CONTRATUALIZAÇÃO DAS ATAS N° 639/2025,637/2025,636/2025,635/2025,634/2025,633/2025,632/2025,631/2025,630/2025,628/2025 ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 69/2025 PREGÃO…
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANABIDIOL 50MG/ML – SOLUÇÃO ORAL 30MLMaterialNão se aplica | FR | 20 | R$ 169,00 | R$ 3.380,00 |
| 2 | CARBAZEPINA 400MGMaterialNão se aplica | CP | 100.000 | R$ 0,41 | R$ 41.000,00 |
| 3 | CANABIDIOL 200MG/ML – SOLUÇÃO ORAL – 30MLMaterialNão se aplica | FR | 70 | R$ 539,00 | R$ 37.730,00 |
| 4 | ARIPIPRAZOL 10 MGMaterialNão se aplica | CP | 3.000 | R$ 0,30 | R$ 900,00 |
| 5 | CLOMIPRAMINA 25MGMaterialNão se aplica | CP | 39.000 | R$ 0,88 | R$ 34.398,00 |
| 6 | ÁCIDO VALPRÓICO (VALPROATO DE SÓDIO) 50MG/ML - XAROPE - 100ML + DOSADOR ORAL GRADUADOMaterialNão se aplica | FR | 3.000 | R$ 4,95 | R$ 14.838,30 |
| 7 | CLONAZEPAM 2,5 MG/ML SOLUÇÃO ORALMaterialNão se aplica | FR | 3.000 | R$ 1,76 | R$ 5.276,70 |
| 8 | CARBAMAZEPINA 200 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | CP | 260.000 | R$ 0,15 | R$ 38.194,00 |
| 9 | CARBAMAZEPINA 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - 100ML + DOSADOR ORAL GRADUADOMaterialNão se aplica | FR | 2.000 | R$ 5,60 | R$ 11.200,00 |
| 10 | BIPERIDENO 2 MG COMPRIMIDO/CÁPULA/DRÁGEAMaterialNão se aplica | UN | 61.000 | R$ 0,23 | R$ 14.152,00 |
| 11 | CLORPROMAZINA DE 25 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | UN | 50.000 | R$ 0,26 | R$ 12.950,00 |
| 12 | CLORPROMAZINA 40MG/ML SOLUCAO ORAL - 20 MLMaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 7,09 | R$ 3.545,00 |
| 13 | CODEÍNA 30MG - COMPRIMIDO/ CÁPSULA/ DRÁGEAMaterialNão se aplica | CM | 1.000 | R$ 0,45 | R$ 450,00 |
| 14 | ÁCIDO VALPRÓICO 500MGMaterialNão se aplica | UN | 100.000 | R$ 0,52 | R$ 51.500,00 |
| 15 | CARBONATO DE LÍTIO 300MGMaterialNão se aplica | UN | 78.000 | R$ 0,18 | R$ 14.040,00 |
| 16 | CLONAZEPAM 2MGMaterialNão se aplica | UN | 230.000 | R$ 0,04 | R$ 9.890,00 |
| 17 | ACIDO VALPROICO 250MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | UN | 97.500 | R$ 0,25 | R$ 24.375,00 |
| 18 | AMITRIPTILINA 25 MG COMPRIMIDOMaterialNão se aplica | UN | 220.000 | R$ 0,04 | R$ 7.766,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 325.585,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATUALIZAÇÃO DAS ATAS N° 639/2025,637/2025,636/2025,635/2025,634/2025,633/2025,632/2025,631/2025,630/2025,628/2025 ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 69/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2025 DO CONSÓRCIO ICISMEP CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL - VOL.I- DE "A" A "C" E PRODUTOS DE CANNABIS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
- CNPJ
- 01.612.516/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Código da unidade (UASG)
- 016001
- Local
- São Joaquim de Bicas - MG
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- AD - 194/2025
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612516000150-1-000318/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de medicamentos
Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
- Licença sanitária vigente
- Registro do medicamento na Anvisa
- Certificado de Boas Práticas quando exigido
CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de medicamentos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 325.585,00 está acima da metade das contratações de medicamentos em Minas Gerais: é maior que 64% delas. Na amostra de 1.950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.990.670,80, variando de R$ 100,00 a R$ 511.898.053,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS publicou 289 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 18 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.130.736,03, e o total já movimentado soma R$ 349,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação AD - 194/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 325.585,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 194.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Joaquim de Bicas - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS, em São Joaquim de Bicas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612516000150-1-000318/2025 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 09:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.