco no ensino de receitas tradicionais da culinária mineira, como biscoitos, roscas e salgados, visando à preservação da cultura alimentar regional e à capacitação para geração de renda.Serviço H 960 R$ 24,82 R$ 23.827,20
7 OFICINA DE DESENHO DE ANIMAÇÃO 2DPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina prática de desenho de animação 2D, com foco no ensino de técnicas básicas e intermediárias de ilustração, criação de personagens, fundamentos de movimento, expressão corporal e facial, noções de storyboard e princípios clássicos da animação (como squash and stretch, timing e antecipação). Oficina destinada a capacitar os participantes para a produção artística e/ou geração de renda através da animação e do desenho aplicado em diversas mídias visuais.Serviço H 960 R$ 34,49 R$ 33.110,40
8 OFICINA DE ARTE E EXPRESSÃO TERAPÊUTICAPrestação de serviços de instrutoria para realização de oficina prática de desenho e expressão terapêutica, com foco no desenvolvimento criativo e emocional dos participantes, por meio de atividades de arte e autoconhecimento. A oficina abordará técnicas de desenho livre, pintura expressiva, colagem e criação de mandalas, explorando o uso das cores e formas como instrumentos de comunicação interior e fortalecimento da autoestima. Visa promover o bem-estar psicológico, a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos interpessoais. As atividades deverão ser realizadas por estudantes em fase de estágio ou extensão curricular e profissionais das áreas que envolvam artes plásticas e atividades afins, em conformidade com as diretrizes da Portaria GM/MS nº 5.738/2024 (Centro de Convivência da RAPS).Serviço H 960 R$ 34,99 R$ 33.590,40
Total estimado dos itens R$ 233.973,60

Objeto completo

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de oficinas de caráter formativo e terapêutico, destinadas a atender às demandas do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Convivência da Saúde Mental (CECO) do Município de São Geraldo/MG.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO GERALDO
CNPJ
18.137.935/0001-80
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO
Código da unidade (UASG)
02001
Local
São Geraldo - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
00010825
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18137935000180-1-000091/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 233.973,60 está acima da metade das contratações de credenciamento em Minas Gerais: é maior que 66% delas. Na amostra de 534 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.577.309,43, variando de R$ 141,00 a R$ 308.892.715,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO GERALDO publicou 58 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 960.246,56, e o total já movimentado soma R$ 53,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00010825/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 233.973,60, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao%20do%20Prefeito.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Geraldo - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO GERALDO, em São Geraldo - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18137935000180-1-000091/2025 · Última atualização do órgão: 05/12/2025 às 13:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.