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107/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Cotratação de seguro veicular para os veículos VW Saveiro CE 8V 104 cv 2014/2015, placa IVW 0C53, CHASSI: 9BWLB45UXFP083324 e Citroen Novo C3 Hatch Feel 1.6 16V Flex, Ano/Modelo…

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 2.685,34
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Seguro de veículos. <p>SEGURO PARA O VEICULO CITROEN/C3 FEEL 1.6, 120CV, ANO 2022, MODELO 2023, CHASSI: 935CDNFXCPB527671, PLACA JBQ9F46, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VIG&Ecirc;NCIA DA AP&Oacute;LICE: 1 ANO. *COLISAO, INCENDIO, ROUBO E FURTO *CASCO: 100% DA TABELA FIPE *VIDROS, PARA BRISA, FAROL, LANTERNA, RETROVISOR *DANOS MATERIAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS CORPORAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS MORAIS E ESTETICOS: R$ 5.000,00 *APP MORTE/INVALIDEZ/ (POR PASSAGEIRO): R$ 30.000,00 * APP DESPESAS M&Eacute;DICO-HOSPITALARES (POR PASSAGEIRO): R$ 10.000,00.</p> <p>A PROPOSTA DEVER&Aacute; ESPECIFICAR OS VALORES DE FRANQUIAS PARA: CASCO, PARA-BRISA, VIDROS LATERAIS, LANTERNA, FAROL E RETROVISOR.</p> <p>TIPOS DE PE&Ccedil;AS PARA REPAROS: NOVAS, ORIGINAIS.</p> <p>Obs: em caso de empate, a proposta com menor valor de franquia de casco ser&aacute; a vencedora.</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.342,67 R$ 1.342,67
2 Seguro de veículos. <p>AP&Oacute;LICE DE SEGURO PARA O VEICULO VW VW Saveiro CE 8V 104 cv 2014/2015, placa IVW 0C53, CHASSI: 9BWLB45UXFP083324, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. VIG&Ecirc;NCIA DA AP&Oacute;LICE: 1 ANO. *COLISAO, INCENDIO, ROUBO E FURTO *CASCO: 100% DA TABELA FIPE *VIDROS, PARA BRISA, FAROL, LANTERNA, RETROVISOR *DANOS MATERIAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS CORPORAIS (RCFV): R$ 100.000,00 *DANOS MORAIS E ESTETICOS: R$ 5.000,00 *APP MORTE/INVALIDEZ/DESPESAS M&Eacute;DICO-HOSPITALARES (POR PASSAGEIRO): R$ 10.000,00&nbsp;</p> <p>&nbsp;</p> <p>A PRPOSTA DEVER&Aacute; ESPECIFICAR OS VALORES DE FRANQUIAS PARA: CASCO, PARA-BRISA, VIDROS LATERAIS, LANTERNA, FAROL E RETROVISOR.</p> <p>TIPOS DE PE&Ccedil;AS PARA REPARO: NOVAS, ORIGINAIS.</p> <p>Obs: em caso de empate, a proposta com menor valor de franquia de casco ser&aacute; vencida.</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.342,67 R$ 1.342,67
Total estimado dos itens R$ 2.685,34

Objeto completo

Cotratação de seguro veicular para os veículos VW Saveiro CE 8V 104 cv 2014/2015, placa IVW 0C53, CHASSI: 9BWLB45UXFP083324 e Citroen Novo C3 Hatch Feel 1.6 16V Flex, Ano/Modelo 2022/2023, Placas JBQ9F46, Chassi: 935CDNFXCPB527671, ambos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
143
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000138/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.685,34 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 37% delas. Na amostra de 53.869 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.093.710,52, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 445 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.939,95, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.685,34, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639093656543417363639092783587685689ETP, 63909365657916796641586_2_41560_DFD, 63909534878610335841586_PEDIDO DE ORCAMENTO 5, 63909870918796960541586_proposta contratada p e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000138/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 19:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.