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8 | Processo 56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cidade Gaúcha - PR UASG 0000 Divulgada no PNCP

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o…

MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA

Valor estimado R$ 37.580,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACAXI Tipo perola com 70 de maturacao sem danificacoes fisicas casca integra. KgMaterialNão se aplica QUILO 750 R$ 7,68 R$ 5.760,00
2 CENOURA Frescas de otima qualidade compacta firme de coloracao uniforme aroma cor e sabor tipico da especie em perfeito estado de desenvolvimento. Nao serao permitidos danos que lhe alterem a conformacao e aparencia. Isento de sujidade insetos parasitas larvas rachaduras cortes e perfuracoes. Peso e tamanho padrao.MaterialNão se aplica QUILO 100 R$ 5,94 R$ 594,00
3 GOIABA Maturacao media frutos de tamanho medio aroma e sabor da especie uniformes firmes sem ferimentos ou defeitos. Isento de sujidade insetos parasitas larvas rachaduras cortes e perfuracoes. Peso e tamanho padrao.MaterialNão se aplica QUILO 200 R$ 6,72 R$ 1.344,00
4 LARANJA IN NATURA. Madura frutos de tamanho medio no grau maximo de evolucao no tamanho aroma e sabor da especie uniformes firmes sem ferimentos ou defeitos. POR KGMaterialNão se aplica QUILO 1.690 R$ 5,91 R$ 9.987,90
5 MAMAO FORMOSA 1 qualidade polpa macia casca fina lisa amarela sem manchas rupturas e amassados. Aroma cor e sabor proprios da especie e variedade. Grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato.MaterialNão se aplica QUILO 500 R$ 7,48 R$ 3.740,00
6 MANDIOCA Nova 1 qualidade tamanho medio limpa acondicionada em embalagem plastica de polipropileno resistente com 1Kg com etiqueta de pesagem prazo de validade semanal e especificacoes do produto.MaterialNão se aplica QUILO 800 R$ 7,92 R$ 6.336,00
7 MELANCIA 1 qualidade casca integra firme lustrosa e sem manchas escuras. Nao deve conter sujidades ou corpos estranhos aderentes a superficie da casca deve estar isento de umidade externa anormal aroma e sabor estranhos e deve estar livre de residuos. Embalagem caixa vazada limpa.MaterialNão se aplica QUILO 100 R$ 3,15 R$ 315,00
8 MORANGO 1 qualidade carnudo suculento de coloracao vermelho viva odor caracteristico agradavel e doce. Tamanho uniforme. Grau de maturacao tal que lhes permita suportar a manipulacao o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato. Embalagem caixa de papelao com 4 quatro bandejas plasticas transparentes. Cada bandeja deve conter em media 300g de morango.MaterialNão se aplica QUILO 300 R$ 31,68 R$ 9.504,00
Total estimado dos itens R$ 37.580,90

Objeto completo

Credenciamento de grupos formais grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural bem como de suas organizacoes para o fornecimento estimado de generos alimenticios produtos hortifrutigranjeiros e leite pasteurizado em saquinho de 1 litro destinados ao preparo da alimentacao escolar dos alunos da rede publica municipal de ensino no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE durante os anos letivos de 2025 e 2026.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA
CNPJ
75.377.200/0001-67
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Cidade Gaúcha - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
8
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75377200000167-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Paraná ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.580,90 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Paraná: é maior que 30% delas. Na amostra de 425 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.612.654,81, variando de R$ 108,00 a R$ 194.068.032,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA publicou 11 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 265.660,69, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8 | Processo 56/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.580,90, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE SUPERIOR assinado, Acesso a integra do processo n.o 056 2026 Dispensa por Justificativa PNAE.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cidade Gaúcha - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CIDADE GAUCHA, em Cidade Gaúcha - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75377200000167-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.