contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no serviço de transporte de passageiros em veículo tipo van executiva, com capacidade para no mínimo, 15 (quinze)…
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
Documentos do edital
- TR - Vam.pdf Termo de Referência · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- Aviso de Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- Autorizacao.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de veículos - leves / pesados / com motorista Locação de veículos - leves / pesados / com motoristaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | DIA | 30 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
contratação, sob demanda, de pessoa jurídica especializada no serviço de transporte de passageiros em veículo tipo van executiva, com capacidade para no mínimo, 15 (quinze) passageiros, com condutor devidamente habilitado e fornecimento de combustível, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO
- CNPJ
- 04.043.824/0001-08
- Unidade
- EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 930621
- Local
- Rio Branco - AC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0007.009187.00056/2026-94
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04043824000108-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO publicou 1 contratação no PNCP desde 08/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de Não informado, e o total já movimentado soma Não informado.
O que esse comprador mais contrata: combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR - Vam.pdf, Aviso de Licitacao.pdf, Minuta de Contrato.pdf, Autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Branco - AC?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICACAO, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Acre
MUNICIPIO DE BUJARI
[LICITANET] - Contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição, sob demanda, de materiais de consumo do tipo material elétrico e eletrônico, materiais para manutenção de bens imóveis, materiais para pintura…
Bujari · AC · MUNÍCIPIO DE BUJARI/AC
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO - SEPLAG
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enriquecimento, higienização e qualificação de bases de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas é viável e adequada para o atendimento das necessidades institucionais do Serviço de…
Rio Branco · AC · EAC-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao…
Rio Branco · AC · CAC-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04043824000108-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 26/06/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.