Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa Luiza Barbosa Produções Artísticas e Locações de…
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa Luiza Barbosa Produções Artísticas e Locações de Equipamentos para Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.451.906/0001-81, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à contratação do projeto "Festas no Sul", com realização de 10 (dez) pocket shows, com 30 minutos de duração cada, além de ações de aproveitamento, em diversos Municípios do Rio Grande do Sul,ServiçoNão se aplica | unidade | 1 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 250.000,00 | ||||
Objeto completo
Contrato de Prestação de Serviços Não Continuados, a ser celebrado entre a SECRETARIA DE TURISMO - SETUR/RS e a empresa Luiza Barbosa Produções Artísticas e Locações de Equipamentos para Shows LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.451.906/0001-81, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), referente à contratação do projeto "Festas no Sul", com realização de 10 (dez) pocket shows, com 30 minutos de duração cada, além de ações de aproveitamento, em diversos Municípios do Rio Grande do Sul,
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE TURISMO
- CNPJ
- 40.736.903/0001-50
- Unidade
- SECRETARIA DE TURISMO
- Código da unidade (UASG)
- 164532
- Local
- Porto Alegre - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 25230100014764
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 40736903000150-1-000145/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 250.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.735.421,36, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE TURISMO publicou 76 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 230.749,75, e o total já movimentado soma R$ 17,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 152/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 250.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_LUIZA_BARBOSA_FESTAS_NO_SUL.pdf, Termo_de_Referencia_3.pdf, Materia1358678 (1).pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Alegre - RS?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE TURISMO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 40736903000150-1-000145/2025 · Última atualização do órgão: 20/12/2025 às 00:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.