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DE 18/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Ouro Branco - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação, sob demanda, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de carimbos personalizados e tapetes tipo capacho personalizados…

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 6.258,64
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Carimbo personalizado (recebido/deferido ou outro) - Tipo: Carimbo autoentintado. - Medidas mínimas da área de impressão: 55m de comprimento x 25 mm de altura - Conteúdo: Com escrito “RECEBIDO” ou“DEFERIDO” em destaque + espaço para preenchimento manual de data ___/____/______ + identificação do setor ou servidor + menção à Câmara Municipal de Ouro Branco (opcional), podendo haver outra personalização a critério da contratante, conforme necessidade. - Material: Corpo em acrílico rígido, resistente a impactos; base com borracha de alta durabilidade; almofada interna recarregável. - Mecanismo: Retrátil com mola. - Cor da tinta: Preta. - Observação: Impressão deve ser uniforme, nítida e de fácil leitura.Material UNIDADE 10 R$ 47,27 R$ 472,70
2 Carimbo personalizado (nome + cargo + Câmara ou nome + cargo + CPF) - Tipo: Carimbo autoentintado. - Medidas mínimas da área de impressão: 50 x 20 mm - Conteúdo: Nome completo ou abreviado + cargo + Câmara Municipal de Ouro Branco ou Nome completo ou abreviado + cargo + CPF. Poderá haver outra personalização a critério da contratante, conforme necessidade. - Material: Corpo em acrílico rígido, resistente a impactos; base com borracha de alta durabilidade; almofada interna recarregável. - Mecanismo: Retrátil com mola. - Cor da tinta: Preta. - Observação: Deve permitir até 4 linhas de texto, com clareza e boa legibilidade.Material UNIDADE 10 R$ 47,63 R$ 476,30
3 Carimbo personalizado (redondo) - Tipo: Carimbo autoentintado redondo. - Medidas mínimas da área de impressão: Ø 35 mm. - Conteúdo a definir, conforme necessidade da contratante. - Material: Corpo em acrílico rígido, anatômico e resistente; almofada interna recarregável. - Mecanismo: Retrátil com mola. - Cor da tinta: Preta. - Observação: Impressão deve ser nítida e uniforme, permitindo perfeita legibilidade do texto circular.Material UNIDADE 10 R$ 61,66 R$ 616,60
4 Tapete tipo capacho personalizado Medindo 150 x 100 cm, com fundo na cor cinza médio e logomarca colorida centralizada da Câmara Municipal de Ouro Branco ou do CAC. Poderá haver outra personalização a critério da contratante, conforme necessidade.Material UNIDADE 8 R$ 586,63 R$ 4.693,04
Total estimado dos itens R$ 6.258,64

Objeto completo

Contratação, sob demanda, por meio de Sistema de Registro de Preços, de empresa especializada para o fornecimento de carimbos personalizados e tapetes tipo capacho personalizados, destinados a atender às necessidades da Câmara Municipal de Ouro Branco e do Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC, visando à identificação, autenticação e padronização de documentos, bem como à identificação visual e conservação dos ambientes institucionais durante o período de vigência da ata.

Dados da contratação

Órgão
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
23.964.950/0001-31
Unidade
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Ouro Branco - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
49/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
23964950000131-1-000047/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.258,64 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 97 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 442.991,04, variando de R$ 125,00 a R$ 9.370.452,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL publicou 13 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.625,98, e o total já movimentado soma R$ 580,1 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DE 18/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.258,64, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Av Dispensa 18, dfd 1, etp 1, tr 1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Branco - MG?

A contratação é conduzida por OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL, em Ouro Branco - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 23964950000131-1-000047/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.