CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO…
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA · Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O ENSINO DE ACORDEOM DIATÔNICO, TAMBÉM DENOMINADO GAITA PONTO OU GAITA DE OITO BAIXOS, A DIFUSÃO DA CULTURA TRADICIONAL GAÚCHA, A DISPONIBILIZAÇÃO DA METODOLOGIA PRÓPRIA DO PROJETO, O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E PEDAGÓGICO, A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, A CESSÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM REGIME DE COMODATO, O SUPORTE INSTITUCIONAL E DEMAIS AÇÕES NECESSÁRIAS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONTRATAçãO DE SERVIçO PARA IMPLANTAçãO, DESENVOLVIMENTO E EXECUçãO DO PROJETO FáBRICA DE GAITEIROS, PELO PERíODO DE 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O ENSINO DE ACORDEOM DIATôNICO, TAMBéM DENOMINADO GAITA PONTO OU GAITA DE OITO BAIXOS, A DISPONIBILIZAçãO DA METODOLOGIA PRóPRIA DO PROJETO, O ACOMPANHAMENTO TéCNICO E PEDAGóGICO, A REALIZAçãO DAS ATIVIDADES FORMATIVAS, A CESSãO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EM REGIME DE COMODATO, O SUPORTE INSTITUCIONAL E AS DEMAIS AçõES NECESSáRIAS à PLENA EXECUçãO DO OBJETO.ServiçoNão se aplica | MÊS (MES) | 12 | R$ 3.565,00 | R$ 42.780,00 |
| 2 | IMPLANTAÇÃO INICIAL DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS SERVIçO DE IMPLANTAçãO INICIAL DO PROJETO FáBRICA DE GAITEIROS NO MUNICíPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, COMPREENDENDO O ALINHAMENTO TéCNICO E OPERACIONAL COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A DEFINIçãO DO CRONOGRAMA INICIAL DE ATIVIDADES, A ORGANIZAçãO DAS TURMAS, A DEFINIçãO DOS LOCAIS DE EXECUçãO, A DISPONIBILIZAçãO DOS RECURSOS, INSTRUMENTOS E MATERIAIS PREVISTOS, A CESSãO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS EM REGIME DE COMODATO E AS DEMAIS PROVIDêNCIAS NECESSáRIAS AO INíCIO REGULAR DA EXECUçãO DO PROJETO.ServiçoNão se aplica | uma unidade (1) | 1 | R$ 20.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.780,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO RENATO BORGHETTI DE CULTURA E MÚSICA - IRB, INSCRITO NO CNPJ Nº 11.658.205/0001-85, VISANDO À IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DO PROJETO FÁBRICA DE GAITEIROS NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.780,00, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA
- CNPJ
- 94.309.291/0001-48
- Unidade
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Órgãos Subordinados
- Código da unidade (UASG)
- 16001
- Local
- Nova Santa Rita - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 13129/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 94309291000148-1-000168/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.780,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 860.069,46, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA publicou 41 contratações no PNCP desde 26/06/2026, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.885.029,74, e o total já movimentado soma R$ 112,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, esporte, lazer e playgrounds, locação de imóveis, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 13129/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.780,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621206-19597-YHRBGKLAAYXV-4.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Nova Santa Rita - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA, em Nova Santa Rita - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94309291000148-1-000168/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.