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29/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Guaratinguetá - SP UASG 2 Divulgada no PNCP

Credenciamento de Artistas, profissionais de Arte e Cultura de diferentes linguagens (música, teatro, circo, literatura, artes visuais, entre outros) e de turismo, para executarem…

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA · GERAL

Valor estimado R$ 4.188.660,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 EVENTO Especificação: LOCUÇÃO - Pessoa que é encarregada de conduzir o evento seguindo a programação estipulada.Serviço HORA 150 R$ 130,00 R$ 19.500,00
2 EVENTO Especificação: CERIMONIALISTA - Responsável por apresentar e conduzir um evento de maneira assertiva, garantindo a atenção do público com uma linguagem atraente e dinâmica, sabendo lidar com imprevistos, sendo o interlocutor entre palco e plateia, devendo adotar a linguagem referencial, também neutra e impessoal, de modo a permitir sua atenção com vistas à excelência. Comprovar atuação em eventos corporativos e formais.Serviço HORA 150 R$ 130,00 R$ 19.500,00
3 EVENTO Especificação: CRIAÇÃO DE CENOGRAFIA EM ESPAÇOS TEMÁTICOS DE ATÉ 50M² - Decoração em espaços, podendo ser quadras, salões de festas, espaços para eventos e centros comunitários, atendendo ao tema solicitado pela Prefeitura de Guaratinguetá - Até 50²Serviço ATÉ 50 M² 10 R$ 2.050,00 R$ 20.500,00
4 EVENTO Especificação: CRIAÇÃO DE CENOGRAFIA EM ESPAÇOS TEMÁTICOS DE ATÉ 100M² - Decoração em espaços, podendo ser quadras, salões de festas, espaços para eventos e centros comunitários, atendendo ao tema solicitado pela Prefeitura de Guaratinguetá - Até 100m²Serviço ATÉ 100M² 10 R$ 3.800,00 R$ 38.000,00
5 EVENTO Especificação: CRIAÇÃO DE CENOGRAFIA EM PALCOS - Decoração em palco podendo ser de quadras, salões de festas, espaços para eventos e centros comunitários, atendendo ao tema solicitado pela Prefeitura de Guaratinguetá; Apresentar proposta para a contratação. A proposta deve ser aprovada pela Comissão de Credenciamento.Serviço POR ESPAÇO 10 R$ 1.900,00 R$ 19.000,00
6 EVENTO Especificação: CRIAÇÃO DE CENOGRAFIA CARNAVALESCA (FESTIVAL DE MARCHINHA/MATINÊ/CAMAROTE JURI) - Palco dos músicos: cobrir a base do palco com malha colorida e/ou chita, fundo do palco com 10 adereços carnavalescos confeccionados em materiais resistentes, com no mínimo 80cm de altura. - Camarote do júri: cobrira base e o peitoril com o mesmo tecido do palco, cobertura externa.Serviço POR ESPAÇO 6 R$ 5.560,00 R$ 33.360,00
7 EVENTO Especificação: CRIAÇÃO DE CENOGRAFIA CARNAVALESCA (SALÃO -TENDA) - Instalar em todo o teto filipetas de plástico colorido, com pelo menos 5 cores, na medida de 10cmx50cm, forrar os pés das tendas com tecido colorido e adereços carnavalescos confeccionados em materiais resistentes, com no mínimo 80cm de altura.Serviço POR ESPAÇO 6 R$ 3.800,00 R$ 22.800,00
8 EVENTO Especificação: CURADORIA DE FESTIVAIS DE MÚSICA - Pessoa responsável pela seleção dos inscritos para Festival de Música, conforme seus respectivos editais.Serviço POR FESTIVAL 12 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
9 EVENTO Especificação: CURADORIA DE FESTIVAL DE TEATRO - Pessoa responsável pela seleção dos inscritos para Festival de Teatro, conforme seus respectivos Editais.Serviço POR FESTIVAL 12 R$ 2.000,00 R$ 24.000,00
10 EVENTO Especificação: JURADO DE PREMIAÇÃO DE FESTIVAIS - Pessoa responsável pela classificação dos participantes nos Festivais de música, conforme seus respectivos Editais.Serviço POR FESTIVAL 50 R$ 850,00 R$ 42.500,00
11 EVENTO Especificação: Intervenção urbana - Grafite - intervenção urbana é uma manifestação artística, geralmente realizada em áreas centrais das cidades. Consiste em uma interação com um objeto artístico previamente existente ou com um espaço público, visando colocar em questão as percepções acerca do objeto artístico.Serviço POR PROJETO 60 R$ 1.550,00 R$ 93.000,00
12 EVENTO Especificação: MEDIAÇÃO CULTURAL - Mediação cultural refere-se a todas as maneiras de interligação entre um objeto, espaço ou ambiente dotado de significado ao seu usuário. Esse processo configura-se em um papel ativo e transformador na construção do conhecimento, no qual a instância mediadora possui a responsabilidade de tornar possível a compreensão dos recursos informacionais em questão.Serviço HORA 25 R$ 130,00 R$ 3.250,00
13 EVENTO Especificação: PALESTRANTE/DEBATEDOR - O palestrante é o profissional que comunica ideias e propaga conhecimentos, visando compartilhar experiências e conhecimentos usuais para a plateia. O debatedor tem o duplo papel de ao mesmo tempo coordenar e debater o trabalho na sessão. Assim, deverá controlar o tempo de apresentação do autor e o seu próprio tempo de apresentação e da interação com a plateia.Serviço HORA 40 R$ 1.550,00 R$ 62.000,00
14 EVENTO Especificação: PERFORMANCE ARTÍSTICA -Individual: A performance é uma modalidade artística híbrida, isto é, que pode mesclar diversas linguagens como teatro, música, artes visuais, arte e terapia e cultura popular.Serviço POR DIA 50 R$ 850,00 R$ 42.500,00
15 EVENTO Especificação: PERFORMANCE ARTÍSTICA (2 A 4 INTEGRANTES) - 2 a 4 integrantes - A performance é uma modalidade artística híbrida, isto é, que pode mesclar diversas linguagens como teatro, música, artes visuais, arte terapia e cultura popular.Serviço POR DIA 50 R$ 1.550,00 R$ 77.500,00
16 EVENTO Especificação: PERFORMANCE ARTÍSTICA (5 A 6 INTEGRANTES) - 5 a 6 integrantes - A performance é uma modalidade artística híbrida, isto é, que pode mesclar diversas linguagens como teatro, música, artes visuais, arte terapia e cultura popular.Serviço POR DIA 50 R$ 2.050,00 R$ 102.500,00
17 EVENTO Especificação: PERFORMANCE ARTÍSTICA (MAIS DE 7 INTEGRANTES) - Mais de 7 integrantes - A performance é uma modalidade artística híbrida, isto é, que pode mesclar diversas linguagens como teatro, música, artes visuais, arte terapia e cultura popular.Serviço POR DIA 50 R$ 3.000,00 R$ 150.000,00
18 EVENTO Especificação: TÉCNICO DE SOM E LUZ - Instalar e operar equipamento de iluminação cênica, de sonorização e de projeção de filmes; Monitorar a instalação e operação do equipamento de iluminação cênica e de sonorização, de espetáculos apoiados pela Prefeitura de Guaratinguetá; Efetuar manutenção preventiva nos componentes que integram o sistema de iluminação e sonorização; controlar e atualizar o depósito de insumos necessários para a prática de iluminação cênica e sonorização de espetáculos, incluindo as ferramentas inerentes à atividade; Receber, conferir e zelar pelas ferramentas, materiais, equipamentos e demais itens sob a sua guarda, necessários à realização de suas tarefas; Efetuar a manutenção do sistema elétrico do circuito que integra o gride de iluminação permanente; Providenciar, supervisionar e acompanhar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, quando realizada por terceiros; Comunicar ao Departamento de Cultura todos os problemas relacionados às instalações, aos equipamentos e aos terceiros que possam dificultar ou impedir a realização do trabalho planejado; Montar, afinar e desmontar o Rider técnico de luz e som, referente à prática de espetáculos cênicos; Acompanhar e orientar os profissionais de iluminação e sonorização, no que diz respeito aos equipamentos instalados, quando estes estiverem em circulação e/ou temporada nos espaços sob sua responsabilidade; Acompanhar os ensaios técnicos e as apresentações artísticas dos espetáculos em circulação e/ou temporada; Ajudar a definir cargas/capacidades de tolerância do equipamento instalado frente às necessidades dos artistas e técnicos que atuarão nas dependências dos espaços; Zelar pelo bom uso e se responsabilizar pela operação dos equipamentos por profissionais em itinerância com o s espetáculos que se apresentarem nos espaços.Serviço POR DIA 50 R$ 650,00 R$ 32.500,00
19 EVENTO Especificação: GUIA DE TURISMO - Profissional que trabalha acompanhando grupos de pessoas durante excursões, passeios e viagens. Sua função é assessorar os viajantes ou visitantes, orientando e apresentando locais e pontos turísticos. Também dão apoio na logística da viagem, direcionando durante o embarque e desembarque, auxiliando na criação do roteiro a cumprir e informando durante as atividades envolvidas.Serviço POR DIA 50 R$ 300,00 R$ 15.000,00
20 EVENTO Especificação: CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS (GRUPO - 2 A 4 INTEGRANTES) - 2 a 4 integrantes: Mediadores que estimulam a leitura, desenvolvem a linguagem, despertam o senso crítico e o lúdico, envolvendo o público na história, despertando emoções e as transportando para o mundo da fantasia. Podendo utilizar as seguintes técnicas: - Contação: adaptação do contador ou história decorada na íntegra decorada na íntegra, com uma duração mínima de 40 minutos.Serviço HORA 50 R$ 1.150,00 R$ 57.500,00
21 EVENTO Especificação: EXPOSIÇÃO DE ARTE E AÇÃO FORMATIVA - Promover a visita e a reflexão sobre arte dentro do espaço expositivo, ampliar o repertório visual e artístico dos estudantes desde as séries iniciais e colaborar na formação de público, bem como contribuir para processos de ensino-aprendizagem mais significativos.Serviço POR EXPOSIÇÃO 40 R$ 800,00 R$ 32.000,00
22 EVENTO Especificação: PESQUISA - MEMÓRIA E PATRIMÔNIO - Utilizar a linha de pesquisa que investiga a historicidade dos processos de seleção de objetos culturais, a sua transformação em patrimônio cultural, e a construção, transformação e representação da memória social das comunidades, dos objetos e processos historicamente constituídos.Serviço HORA 150 R$ 75,00 R$ 11.250,00
23 EVENTO Especificação: RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTES - Processo importante para preservar e conservar obras de artes que sofreram danos ou envelheceram com o tempo. Os danos podem incluir rachaduras, descoloração, desgaste da camada pictórica, perda de pigmentos e outros problemas que afetam a aparência e integridade da obra.Serviço POR OBRA 50 R$ 2.800,00 R$ 140.000,00
24 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: APRESENTAÇÃO MUSICAL - INDIVIDUAL - Individual/Solo ( Sem Som): O proponente poderá se inscrever em um grupo musical de gêneros (subitens) listados no ANEXO I do edital. A prefeitura não se responsabilizará e não disponibilizará os instrumentos necessários para a apresentação.Serviço 2 H 100 R$ 1.350,00 R$ 135.000,00
25 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: APRESENTAÇÃO MUSICAL - INDIVIDUAL (COM SOM) - Individual/Solo (com som): O proponente poderá se inscrever em um grupo musical de gêneros (subitens) listados no ANEXO I do edital. A Prefeitura não se responsabilizará e não disponibilizará os instrumentos necessários para a apresentação.Serviço 2H 100 R$ 1.700,00 R$ 170.000,00
26 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: APRESENTAÇÃO MUSICAL - 02 A 03 INTEGRANTES -dupla ou trio (sem som): O proponente poderá se inscrever em um grupo musical de gêneros (subitens) listados no ANEXO I do edital.Serviço 2H 150 R$ 1.900,00 R$ 285.000,00
27 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: APRESENTAÇÃO MUSICAL - DUPLA OU TRIO (COM SOM) - 02 a 03 integrantes/dupla ou trio (com som): O proponente poderá se inscrever em um grupo musical de gêneros (subitens) listados no ANEXO I do edital. A prefeitura não se responsabilizará e não disponibilizará os instrumentos necessários para a apresentação.Serviço 2H 150 R$ 2.300,00 R$ 345.000,00
28 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: APRESENTAÇÃO MUSICAL - 04 ou mais integrantes /Banda (sem som): O proponente poderá se inscrever em um grupo musical de gêneros (subitens) listados no ANEXO I do edital.Serviço 2H 150 R$ 2.600,00 R$ 390.000,00
29 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: APRESENTAÇÃO MUSICAL - 04 ou mais integrantes - 04 ou mais integrantes /Banda (com som): O proponente poderá se inscrever em um grupo musical de gêneros (subitens) listados no ANEXO I do edital. A prefeitura não se responsabilizará e não disponibilizará os instrumentos necessários para a apresentação.Serviço 2H 150 R$ 3.000,00 R$ 450.000,00
30 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: DJ OU MC - Sem som: um disc jockey ou disc-jóquei (DJ) é um artista profissional que seleciona e "toca" as mais diferentes composições, previamente gravadas ou produzidas na hora para um determinado público alvo, trabalhando seu conteúdo e diversificando seu trabalho em radiofusão em frequência modulada (FM). MC - Compõem e cantam o seu próprio material, ou então improvisam, inventando letras no momento, algo conhecido como freestyle. O proponente poderá ser pessoa física ou jurídica.Serviço 4H 100 R$ 1.350,00 R$ 135.000,00
31 APRESENTAÇÃO MUSICAL Especificação: DJ OU MC (COM SOM) - Com som: um disc jockey ou disc-jóquei (DJ) é um artista profissional que seleciona e "toca" as mais diferentes composições, previamente gravadas ou produzidas na hora para um determinado público alvo, trabalhando seu conteúdo e diversificando seu trabalho em radiofusão em frequência modulada (FM). MC - Compõem e cantam o seu próprio material, ou então improvisam, inventando letras no momento, algo conhecido como freestyle. O proponente poderá ser pessoa física ou jurídica.Serviço 4H 100 R$ 1.550,00 R$ 155.000,00
32 EVENTO Especificação: BANDA DE APOIO PARA FESTIVAL DE MARCHINHAS - Ter no mínimo 3 instrumentos de sopro, 1 bateria, 1 baixo, 1 guitarra, 1 teclado e 1 voz ou mais. Ter comprovadamente 3 anos de participações em eventos desta mesma natureza. Preparados para fazer o acompanhamento dos participantes do Festival de Marchinha, desde a leitura das partituras ensaios, eliminatória e final. Também executar marchinhas tradicionais desde a chamada do evento, intervalo e apuração animado o público.Serviço 4H 10 R$ 4.100,00 R$ 41.000,00
33 EVENTO Especificação: BANDA CARNACENTRO - Ter no mínimo 10 pessoas, sendo 2 cantores, 1 guitarrista, 1 violão, 1 baixista, 1 baterista, 1 percussionista, 1 tecladista e 2 bailarinos (as). Bandas musicais, com repertório carnavalesco diversificado, que tenha se apresentado em carnavais, micaretas, feiras ou exposições.Serviço 4H 10 R$ 4.100,00 R$ 41.000,00
34 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ESQUETE (INDIVIDUAL) - Pequena peça ou cena dramática, geralmente cômica e com duração de 15' a 20', sendo o tema definido pela Prefeitura.Serviço ATÉ 20MIN 50 R$ 650,00 R$ 32.500,00
35 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ESQUETE (2 A 4 INTEGRANTES) - 2 a 4 integrantes: pequena peça ou cena dramática, geralmente cômica e com duração de 15' a 20', sendo o tema definido pela Prefeitura.Serviço ATÉ 20 MIN 30 R$ 1.150,00 R$ 34.500,00
36 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ESQUETE (5 A 7 INTEGRANTES) - 5 a 7 integrantes: pequena peça ou cena dramática, geralmente cômica e com duração de 15' a 20', sendo o tema definido pela Prefeitura.Serviço ATÉ 20 MIN 30 R$ 1.500,00 R$ 45.000,00
37 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - ESQUETE (MAIS DE 7 INTEGRANTES) - Mais de 7 integrantes: pequena peça ou cena dramática, geralmente cômica e com duração de 15' a 20', sendo o tema definido pela Prefeitura.Serviço ATÉ 20 MIN 20 R$ 2.000,00 R$ 40.000,00
38 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - CIRCO (INDIVIDUAL) - Palhaço, Malabarista, Mágico e/ou ilusionista - Artista que se veste de maneira caricata e faz brincadeiras, momices, graça e gestos, às vezes combinados com malabarismos e ilusionismo, para divertir o público.Serviço 1H A 2H 150 R$ 650,00 R$ 97.500,00
39 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - CIRCO (2 A 4 INTEGRANTES) - (2 a 4 integrantes) Palhaço, Malabarista, Mágico e/ou ilusionista - Artista que se veste de maneira caricata e faz brincadeira, momices, graças e gestos, às vezes combinados com malabarismos e ilusionismo, para divertir o público.Serviço 1H A 2H 150 R$ 1.150,00 R$ 172.500,00
40 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DANÇA (INDIVIDUAL) A apresentação deverá ter a duração de 50' a 60', composta por uma ou mais coreografias. O proponente poderá ser pessoa física ou jurídica.Serviço 50MIN A 60MIN 50 R$ 850,00 R$ 42.500,00
41 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DANÇA (2 A 4 INTEGRANTES) (2 A 4 INTEGRANTES): A apresentação deverá ter a duração de 50' a 60', composta por uma ou mais coreografias. O proponente poderá ser pessoa física ou jurídicaServiço 50MIN A 60MIN 50 R$ 1.550,00 R$ 77.500,00
42 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DANÇA (5 A 6 INTEGRANTES) A apresentação deverá ter a duração de 50' a 60', composta por uma ou mais coreografias. O proponente poderá ser pessoa física ou jurídica.Serviço 50MIN A 60 MIN 50 R$ 2.050,00 R$ 102.500,00
43 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - DANÇA (MAIS DE 7 INTEGRANTES) (Mais de 7 integrantes): A apresentação deverá ter a duração de 50' a 60', composta por uma ou mais coreografias. O proponente poderá ser pessoa física ou jurídica.Serviço 1H A 2H 50 R$ 2.500,00 R$ 125.000,00
44 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - GRUPOS FOLCLÓRICOS (INDIVIDUAL) Capoeira - Expressão cultural brasileira que mistura arte macial, esporte, cultura popular e música. Jongo - Dança da zona rural, acompanhada de instrumentos de percussão, e muitas vezes considerada uma variante do samba. Mculelê - Dança de forte expressão dramática, em grupo, batendo grimas (bastões) ao ritmo dos atabaques e ao som de cânticos em dialetos africanos ou em linguagem popular. Folia de Reis: manifestação cultural religiosa festiva praticada pelos adeptos e simpatizantes do catolicismo, no intuito de rememorar a atitude dos Três Reis Magos. Congada - Constitui-se em um bailado dramático com canto e música que recria a coroação de um rei do Congo. Quadrilha - Dança típica das festas juninas. Maracatu - dança de cortejo associada aos reis congos. Dançam ao som dos seguintes instrumentos musicais: Tarol, zabumba, e ganzás. AS danças são marcadas por coreografias específicas, parecidas com danças do candomblé. Os participantes representam personagens históricos (reis, embaixadores, rainhas). Moçambique - é constituída por um cortejo com dança e canto, com instrumentos de percussão, de corda e guizos presos aos tornozelos. Dança circular - danças circulares são danças coletivas que tem como finalidade a integração do grupo e o fortalecimento de valores como empatia, compreensão e sentimento de pertencimento.Serviço 1H A 2H 30 R$ 650,00 R$ 19.500,00
45 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - GRUPOS FOLCLÓRICOS (6 A 10 INTEGRANTES) Capoeira - Expressão cultural brasileira que mistura arte macial, esporte, cultura popular e música. Jongo - Dança da zona rural, acompanhada de instrumentos de percussão, e muitas vezes considerada uma variante do samba. Mculelê - Dança de forte expressão dramática, em grupo, batendo grimas (bastões) ao ritmo dos atabaques e ao som de cânticos em dialetos africanos ou em linguagem popular. Folia de Reis: manifestação cultural religiosa festiva praticada pelos adeptos e simpatizantes do catolicismo, no intuito de rememorar a atitude dos Três Reis Magos. Congada - Constitui-se em um bailado dramático com canto e música que recria a coroação de um rei do Congo. Quadrilha - Dança típica das festas juninas. Maracatu - dança de cortejo associada aos reis congos. Dançam ao som dos seguintes instrumentos musicais: Tarol, zabumba, e ganzás. AS danças são marcadas por coreografias específicas, parecidas com danças do candomblé. Os participantes representam personagens históricos (reis, embaixadores, rainhas). Moçambique - é constituída por um cortejo com dança e canto, com instrumentos de percussão, de corda e guizos presos aos tornozelos. Dança circular - danças circulares são danças coletivas que tem como finalidade a integração do grupo e o fortalecimento de valores como empatia, compreensão e sentimento de pertencimento.Serviço 1H A 2H 30 R$ 2.000,00 R$ 60.000,00
46 EVENTO Especificação: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - GRUPOS FOLCLÓRICOS (MAIS DE 10 INTEGRANTES) Capoeira - Expressão cultural brasileira que mistura arte macial, esporte, cultura popular e música. Jongo - Dança da zona rural, acompanhada de instrumentos de percussão, e muitas vezes considerada uma variante do samba. Mculelê - Dança de forte expressão dramática, em grupo, batendo grimas (bastões) ao ritmo dos atabaques e ao som de cânticos em dialetos africanos ou em linguagem popular. Folia de Reis: manifestação cultural religiosa festiva praticada pelos adeptos e simpatizantes do catolicismo, no intuito de rememorar a atitude dos Três Reis Magos. Congada - Constitui-se em um bailado dramático com canto e música que recria a coroação de um rei do Congo. Quadrilha - Dança típica das festas juninas. Maracatu - dança de cortejo associada aos reis congos. Dançam ao som dos seguintes instrumentos musicais: Tarol, zabumba, e ganzás. AS danças são marcadas por coreografias específicas, parecidas com danças do candomblé. Os participantes representam personagens históricos (reis, embaixadores, rainhas). Moçambique - é constituída por um cortejo com dança e canto, com instrumentos de percussão, de corda e guizos presos aos tornozelos. Dança circular - danças circulares são danças coletivas que tem como finalidade a integração do grupo e o fortalecimento de valores como empatia, compreensão e sentimento de pertencimento.Serviço 1H A 2H 30 R$ 2.600,00 R$ 78.000,00
47 EVENTO Especificação: INSTRUTOR DE LIBRAS - Um intérprete de Libras é um profissional que facilita a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes. é também conhecido como Tradutor Intérprete de Línguas de Sinais.Serviço HORA 250 R$ 130,00 R$ 32.500,00
Total estimado dos itens R$ 4.188.660,00

Objeto completo

Credenciamento de Artistas, profissionais de Arte e Cultura de diferentes linguagens (música, teatro, circo, literatura, artes visuais, entre outros) e de turismo, para executarem serviços na realização de apresentações, shows, espetáculos, encontros culturais, exibições, eventos e ações turísticas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Cultura. Embasado na Lei 14.133/2021, artigos 74 e 79.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE GUARATINGUETA
CNPJ
46.680.500/0001-12
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
2
Local
Guaratinguetá - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
PC 000759/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46680500000112-1-000551/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de credenciamento

Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Atender aos requisitos do edital de chamamento
  • Documentação de habilitação completa
  • Aceitar a tabela de preços publicada

CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de credenciamento em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.188.660,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em São Paulo: é maior que 93% delas. Na amostra de 921 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.825.003,68, variando de R$ 116,16 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE GUARATINGUETA publicou 345 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 894.172,24, e o total já movimentado soma R$ 307,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 29/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.188.660,00, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Guaratinguetá - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GUARATINGUETA, em Guaratinguetá - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46680500000112-1-000551/2025 · Última atualização do órgão: 11/12/2025 às 16:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.