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00102026/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tiradentes - MG UASG 02001 Divulgada no PNCP

Credenciamento de oficineiros especializados (pessoa física/jurídica) para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, e de capacitação nas unidades de atendimento da…

MUNICIPIO DE TIRADENTES · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES

Valor estimado R$ 58.348,32
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DANÇA.CONTRATAÇÃO DEDança.Contratação de oficineiro(a) para planejamento e execução de aulas de dança destinadas aos usuários da Assistência Social e do CRAS, com o objetivo de promover convivência social, fortalecimento de vínculos, desenvolvimento de potencialidades e inclusão social, por meio de atividades corporais e expressivas adequadas às diferentes faixas etárias.PÚBLICO ALVO: crianças, adolescentes, idosos e demais usuários do SCFV. ATIVIDADES PRESVISTAS: prática de ritmos diferentes (Zumba, dança popular, dança de salão dança contemporânea, dentre outras).Serviço HR 192 R$ 80,00 R$ 15.360,00
2 ARTESANATOArtesanato em geral. Contratação de oficineiro(a) para planejamento e execução de atividades de artesanato, como bordado, corte e costura, pintura em tecido, trabalhos em madeira, ferro, crochê, entre outros, destinadas aos usuários da Assistência Social e do CRAS, visando o fortalecimento de vínculos, o desenvolvimento de habilidades, a inclusão social e o estímulo à autonomia e à geração de oportunidades. PÚBLICO ALVO: 12 a 70 anos ou mais (pré adolescentes, adolescentes, jovens, adultos, idosos e usuários do SCFV). ATIVIDADES PREVISTAS: bijuterias, cerâmica, velas, sabonetes, sachês, mosaícos, pintura em tecido, corte e costura, crochê, bordado avançado.Serviço HR 744 R$ 57,78 R$ 42.988,32
Total estimado dos itens R$ 58.348,32

Objeto completo

Credenciamento de oficineiros especializados (pessoa física/jurídica) para o desenvolvimento de atividades socioeducativas, e de capacitação nas unidades de atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a finalidade de promover a inclusão social e capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade socia

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIRADENTES
CNPJ
18.557.579/0001-53
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
Código da unidade (UASG)
02001
Local
Tiradentes - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00102026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18557579000153-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.348,32 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 83% delas. Na amostra de 2.267 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 24.405.518,70, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIRADENTES publicou 23 contratações no PNCP desde 24/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.444.606,06, e o total já movimentado soma R$ 33,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, material odontológico, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 00102026/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.348,32, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20CREDENCIAMENTO%20PL%20010.2026.pdf, Edital.pdf, TR_Crendeciamento_Oficineiro__3_.pdf, EXTRATO%20DE%20CONTRATO%20N%C2%BA%20039.2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tiradentes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIRADENTES, em Tiradentes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18557579000153-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.