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90002/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Belo Horizonte - MG UASG 510180 Divulgada no PNCP

Contratações de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes…

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II

Valor estimado R$ 10.169.441,50
Propostas até 26/02/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/02/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 10/02/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (120)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 550.000,00 R$ 1.100.000,00
2 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 12.750,00 R$ 12.750,00
3 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 17.050,00 R$ 68.200,00
4 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 189.900,00 R$ 189.900,00
5 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 377.000,00 R$ 754.000,00
6 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 15.300,00 R$ 76.500,00
7 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 97.250,00 R$ 389.000,00
8 Confecção de prótese para amputação parcial de mão e dedos -luva cosméticaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 5 R$ 15.000,00 R$ 75.000,00
9 Confecção de prótese para amputação parcial de mão e dedos -luva cosméticaServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 181.500,00 R$ 181.500,00
10 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
11 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00
12 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.600,00 R$ 29.600,00
13 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.600,00 R$ 29.600,00
14 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 30.177,75 R$ 30.177,75
15 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 31.600,00 R$ 316.000,00
16 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 21.890,00 R$ 21.890,00
17 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 27.934,00 R$ 55.868,00
18 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 27.300,00 R$ 54.600,00
19 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 27.300,00 R$ 27.300,00
20 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 27.300,00 R$ 54.600,00
21 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 26.884,00 R$ 26.884,00
22 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 28.755,50 R$ 28.755,50
23 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 28.850,00 R$ 28.850,00
24 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 28.800,00 R$ 28.800,00
25 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 16 R$ 28.800,00 R$ 460.800,00
26 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 28.800,00 R$ 57.600,00
27 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 14 R$ 28.850,00 R$ 403.900,00
28 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 25.500,00 R$ 25.500,00
29 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 28.800,00 R$ 57.600,00
30 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 28.800,00 R$ 57.600,00
31 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 21.890,00 R$ 21.890,00
32 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 28.500,00 R$ 28.500,00
33 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.203,25 R$ 29.203,25
34 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.203,25 R$ 29.203,25
35 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.203,25 R$ 29.203,25
36 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.452,00 R$ 29.452,00
37 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 23.970,00 R$ 23.970,00
38 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 23.970,00 R$ 23.970,00
39 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 27.900,00 R$ 55.800,00
40 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 27.900,00 R$ 27.900,00
41 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 36.750,00 R$ 36.750,00
42 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.450,00 R$ 8.450,00
43 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 29.203,25 R$ 58.406,50
44 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 25.000,00 R$ 25.000,00
45 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 29.600,00 R$ 118.400,00
46 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 29.600,00 R$ 59.200,00
47 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 29.600,00 R$ 59.200,00
48 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.600,00 R$ 29.600,00
49 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 29.600,00 R$ 59.200,00
50 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 17.000,00 R$ 17.000,00
51 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 17.000,00 R$ 17.000,00
52 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 17.000,00 R$ 102.000,00
53 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 17.000,00 R$ 51.000,00
54 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 17.800,00 R$ 71.200,00
55 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 20 R$ 15.721,25 R$ 314.425,00
56 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 15.721,25 R$ 157.212,50
57 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 17.000,00 R$ 17.000,00
58 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 16.000,00 R$ 96.000,00
59 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 16.800,00 R$ 100.800,00
60 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 16.800,00 R$ 252.000,00
61 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 16.800,00 R$ 50.400,00
62 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 16.800,00 R$ 16.800,00
63 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 17.387,50 R$ 69.550,00
64 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 4 R$ 17.387,50 R$ 69.550,00
65 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 17.387,50 R$ 52.162,50
66 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 20.250,00 R$ 303.750,00
67 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 20.250,00 R$ 60.750,00
68 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 20.250,00 R$ 60.750,00
69 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 2.250,00 R$ 4.500,00
70 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 21.740,00 R$ 173.920,00
71 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 15.000,00 R$ 30.000,00
72 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
73 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 20.000,00 R$ 200.000,00
74 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 26.500,00 R$ 26.500,00
75 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
76 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 2.300,00 R$ 6.900,00
77 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.250,00 R$ 3.250,00
78 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.050,00 R$ 2.050,00
79 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 1.175,00 R$ 1.175,00
80 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 925,00 R$ 925,00
81 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 50.000,00 R$ 50.000,00
82 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 55.000,00 R$ 55.000,00
83 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 43.000,00 R$ 43.000,00
84 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.500,00 R$ 3.500,00
85 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00
86 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 45.000,00 R$ 45.000,00
87 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
88 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.000,00 R$ 29.000,00
89 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 37.000,00 R$ 37.000,00
90 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 81.500,00 R$ 81.500,00
91 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 26.500,00 R$ 26.500,00
92 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00
93 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 52.500,00 R$ 52.500,00
94 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 20.000,00 R$ 20.000,00
95 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 73.500,00 R$ 73.500,00
96 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 37.000,00 R$ 37.000,00
97 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 21.500,00 R$ 21.500,00
98 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
99 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 28.850,00 R$ 28.850,00
100 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 16.000,00 R$ 32.000,00
101 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 28.800,00 R$ 115.200,00
102 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 18 R$ 16.000,00 R$ 288.000,00
103 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 20.250,00 R$ 40.500,00
104 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 17.050,00 R$ 17.050,00
105 Confecção de Prótese para Membros SuperioresServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 97.250,00 R$ 97.250,00
106 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 31.600,00 R$ 94.800,00
107 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 26.884,00 R$ 26.884,00
108 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 28.850,00 R$ 28.850,00
109 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 3 R$ 27.900,00 R$ 83.700,00
110 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 29.600,00 R$ 29.600,00
111 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 17.000,00 R$ 17.000,00
112 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 17.800,00 R$ 17.800,00
113 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 16.800,00 R$ 16.800,00
114 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 20.250,00 R$ 121.500,00
115 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 2 R$ 21.740,00 R$ 43.480,00
116 Confecção de Prótese de Membro Inferior - Amputação Abaixodo JoelhoServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 3 R$ 20.000,00 R$ 60.000,00
117 Confecção órtese ortopédicaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
118 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 27.300,00 R$ 136.500,00
119 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 8 R$ 29.203,25 R$ 233.626,00
120 Confecção de prótese de membro inferior - amputação acima dojoelhoServiçoNão se aplica UNIDADE 4 R$ 29.452,00 R$ 117.808,00
Total estimado dos itens R$ 10.169.441,50

Objeto completo

Contratações de serviços de ortetização e protetizacão (não implantáveis), bem como avaliação pré protética, reparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes dispositivos.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=51018005900022026

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ
29.979.036/0001-40
Unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II
Código da unidade (UASG)
510180
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
35014160688202578
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29979036000140-1-000024/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/02/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

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Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.169.441,50 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em Minas Gerais: é maior que 99% delas. Na amostra de 2.164 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 25.564.662,01, variando de R$ 162,33 a R$ 54.464.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL publicou 117 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.047.567,69, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90002/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/02/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.169.441,50, distribuído em 120 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 51018005900022026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29979036000140-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 10/02/2026 às 07:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.