Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido…
MUNICIPIO DE BELO JARDIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Unidade | 16.710 | R$ 3,26 | R$ 54.474,60 |
| 2 | Legume In Natura apresentação: natural, tipo 1: batata doce casca rosadaMaterialNão se aplica | Unidade | 23.235 | R$ 6,06 | R$ 140.804,10 |
| 3 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialNão se aplica | Unidade | 6.215 | R$ 7,70 | R$ 47.855,50 |
| 4 | Verdura In Natura tipo: brócolis comumMaterialNão se aplica | Unidade | 1.230 | R$ 11,94 | R$ 14.686,20 |
| 5 | Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica | Unidade | 15.235 | R$ 7,56 | R$ 115.176,60 |
| 6 | Legume In Natura tipo: caráMaterialNão se aplica | Unidade | 10.000 | R$ 13,50 | R$ 135.000,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 14.365 | R$ 7,25 | R$ 104.146,25 |
| 8 | Legume In Natura tipo: cebola roxaMaterialNão se aplica | Unidade | 550 | R$ 8,24 | R$ 4.532,00 |
| 9 | Legume In Natura apresentação: orgânico, tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Unidade | 9.255 | R$ 7,22 | R$ 66.821,10 |
| 10 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 3.485 | R$ 5,54 | R$ 19.306,90 |
| 11 | Condimento apresentação: folha, tipo: coentroMaterialNão se aplica | Unidade | 5.250 | R$ 2,94 | R$ 15.435,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: abóbora morangaMaterialNão se aplica | Unidade | 415 | R$ 5,54 | R$ 2.299,10 |
| 13 | Legume In Natura tipo 1: pimentão roxoMaterialNão se aplica | Unidade | 10.960 | R$ 7,99 | R$ 87.570,40 |
| 14 | Legume In Natura tipo 1: tomate gaúchoMaterialNão se aplica | Unidade | 19.615 | R$ 7,66 | R$ 150.250,90 |
| 15 | Fruta apresentação: desidratada / seca, tipo: abacaxiMaterialNão se aplica | Unidade | 11.510 | R$ 7,34 | R$ 84.483,40 |
| 16 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana da terra / banana compridaMaterialNão se aplica | Unidade | 6.580 | R$ 9,87 | R$ 64.944,60 |
| 17 | Fruta apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 57.045 | R$ 6,45 | R$ 367.940,25 |
| 18 | Fruta apresentação: natural, tipo: goiaba vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 16.325 | R$ 6,44 | R$ 105.133,00 |
| 19 | Fruta apresentação: natural, tipo: limão cravo / limão caipiraMaterialNão se aplica | Unidade | 6.775 | R$ 6,85 | R$ 46.408,75 |
| 20 | Fruta apresentação: natural, tipo: laranja peraMaterialNão se aplica | Unidade | 23.000 | R$ 5,80 | R$ 133.400,00 |
| 21 | Fruta apresentação: natural, tipo: melancia vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 95.950 | R$ 3,75 | R$ 359.812,50 |
| 22 | Fruta apresentação: natural, tipo: melão amareloMaterialNão se aplica | Unidade | 33.495 | R$ 5,44 | R$ 182.212,80 |
| 23 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão papaia / mamão amazôniaMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 6,65 | R$ 3.325,00 |
| 24 | Fruta apresentação: natural, tipo: manga rosaMaterialNão se aplica | Unidade | 11.510 | R$ 7,54 | R$ 86.785,40 |
| 25 | Ovo classe: a, grupo: branco, origem: galinha, tipo: jumboMaterialNão se aplica | Unidade | 13.135 | R$ 22,38 | R$ 293.961,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.686.765,65 | ||||
Objeto completo
Credenciamento de agricultores familiares, organizados coletivamente ou individualmente, para fornecimento de alimentação escolar, com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, esportes e tecnologia, a fim de atender aos estudantes da rede municipal de ensino.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO JARDIM
- CNPJ
- 10.260.222/0001-05
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
- Código da unidade (UASG)
- 982333
- Local
- Belo Jardim - PE
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 07/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10260222000105-1-000214/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.686.765,65 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 88% delas. Na amostra de 547 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.071.089,59, variando de R$ 180,00 a R$ 197.695.700,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO JARDIM publicou 327 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 448.925,87, e o total já movimentado soma R$ 141,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 200/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.686.765,65, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05_DFD_Chamada_Publica_Assinado.pdf, CONTRATO 95.26 HOMEM DO CAMPO ASSINADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Jardim - PE?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO JARDIM, em Belo Jardim - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10260222000105-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.