CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA BIRUTA QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA…
MUNICIPIO DE ITUPORANGA · SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO DE SHOWMaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1 | R$ 900,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 900,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DO ARTISTA BIRUTA QUE ESTARÁ SE APRESENTANDO NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2026 DURANTE A REALIZAÇÃO DE MAIS UMA EDIÇÃO DO DOMINGO NO PARQUE DA CIDADE. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PD 17001.
Informação complementar
A Secretaria de Esportes e Cultura do município de Ituporanga/SC organiza uma programação diversificada, abrangendo atrações culturais, festividades e a participação em eventos destinados ao entretenimento da população local. Dentre essas iniciativas, destaca-se a realização do evento "Domingo no Parque da Cidade", proporcionando momentos de lazer e convivência para os munícipes. A presente solicitação refere-se à contratação DO ARTISTA BIRUTA que se apresentará no dia 02 de agosto de 2026, durante mais uma edição do Domingo no Parque, evento tradicional promovido pela Secretaria de Esportes e Cultura do Município de Ituporanga/SC, a ser realizado no Parque da Cidade. DO ARTISTA BIRUTA, formada por 01 integrante, é reconhecida na região por suas apresentações em ritmo de música infantil é reconhecida por seu importante papel no desenvolvimento cognitivo, motor, social e emocional das crianças. Além de proporcionar momentos de lazer e entretenimento, contribui para o aprendizado, estimula a criatividade, a coordenação motora, a linguagem, a memória e a interação social. Artistas e grupos de música infantil com reconhecimento regional ou nacional destacam-se pela qualidade de suas apresentações, repertório adequado à faixa etáriae capacidade de envolver o público de forma educativa e cultural. Dessa forma, sua participação em eventos promovidos pelo Município valoriza a cultura, incentiva a formação de público e proporciona experiências lúdicas e enriquecedoras para as crianças e suas famílias. O Domingo no Parque é um evento consolidado no calendário cultural do município, e a presença DO ARTISTA BIRUTA acrescenta dinamismo à programação, promovendo momentos de lazer, convivência comunitária e entretenimento gratuito à população. Dessa forma, a contratação DO ARTISTA BIRUTA está plenamente justificada, considerando sua qualidade artística, a compatibilidade do estilo musical com o perfil do evento e o compromisso da Secretaria com a promoção da cultura local e regional.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUPORANGA
- CNPJ
- 83.102.640/0001-30
- Unidade
- SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
- Código da unidade (UASG)
- 14001
- Local
- Ituporanga - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 355/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102640000130-1-000349/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 900,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.505,73, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITUPORANGA publicou 48 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 130.494,45, e o total já movimentado soma R$ 6,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, combustível, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 97/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 900,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ituporanga - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUPORANGA, em Ituporanga - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Santa Catarina
MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sistema de sonorização, pipoqueira, máquina de algodão-doce e carrinho para transporte manual de cargas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Educação, Secretaria de Administração…
Guarujá do Sul · SC · ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de materiais de consumo, permanentes e mobiliário, destinados à realização das oficinas de artes, compreendendo atividades de pintura em tela e cerâmica artística do Projeto-Maré, conforme condições…
Balneário Rincão · SC · PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102640000130-1-000349/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 08:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.