Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços…
FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU · Fundação Cultural de Balneário Camboriú
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Artes populares: grupo 4 a 10 integrantesServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 1 | R$ 2.835,00 | R$ 2.835,00 |
| 2 | Apresentação musical soloServiçoNão se aplica | Serviço | 2 | R$ 567,00 | R$ 1.134,00 |
| 3 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - MÚSICA - QUARTETO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.726,00 | R$ 2.726,00 |
| 4 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - MÚSICA - QUARTETO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.726,00 | R$ 2.726,00 |
| 5 | APRESENTAÇÃO MUSICAL.ServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 3.576,00 | R$ 3.576,00 |
| 6 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - MÚSICA - QUARTETO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.726,00 | R$ 2.726,00 |
| 7 | APRESENTAÇÃO MUSICAL.ServiçoNão se aplica | SERVICO | 1 | R$ 11.340,00 | R$ 11.340,00 |
| 8 | Apresentação DJServiçoNão se aplica | Serviço | 2 | R$ 682,00 | R$ 1.364,00 |
| 9 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - MÚSICA - QUARTETO.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 2.726,00 | R$ 2.726,00 |
| 10 | Apresentação musical soloServiçoNão se aplica | Serviço | 2 | R$ 567,00 | R$ 1.134,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 32.287,00 | ||||
Objeto completo
Contratação por inexigibilidade de licitação, com base no Edital de Credenciamento nº 003/2025 da FCBC, visando à contratação de artistas credenciados para prestação de serviços artístico-culturais no evento Noix é da Barra 2026. Evento será realizado no dia 25 de abril de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU
- CNPJ
- 07.349.637/0001-37
- Unidade
- Fundação Cultural de Balneário Camboriú
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Balneário Camboriú - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 011/2026 - IL
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07349637000137-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 32.287,00 está abaixo da metade das contratações de credenciamento em Santa Catarina: é maior que 47% delas. Na amostra de 963 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.833.844,88, variando de R$ 158,62 a R$ 181.854.456,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU publicou 42 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.830,15, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, manutenção predial e reparos, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 011/2026 - IL/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 32.287,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL INX, Razão, Autorização.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Balneário Camboriú - SC?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CULTURAL DE BALNEARIO CAMBORIU, em Balneário Camboriú - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07349637000137-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 14:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.