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99036 | Processo 99043/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Olinda - PE UASG 0000 Divulgada no PNCP

CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURA TURISMO E…

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimado R$ 49.013,60
Propostas até 27/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA ESFERIOGRAFICA PRETAMaterialNão se aplica CAIXA 90 R$ 27,74 R$ 2.496,60
2 CANETA ESFEROGRAFICA AZULMaterialNão se aplica CAIXA 90 R$ 27,17 R$ 2.445,30
3 LIVRO DE PROTOCOLO 50 FOLHASMaterialNão se aplica UNIDADE 80 R$ 10,73 R$ 858,40
4 CANETA MARCA TEXTO AMARELOMaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 8,18 R$ 490,80
5 CANETA MARCA TEXTO VERDEMaterialNão se aplica CAIXA 60 R$ 10,14 R$ 608,40
6 GRAMPEADORMaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 49,81 R$ 2.988,60
7 FITA DUPLA FACE DIV. TAM.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 6,70 R$ 1.340,00
8 FITA ADESIVA tipo dupla face de polipropileno medindo 12mmx 30m na cor branca.MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 8,80 R$ 1.760,00
9 COLA BASTAOMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 2,11 R$ 105,50
10 CLIPS DIVS.TAMANHOSMaterialNão se aplica CAIXA 70 R$ 3,24 R$ 226,80
11 LAPIS GRAFITE PRETO CX 144 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 40 R$ 31,94 R$ 1.277,60
12 LIVRO DE PONTO CAPA DURA PRETA 100 FLSMaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 18,69 R$ 1.308,30
13 CLIPS 8 0 CX 50 UND EM METAL ANTIFERRUGEMMaterialNão se aplica UNIDADE 70 R$ 5,31 R$ 371,70
14 COTA AMPLA 75 PAPEL A4 cor branca Pacote com 500 folhas. Caixa com 10 resmas.MaterialNão se aplica CAIXA 80 R$ 237,99 R$ 19.039,20
15 PASTA AZ Lombo LARGOMaterialNão se aplica CAIXA 40 R$ 205,89 R$ 8.235,60
16 CAIXA ARQUIVO MORTOMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 4,50 R$ 900,00
17 TESOURA 19cmMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 11,46 R$ 573,00
18 QUADRO DE AVISO 90X60CM MADEIRAMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 48,90 R$ 733,50
19 GRAMPEADOR DE MESA COM ESTRUTURA METALICA PARA GRAMPO 26 6 CAPACIDADE PARA GRAMPEAR ATE 50 FLS NA COR PRETA OU CINZA.MaterialNão se aplica UNIDADE 60 R$ 30,10 R$ 1.806,00
20 GRAMPO 106 8 CX C 5000 UNDMaterialNão se aplica CAIXA 10 R$ 16,53 R$ 165,30
21 PEN DRIVE 16.GBMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 25,66 R$ 1.283,00
Total estimado dos itens R$ 49.013,60

Objeto completo

CONTRATACAO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PATRIMONIO CULTURA TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SEPACTUR VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ORGANIZACAO DOCUMENTAL E SUPORTE AS ACOES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA DE PATRIOMNIO CULTURA E TURISMO DE OLINDA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLINDA
CNPJ
10.404.184/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Olinda - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
99036
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10404184000109-1-000263/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.013,60 está acima da metade das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.016.661,89, variando de R$ 104,00 a R$ 818.198.491,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLINDA publicou 430 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 272.329,48, e o total já movimentado soma R$ 117,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99036 | Processo 99043/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.013,60, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03 AVISO DE DISPENSA EDITAL E ANEXOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olinda - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000263/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.