Contratacao sem dedicacao de mao de obra exclusiva de servicos de engenharia de natureza predominantemente intelectual com instituicao especializada tendo em vista a necessidade…
SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
- Ato de autorizacao Projeto da nova sede CMVSM Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- ETP Projeto Nova Sede CMVSM Estudo Técnico Preliminar · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
- Termo de dispensa por justificativa Nova sede CMVSM ass Aviso de Contratação Direta · publicado em 18/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Servico de elaboracao de projeto de engenhariaServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 192.885,29 | R$ 192.885,29 |
| Total estimado dos itens | R$ 192.885,29 | ||||
Objeto completo
Contratacao sem dedicacao de mao de obra exclusiva de servicos de engenharia de natureza predominantemente intelectual com instituicao especializada tendo em vista a necessidade da realizacao de diagnostico tecnico analise estrutural e elaboracao de projetos de recuperacao reforco e adequacao estrutural que sera composto da documentacao necessaria para licitacao da respectiva obra conforme Lei Federal n 14.133 2021 conjunto de desenhos plantas baixas cortes detalhes especificacoes memoriais cronograma fisico financeiro orcamento assessoramento tecnico da edificacao da Nova Sede Legislativa da Camara Municipal de Vereadores de Santa Maria RS CMSM .
Dados da contratação
- Órgão
- SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES
- CNPJ
- 89.250.708/0001-04
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 0001
- Local
- Santa Maria - RS
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 14
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89250708000104-1-000026/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 192.885,29 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 87% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.270,28, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES publicou 22 contratações no PNCP desde 19/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 96.698,29, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos, locação de veículos, material de construção, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14 | Processo 26/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 192.885,29, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato de autorizacao Projeto da nova sede CMVSM, ETP Projeto Nova Sede CMVSM, Termo de dispensa por justificativa Nova sede CMVSM ass.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria - RS?
A contratação é conduzida por SANTA MARIA CAMARA DE VEREADORES, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89250708000104-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 08:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.