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20/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aparecida - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE…

MUNICIPIO DE APARECIDA · GERAL

Valor estimado R$ 4.717.300,87
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 27/05/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (64)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ESQUETE - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INDIVIDUAL – 01 INTEGRANTE Especificação: Apresentação cênica breve, com duração miníma de 20 minutos, predominantemente de caráter cômico, podendo explorar outras linguagens teatrais, e abordando tema definido pela Secretaria Municipal de Cultura.Serviço SV 5 R$ 493,38 R$ 2.466,90
2 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ESQUETE - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM DUPLA OU PEQUENO GRUPO – 02 A 04 INTEGRANTES Especificação: Apresentação cênica breve, com duração miníma de 20 minutos, predominantemente de caráter cômico, podendo explorar outras linguagens teatrais, e abordando tema definido pela Secretaria Municipal de Cultura.Serviço SV 5 R$ 986,77 R$ 4.933,84
3 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ESQUETE - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM GRANDE GRUPO – MAIS DE 07 INTEGRANTES Especificação: Apresentação cênica breve, com duração miníma de 20 minutos, predominantemente de caráter cômico, podendo explorar outras linguagens teatrais, e abordando tema definido pela Secretaria Municipal de Cultura.Serviço SV 5 R$ 3.206,99 R$ 16.034,95
4 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ESQUETE - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM GRUPO MÉDIO – 05 A 07 INTEGRANTES Especificação: Apresentação cênica breve, com duração mínima de 20 minutos, predominantemente de caráter cômico, podendo explorar outras linguagens teatrais, e abordando tema definido pela Secretaria Municipal de Cultura.Serviço SV 5 R$ 1.973,53 R$ 9.867,65
5 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - GRUPO ARTÍSTICO TEATRAL - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM PEQUENO GRUPO – 02 A 04 INTEGRANTES Especificação: Coletivo formado por artistas que realizarão performances e apresentações temáticas, podendo contemplar diferentes linguagens e estilos teatrais.Serviço HR 25 R$ 1.110,11 R$ 27.752,85
6 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - GRUPO ARTÍSTICO TEATRAL - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM GRUPO MÉDIO – 05 A 07 INTEGRANTES Especificação: Coletivo formado por artistas que realizarão performances e apresentações temáticas, podendo contemplar diferentes linguagens e estilos teatrais.Serviço HR 50 R$ 2.092,88 R$ 104.644,10
7 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - GRUPO ARTÍSTICO TEATRAL - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM GRANDE GRUPO – MAIS DE 07 INTEGRANTES Especificação: Coletivo formado por artistas que realizarão performances e apresentações temáticas, podendo contemplar diferentes linguagens e estilos teatrais.Serviço HR 50 R$ 3.330,34 R$ 166.517,10
8 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DANÇA - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INDIVIDUAL – 01 INTEGRANTE Especificação: Apresentação artística com duração mínima de 50 a 60 minutos, composta por uma ou mais coreografias, podendo contemplar diferentes estilos e linguagens (clássica, contemporânea, popular, folclórica, urbana, de salão, entre outras).Serviço HR 25 R$ 555,06 R$ 13.876,43
9 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DANÇA - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM DUPLA OU PEQUENO GRUPO – 02 A 04 INTEGRANTES Especificação: Apresentação artística com duração miníma de 50 a 60 minutos, composta por uma ou mais coreografias, podendo contemplar diferentes estilos e linguagens (clássica, contemporânea, popular, folclórica, urbana, de salão, entre outras).Serviço HR 25 R$ 986,77 R$ 24.669,20
10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DANÇA - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM GRUPO MÉDIO – 05 A 07 INTEGRANTES Especificação: Apresentação artística com duração miníma de 50 a 60 minutos, composta por uma ou mais coreografias, podendo contemplar diferentes estilos e linguagens (clássica, contemporânea, popular, folclórica, urbana, de salão, entre outras).Serviço HR 25 R$ 1.973,54 R$ 49.338,40
11 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DANÇA - APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM GRANDE GRUPO – MAIS DE 07 INTEGRANTES Especificação: Apresentação artística com duração miníma de 50 a 60 minutos, composta por uma ou mais coreografias, podendo contemplar diferentes estilos e linguagens (clássica, contemporânea, popular, folclórica, urbana, de salão, entre outras).Serviço HR 50 R$ 3.207,00 R$ 160.349,80
12 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONTAÇÃO DE HISTÓRIA Especificação: Atividade que estimula a leitura, desenvolve a linguagem, desperta o senso crítico e o lúdico, envolvendo o público na narrativa e conduzindo-o ao universo da fantasia, podendo adotar técnicas como contação — em adaptação livre ou reprodução integral da história — com duração mínima de 40 minutos.Serviço HR 60 R$ 370,04 R$ 22.202,28
13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CIRCO Especificação: Profissional das artes circenses que atua na criação e apresentação de números e performances voltados ao entretenimento e encantamento do público, utilizando recursos cênicos, figurinos característicos e habilidades técnicas específicas. A categoria abrange: · Palhaço(a) – Artista que utiliza humor, gestos cômicos, improviso e interação direta com o público, muitas vezes associado a figurinos e maquiagens caricaturais. · Malabarista – Intérprete que manipula objetos diversos (bolas, claves, aros, facas, tochas etc.) com destreza, ritmo e coordenação, podendo realizar apresentações solo ou em grupo. · Mágico(a) / Ilusionista – Artista especializado na criação de efeitos visuais e truques de ilusionismo, utilizando técnicas e aparatos para provocar surpresa e fascínio no público.Serviço HR 60 R$ 493,38 R$ 29.603,04
14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - INTERVENÇÃO ARTÍSTICA URBANA - DIVERSAS Especificação: Manifestação artística organizada por grupos ou artistas com o objetivo de transmitir mensagens ao público. A intervenção urbana refere-se a movimentos artísticos que realizam ações visuais em espaços públicos. O grupo ou artista deve apresentar proposta alinhada ao tema definido pela Secretaria de Cultura, com duração mínima de 60 minutos, podendo contemplar uma ou mais apresentações. Exemplos de intervenções urbanas/diferentes formas de atuação: · Instalações artísticas temporárias em áreas externas, incluindo esculturas ou objetos interativos; · Intervenções multimídia ou digitais, como projeções, realidade aumentada e mapping; · Ações de arte colaborativa, envolvendo participação direta do público.Serviço HR 60 R$ 356,81 R$ 21.408,36
15 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FOTÓGRAFO Especificação: Registro e tratamento de imagens com fins artísticos, documentais ou institucionais, por meio de câmeras ou dispositivos móveis.Serviço HR 200 R$ 246,69 R$ 49.338,40
16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - GRAVURA Especificação: Técnica de impressão artística a partir de matriz entalhada ou gravada, em suportes como metal, madeira ou linóleo.Serviço OBRA 200 R$ 308,37 R$ 61.673,00
17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ESCULTURA Especificação: Produção tridimensional em materiais variados, como pedra, madeira, metal ou argila, com fins artísticos ou decorativos.Serviço OBRA 30 R$ 308,37 R$ 9.250,95
18 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DESENHO Especificação: Representação gráfica realizada com lápis, carvão, tinta ou outros materiais, utilizada para expressão artística, ilustração ou projeto.Serviço OBRA 50 R$ 308,37 R$ 15.418,25
19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - PINTURA Especificação: Criação artística por meio da aplicação de pigmentos sobre suportes diversos, explorando técnicas, cores e composições.Serviço OBRA 50 R$ 308,37 R$ 15.418,25
20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MURALISMO E GRAFITE Especificação: Intervenções artísticas de grande escala realizadas em espaços públicos ou privados, com técnicas como pintura mural e arte urbana.Serviço M² 1.000 R$ 154,18 R$ 154.182,50
21 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSERVADORES E RESTAURADORES DE OBRAS DE ARTE Especificação: Profissionais especializados na preservação e restauração de obras e acervos artísticos, empregando técnicas adequadas à conservação de bens culturais.Serviço SV 100 R$ 1.110,11 R$ 111.011,40
22 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LOCUTOR Especificação: Profissional responsável por conduzir o evento, seguindo e anunciando a programação estabelecida.Serviço HR 200 R$ 246,69 R$ 49.338,40
23 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CERIMONIALISTA Especificação: Profissional responsável por apresentar e conduzir o evento de forma assertiva, mantendo a atenção do público com linguagem atraente e dinâmica, gerenciando imprevistos e atuando como interlocutor entre palco e plateia. Deve adotar linguagem referencial, neutra e impessoal, visando à excelência. É necessária comprovação de experiência em eventos corporativos.Serviço HR 300 R$ 246,69 R$ 74.007,60
24 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Palestrante Especificação: Profissional responsável por transmitir conhecimento, experiências ou informações ao público, utilizando recursos orais e visuais, com clareza e domínio do tema.Serviço HR 300 R$ 1.110,11 R$ 333.034,20
25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Intérprete de Libras Especificação: Profissional que traduz comunicação oral para Libras e vice-versa, garantindo acessibilidade em eventos e atividades da Secretaria.Serviço HR 500 R$ 185,02 R$ 92.509,50
26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Escritor Especificação: Autores e autoras que participam de saraus, mesas literárias, lançamentos, oficinas e encontros de literatura, promovendo a difusão da leitura e da criação literária.Serviço SV 50 R$ 370,04 R$ 18.501,90
27 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Video-maker Especificação: Profissional responsável pela produção audiovisual, desde a pré-produção (conceitos, roteiros e storyboards) até a edição e aplicação de efeitos visuais.Serviço HR 300 R$ 308,37 R$ 92.509,50
28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Designer Gráfico Especificação: Profissional responsável pela criação de soluções visuais e comunicativas, abrangendo elementos gráficos, tipografia, cores e demais componentes visuais para diversos meios, impressos ou digitais.Serviço HR 300 R$ 308,37 R$ 92.509,50
29 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Câmeras / Operadores de Drone Especificação: Responsáveis pela captação de imagens fixas e aéreas em eventos, produções culturais e registros institucionais, com domínio técnico de equipamentos e enquadramentos.Serviço HR 300 R$ 246,69 R$ 74.007,60
30 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Cantor Solo Especificação: Músico que canta e/ou toca instrumentos individualmente.Serviço HR 200 R$ 555,07 R$ 111.013,40
31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DUPLA Especificação: Dois músicos que cantam e/ou tocam instrumentos.Serviço HR 100 R$ 925,10 R$ 92.509,50
32 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - Trio Especificação: Três músicos que cantam e/ou tocam instrumentos.Serviço HR 100 R$ 986,77 R$ 98.676,80
33 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - BANDA DE MARCHINHAS Especificação: BANDA DE MARCHINHAS – Grupo musical com 08 ou mais integrantes, voltado à execução de marchinhas tradicionais e repertório carnavalesco, podendo incluir arranjos autorais ou releituras, com foco em apresentações festivas, bailes e eventos temáticos.Serviço HR 20 R$ 2.158,56 R$ 43.171,10
34 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - BANDA CARNAVALESCA Especificação: BANDA CARNAVALESCA – Grupo musical com 10 ou mais integrantes, com repertório amplo de carnaval (marchinhas, samba, axé, entre outros), podendo incorporar elementos cênicos, figurinos, bailarinos e performances coreografadas, visando maior interação com o público.Serviço HR 20 R$ 2.775,29 R$ 55.505,70
35 SERVIÇOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL - BLOCO CARNAVALESCO Especificação: BLOCO CARNAVALESCO – Formação com 07 ou mais integrantes, voltada para apresentações em cortejos, ruas e desfiles, com execução predominante de marchinhas e repertório popular carnavalesco, estimulando a participação do público de forma itinerante.Serviço HR 20 R$ 2.158,56 R$ 43.171,10
36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - BANDA INSTRUMENTAL Especificação: BANDA INSTRUMENTAL – Grupo musical com 04 ou mais integrantes, sem obrigatoriedade de vocal, dedicado à execução de música instrumental de qualquer gênero, podendo transitar entre estilos como jazz, choro, MPB, música erudita, entre outros.Serviço HR 40 R$ 1.541,83 R$ 61.673,00
37 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - BANDA VOCAL Especificação: BANDA VOCAL – Grupo musical com 04 ou mais integrantes, com ênfase no canto coletivo (coral ou conjunto vocal), podendo ser acompanhado ou não por instrumentos, explorando harmonizações, arranjos vocais e diferentes estilos musicais.Serviço HR 40 R$ 1.541,83 R$ 61.673,00
38 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DJ Especificação: DJ - Artista profissional que seleciona e executa composições pré-gravadas ou produzidas ao vivo, direcionadas a um público específico, podendo atuar também em radiodifusão (FM).Serviço HR 100 R$ 555,06 R$ 55.505,70
39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MC Especificação: MC - Artista que compõe e canta seu próprio material ou improvisa letras ao vivo (freestyle).Serviço HR 50 R$ 555,06 R$ 27.752,85
40 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ORQUESTRA OU CAMERATA Especificação: ORQUESTRA OU CAMERATA - Conjunto de músicos organizados, divididos por famílias instrumentais, executando repertório sinfônico ou camerístico.Serviço HR 50 R$ 1.850,19 R$ 92.509,50
41 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - BANDA MARCIAL Especificação: BANDA MARCIAL - Conjunto musical composto por instrumentos de sopro e percussão, geralmente associado a desfiles e cerimônias cívicas.Serviço HR 100 R$ 1.850,19 R$ 185.019,00
42 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FANFARRA Especificação: FANFARRA - Conjunto de músicos, predominantemente de sopro e percussão, que realizam apresentações coreografadas em eventos cívicos e culturais.Serviço HR 100 R$ 1.850,19 R$ 185.019,00
43 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - LUTHIERS (CONSTRUTORES/RESTAURADORES DE INSTRUMENTOS) Especificação: LUTHIERS (CONSTRUTORES/RESTAURADORES DE INSTRUMENTOS) - Profissionais especializados na construção, reparo e restauração de instrumentos musicais de corda, sopro ou percussão, atuando como prestadores de serviço técnico especializado.Serviço SV 50 R$ 616,73 R$ 30.836,50
44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CAPOEIRA Especificação: CAPOEIRA - Expressão cultural brasileira que combina arte marcial, esporte, música e elementos da cultura popular, com participação mínima de 10 integrantes.Serviço SV 20 R$ 1.541,83 R$ 30.836,50
45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CATIRA Especificação: CATIRA - Dança típica caracterizada por passos, batidas de pés e palmas, acompanhada geralmente por um par de músicos tocando viola. A apresentação deve ter no mínimo 10 integrantes.Serviço SV 20 R$ 1.541,83 R$ 30.836,50
46 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SAMBA DE RODA Especificação: SAMBA DE RODA - Estilo musical da cultura afro-brasileira, com dançarinos formando uma roda ao som de cantos, palmas e instrumentos como chocalho, pandeiro, viola, atabaque e berimbau. A apresentação deve ter no mínimo 10 integrantes.Serviço SV 20 R$ 1.541,83 R$ 30.836,50
47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - JONGO Especificação: JONGO - Dança e manifestação cultural afro-brasileira acompanhada por instrumentos de percussão e cantos. A apresentação deve ter no mínimo 10 integrantes.Serviço SV 20 R$ 1.541,83 R$ 30.836,50
48 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MACULELÊ Especificação: MACULELÊ - Dança de expressão dramática, realizada em grupo, utilizando bastões (grimas) ao ritmo de atabaques e cânticos em línguas africanas ou na linguagem popular. A apresentação deve ter no mínimo 10 integrantes.Serviço SV 20 R$ 1.541,83 R$ 30.836,50
49 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FOLIA DE REIS Especificação: FOLIA DE REIS - Manifestação cultural e religiosa católica que rememora a visita dos Três Reis Magos, realizada por grupos de fiéis e simpatizantes. A apresentação deve ter no mínimo 10 integrantes.Serviço SV 40 R$ 1.541,83 R$ 61.673,00
50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONGADA Especificação: CONGADA - Manifestação cultural que combina dança, canto e música, representando a coroação de um rei do Congo. A apresentação deve ter no mínimo 20 integrantes.Serviço SV 20 R$ 2.158,56 R$ 43.171,10
51 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - QUADRILHA Especificação: QUADRILHA - Dança típica das festas juninas, realizada em grupo. A apresentação deve ter no mínimo 20 integrantes.Serviço SV 20 R$ 2.158,56 R$ 43.171,10
52 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MARACATU Especificação: MARACATU - Dança de cortejo associada aos reis congos, executada ao som de tarol, zabumba e ganzás. As coreografias são específicas, com semelhanças a danças do candomblé, e os participantes representam personagens históricos, como reis, rainhas e embaixadores. A apresentação deve ter no mínimo 20 integrantes.Serviço SV 10 R$ 2.158,56 R$ 21.585,55
53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MOÇAMBIQUE Especificação: MOÇAMBIQUE - Cortejo cultural composto por dança e canto, acompanhado por instrumentos de percussão, de corda e guizos presos aos tornozelos. A apresentação deve ter no mínimo 20 integrantes.Serviço SV 20 R$ 2.158,56 R$ 43.171,10
54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ARTESÃOS Especificação: ARTESÃOS - Profissionais dedicados à criação manual de peças e objetos com valor artístico ou cultural, valorizando saberes tradicionais e técnicas locais.Serviço SV 100 R$ 370,04 R$ 37.003,80
55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - GUIAS DE TURISMO CULTURAL E HISTÓRICO Especificação: GUIAS DE TURISMO CULTURAL E HISTÓRICO - Profissionais responsáveis por conduzir grupos e visitantes em roteiros culturais e patrimoniais, mediando informações históricas e artísticas do município.Serviço DIA 150 R$ 493,38 R$ 74.007,60
56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - DANÇA - Contratação de educadores artísticos. Especificação: DANÇA - Condução de aulas, oficinas, cursos livres e workshops de diferentes estilos de dança (clássica, contemporânea, popular, urbana, folclórica ou de salão), abordando técnicas de movimento, expressão corporal, ritmo, interpretação e coreografia, estimulando coordenação, criatividade e apreciação artística.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
57 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - MÚSICA - Contratação de educadores artísticos Especificação: MÚSICA - Realização de aulas, oficinas, cursos e workshops de canto, instrumentos musicais, teoria musical e prática coletiva, com enfoque em técnica, percepção musical, criação e performance em diferentes estilos e linguagens musicais.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
58 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - TEATRO - Contratação de educadores artísticos Especificação: TEATRO - Condução de atividades de expressão cênica, improvisação, interpretação, construção de personagens, criação de roteiros e apresentações teatrais, incluindo oficinas, cursos livres e workshops voltados ao desenvolvimento artístico e criativo dos participantes.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
59 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CAPOEIRA - Contratação de educadores artísticos. Especificação: CAPOEIRA - Realização de aulas, oficinas e workshops de capoeira, abordando movimentos, acrobacias, ritmo, musicalidade, história e cultura da prática, promovendo desenvolvimento físico, coordenação e integração cultural.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
60 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ARTESANATO - Contratação de educadores artísticos. Especificação: ARTESANATO - Condução de atividades práticas de produção artesanal, incluindo técnicas de trabalho manual, criação de objetos utilitários ou decorativos, valorização de materiais e tradições culturais locais, bem como oficinas e cursos de capacitação em artesanato.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
61 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FOTOGRAFIA - Contratação de educadores artísticos. Especificação: FOTOGRAFIA - Realização de aulas, oficinas e workshops sobre técnicas de registro fotográfico, composição, iluminação, enquadramento, tratamento de imagens e edição digital, além de orientação sobre registro de eventos, projetos culturais e acervos artísticos.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
62 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ARTES VISUAIS - Contratação de educadores artísticos. Especificação: ARTES VISUAIS - Condução de oficinas e cursos em linguagens visuais como desenho, pintura, gravura, ilustração, muralismo e grafite, estimulando expressão criativa, domínio de técnicas, percepção estética e reflexão sobre linguagens artísticas.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
63 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ARTES PLÁSTICAS - Contratação de educadores artísticos. Especificação: ARTES PLÁSTICAS - Realização de atividades práticas e educativas em técnicas como escultura, modelagem, cerâmica, colagem, experimentações com materiais diversos, estimulando criatividade, percepção tátil e desenvolvimento artístico dos participantes.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
64 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - ARTES CIRCENSES - Contratação de educadores artísticos. Especificação: ARTES CIRCENSES - Condução de oficinas e workshops de habilidades circenses, incluindo palhaçaria, malabarismo, acrobacias, equilíbrio, técnicas de ilusionismo e apresentações performáticas, promovendo destreza, coordenação, expressão corporal e interação com o público.Serviço Hora-aula 1.080 R$ 123,35 R$ 133.213,68
Total estimado dos itens R$ 4.717.300,87

Objeto completo

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS ARTISTICOS, CULTURAIS E TURÍSTICOS, DESTINADO A FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PELO MUNICIPIO DE APARECIDA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APARECIDA
CNPJ
46.680.518/0001-14
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Aparecida - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
PC 000089/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680518000114-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.717.300,87 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 921 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.003,68, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APARECIDA publicou 118 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 462.471,01, e o total já movimentado soma R$ 54,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 20/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.717.300,87, distribuído em 64 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Cham. Pub. N? 006-26 - Artistas, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) - CREDENCIAMENTO (6), TERMO DE REFERENCIA - CREDENCIAMENTO (6).

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APARECIDA, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680518000114-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 27/05/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.