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46/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Embu das Artes - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, certificação elétrica e atualização de…

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES · Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes

Valor estimado R$ 59.870,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Valvula Para Expiracao Biyovent BiosysMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 2.793,20 R$ 13.966,00
2 Sensor De Fluxo Biyovent BioysMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 2.382,50 R$ 11.912,50
3 Sensor De Orxigênio Para Ventilador Biyovent BiosysMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 1.584,12 R$ 7.920,60
4 Niple Sem Pino De Impacto Para Oxigênio BiyoventMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 43,54 R$ 217,70
5 Niple Sem Pino De Impacto Para Ar Comprimido BiosysMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 65,61 R$ 328,05
6 Conjunto De O'Rings Para Ventilador Biyovent BiosysMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 65,00 R$ 325,00
7 Conjunto De Filtros Para Ventilador Biyovente BiosysMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 295,20 R$ 1.476,00
8 Conjunto De 02 Baterias De Chumbo Acido Selada Ep12V-9AhMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 518,37 R$ 2.591,85
9 Extensão Nylon Trancado 3,00M Ar Bxb - Lote: 113719001MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 203,23 R$ 1.016,15
10 Extensão Nylon Trancado 3,00M Ox Bxb - Lote: 113320001MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 203,23 R$ 1.016,15
11 Mão De Obra Com Troca De PeçasServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 270,00 R$ 8.100,00
12 Calibração De Ventilador Biyovent Biosys Com ValidadeServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 260,00 R$ 1.300,00
13 Certificação De Segurança Elétrica De Ventilador Biyovent Marca Biosys Com Validade De 1 AnoServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 260,00 R$ 1.300,00
14 Atualização De Software Biyovent BiosysServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 1.680,00 R$ 8.400,00
Total estimado dos itens R$ 59.870,00

Objeto completo

- Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva, calibração, certificação elétrica e atualização de software dos ventiladores pulmonares BIOSYS - modelo BIYOVENT

Informação complementar

- Ausência de manutenção especializada dos ventiladores

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES
CNPJ
46.523.114/0001-17
Unidade
Prefeitura da Estância Turística de Embu das Artes
Código da unidade (UASG)
1
Local
Embu das Artes - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
8805/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523114000117-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de software e sistemas

Locação ou licenciamento de sistemas de contabilidade pública, folha, protocolo, saúde, educação e portais de transparência. Além do preço mensal, o edital cobra migração de dados, implantação, treinamento e suporte — e costuma exigir prova de conceito, em que o sistema é demonstrado item a item diante da comissão. Quem não passa na demonstração é desclassificado mesmo com o menor preço.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova de conceito / demonstração do sistema
  • Atestado de implantação em ente público
  • Migração de dados e treinamento
  • Suporte técnico com SLA

CNAE típico: 62.01-5 (desenvolvimento de software sob encomenda). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de software e sistemas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 59.870,00 está acima da metade das contratações de software e sistemas em São Paulo: é maior que 53% delas. Na amostra de 1.842 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.083.001,10, variando de R$ 100,00 a R$ 1.713.494.999,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES publicou 207 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.741.207,32, e o total já movimentado soma R$ 770,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 46/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 59.870,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Embu das Artes - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES, em Embu das Artes - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523114000117-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 30/04/2026 às 14:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.