Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de…
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Documentos do edital
- edital Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ORCAMENTO ESTIMADO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- COMPROVACAODEHABILITACAOCR226PMTassinado Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DO PRECO Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ESTIMATIVA DE DESPESA Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCOS Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- ExtratodePublicacaoIL302026assinado Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
- JustificativainexigibilidadeCredenciamentoassin Outros Documentos · publicado em 10/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO (MANUTENÇÃO) - Item 2.1 - REMOÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO/PARALELEPÍPEDO.Serviço | METRO QUADRADO | 1.500 | R$ 35,56 | R$ 53.340,00 |
| 2 | LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO (MANUTENÇÃO) - Item 2.2 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, REJUNTAMENTO COM ARGAMASSA TRAÇO 1:3 (CIMENTO E AREIA).Serviço | METRO QUADRADO | 1.800 | R$ 39,55 | R$ 71.190,00 |
| 3 | LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO (MANUTENÇÃO) - Item 2.3 - REMOÇÃO MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA OU SEXTAVADO EM PRÉ MOLDADO DE CONCRETO, COM REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL REMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVELServiço | METRO QUADRADO | 1.500 | R$ 18,08 | R$ 27.120,00 |
| 4 | LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO (MANUTENÇÃO) - Item 2.4 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO DE 25 X 25 CM, ESPESSURA 8 CM.Serviço | METRO QUADRADO | 2.000 | R$ 21,23 | R$ 42.460,00 |
| 5 | LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO (MANUTENÇÃO) - Item 2.5 - REMOÇÃO MANUAL DE GUIA DE MEIO FIO PRÉ MOLDADA EM CONCRETO, COM REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL REMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVELServiço | Metros | 1.000 | R$ 14,08 | R$ 14.080,00 |
| 6 | LOTE 02 - PAVIMENTAÇÃO (MANUTENÇÃO) - Item 2.6 - ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA).Serviço | Metros | 1.500 | R$ 15,43 | R$ 23.145,00 |
| 7 | LOTE 04 - PASSEIOS PÚBLICOS (MANUTENÇÃO) - Item 4.1 REMOÇÃO DE CALÇADA DE CONCRETO, PISO E CIMENTADO.Serviço | Metro Quadrado | 200 | R$ 22,97 | R$ 4.594,00 |
| 8 | LOTE 04 - PASSEIOS PÚBLICOS (MANUTENÇÃO) - Item 4.2 - REMOÇÃO MANUAL DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADA (PAVER) OU SEXTAVADO EM PRÉ MOLDADO DE CONCRETO, COM REAPROVEITAMENTO, INCLUSIVE AFASTAMENTO E EMPILHAMENTO, EXCLUSIVE TRANSPORTE E RETIRADA DO MATERIAL REMOVIDO NÃO REAPROVEITÁVEL.Serviço | METRO QUADRADO | 300 | R$ 18,08 | R$ 5.424,00 |
| 9 | LOTE 04 - PASSEIOS PÚBLICOS (MANUTENÇÃO) - Item 4.3 - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO RETANGULAR COR NATURAL DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM.Serviço | Metro Quadrado | 1.000 | R$ 25,15 | R$ 25.150,00 |
| 10 | LOTE 04 - PASSEIOS PÚBLICOS (MANUTENÇÃO) - Item 4.4 - EXECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO PODOTÁTIL (ALERTA OU DIRECIONAL) RETANGULAR DE 20 X 10 CM, ESPESSURA 6 CM.Serviço | METRO QUADRADO | 100 | R$ 55,11 | R$ 5.511,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 272.014,00 | ||||
Objeto completo
Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Proc. Licitatório 002/2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TUBARAO
- CNPJ
- 82.928.656/0001-33
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TUBARÃO
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Tubarão - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 190/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 82928656000133-1-000250/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 272.014,00 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Santa Catarina: é maior que 76% delas. Na amostra de 967 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.827.538,41, variando de R$ 158,62 a R$ 181.854.456,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TUBARAO publicou 259 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 11 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 706.111,85, e o total já movimentado soma R$ 180,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL 30/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 272.014,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital, AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE, RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO, ORCAMENTO ESTIMADO e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tubarão - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUBARAO, em Tubarão - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82928656000133-1-000250/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.