Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios.
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO COMESTIVEL, DE SOJA, REFINADO, TIPO 1, OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, ISENTO DE RANCO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGENS 900 ML (LATAS OU PETS), COM VALIDADE MINIMA DE 05 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 50 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78). CONTER NA EMBALAGEM IMPRESSO DE FORMA INDELEVEL: MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL, N DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PESO, COMPOSICAO, TELEFONE DO SAC (SERVICO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).MaterialNão se aplica | Frasco | 6.000 | R$ 7,68 | R$ 46.080,00 |
| 2 | CARNE BOVINA COXÃO MOLE, PEÇA INTEIRA, RESFRIADA, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADA SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, A VÁCUO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO ROTULADA PESANDO DE 15 A 25 KG POR CAIXA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E (MA 2244/97). CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DO FABRICANTE NO M.A./ SIF / DIPOA, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL, N DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO, COMPOSIÇÃO, TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).MaterialNão se aplica | Kilograma | 3.500 | R$ 42,19 | R$ 147.665,00 |
| 3 | CARNE BOVINA COXÃO DURO, PEÇA INTEIRA, RESFRIADA, NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADA SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO, A VÁCUO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELÃO ROTULADA PESANDO DE 15 A 25 KG POR CAIXA E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E (MA 2244/97). CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DO FABRICANTE NO M.A./ SIF / DIPOA, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E-MAIL, N DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, PESO, COMPOSIÇÃO, TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).MaterialNão se aplica | Kilograma | 1.500 | R$ 41,42 | R$ 62.130,00 |
| 4 | CARNE BOVINA PATINHO, PEÇA INTEIRA, RESFRIADA, NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, EMBALADA SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, A VACUO, REEMBALADO EM CAIXA DE PAPELAO ROTULADA PESANDO DE 15 A 25 KG POR CAIXA E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A NTA 3 (DECRETO 12.486 DE 20 10 78) E (MA 2244 97). CONTER NA EMBALAGEM: REGISTRO DO FABRICANTE NO M.A. SIF DIPOA, MARCA, NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ, E MAIL, N DO LOTE, DATA DE FABRICACAO, VALIDADE, PESO, COMPOSICAO, TELEFONE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR).MaterialNão se aplica | Kilograma | 8.000 | R$ 40,94 | R$ 327.520,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 583.395,00 | ||||
Objeto completo
Contrato de fornecimento de gêneros alimentícios.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS
- CNPJ
- 46.189.718/0001-79
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Pederneiras - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 5023/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46189718000179-1-000139/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/04/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 583.395,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 677.366,29, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS publicou 276 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 319.792,03, e o total já movimentado soma R$ 84,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 29/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/04/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 583.395,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contrato 512026, Contrato 522026, Edital pregao eletronico n 292026, Fase preparatoria.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pederneiras - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS, em Pederneiras - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46189718000179-1-000139/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.